Ambientalistas defendem lei de preservação para o cerrado

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Para eles, a criação de unidades de conservação não é suficiente para frear o desmatamento

A criação de unidades de conservação no cerrado pode ser insuficiente para conter o desmatamento caso não haja uma lei federal específica de proteção do bioma, como já existe para a mata atlântica. A opinião é de ambientalistas ouvidos ontem pelo Estado para comentar as medidas previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas.

O plano é parte das ações anunciadas anteontem pelo Ministério do Meio Ambiente para tentar conter a devastação no cerrado, que perdeu 48,2% de sua cobertura original, ou seja, quase metade dos 2 milhões de km2 do bioma. Em 2002, o total desmatado era de 41,9% da área original.

Para ambientalistas, a criação de unidades de conservação (parques e reservas) no cerrado, como prevê o governo no plano, não será suficiente para garantir a proteção da vegetação remanescente. No caso da mata atlântica, por exemplo, a lei, aprovada em 2006, determina que o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública.

Além das 16 unidades de conservação integral, o plano sugere a criação de áreas de uso sustentável e de florestas públicas. No total, a previsão é investir R$ 440,9 milhões no conjunto de ações, dos quais R$ 401 milhões virão dos cofres do Ministério do Meio Ambiente.

O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, diz que o governo também deveria se empenhar na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que inclui o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional. "É preciso dar ao cerrado o mesmo tratamento dado para a Amazônia e a mata atlântica", afirma Leitão.

A professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante diz que, para avançar, o plano precisa do apoio de vários setores. Ela lembra que, em 2005, foi criada uma comissão nacional do cerrado, com representantes dos ministérios, de indígenas e cientistas, entre outros. "Em 2006, a comissão foi convocada algumas vezes pelo Ministério do Meio Ambiente, mas depois nunca mais. Isso já é um indicativo da prioridade do bioma para o governo."

E ela acredita que, isolado, o programa de controle "resolverá pouco". "É preciso criar estratégias de geração de renda para as pessoas que vivem nas áreas preservadas", afirma.

Para o gerente do programa Cerrado - Pantanal da Conservação Internacional, Mario Barroso, os Estados também precisam se engajar no debate. "São os Estados em geral que fazem os licenciamentos para empreendimentos, por exemplo", diz. Mas ele é favorável à intenção do governo de criar mais áreas de proteção no bioma. "A última unidade de conservação de proteção integral foi criada em 2006, o Parque Nacional Chapadas das Mesas (MA)."

CANA

O presidente da Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado (SABC), Harley Anderson de Souza, considera que a cana-de-açúcar é atualmente a principal ameaça ao bioma. Na opinião de Souza, que é também professor da área de gestão ambiental na Universidade Católica de Goiás (UCG), o governo não deveria permitir o plantio da cultura em áreas que ainda não sofreram degradação no cerrado.

"Abrir novas frentes na agricultura é muito prejudicial. Precisamos tentar salvar o que ficou porque recompor o que foi destruído é impossível", afirma o presidente da SABC.

O CERRADO

É o segundo maior bioma da América Latina, ficando atrás apenas da Amazônia

Cobre uma área de 2,1 milhões de km2 e abrange 11 Estados

É a savana de maior biodiversidade do mundo

Destaca-se pela diversidade da flora, com quase 12 mil espécies descritas de plantas

A pecuária extensiva e o plantio de soja para exportação são apontados como os vilões

da degradação do bioma

A perda da cobertura vegetal original do cerrado afeta o ciclo hídrico das principais bacias brasileiras