Alunos de renda alta recebem bolsa do ProUni

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

TCU apontou 23 mil estudantes com salário superior ao exigido

Um dos programas mais elogiados do governo federal, o Universidade para Todos (ProUni) está atendendo uma parcela de alunos para a qual não se destina. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que mais de 30 mil bolsas podem ter sido concedidas a alunos com renda muito superior à máxima exigida e a pessoas que já concluíram outro curso superior. O ministro da Educação, Fernando Haddad, promete uma "malha fina" em conjunto com outras pastas e órgãos.Um dos cruzamentos feitos pelo TCU com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, revelou que cerca de 23 mil alunos que constam como empregados com carteira assinada têm renda superior à exigida - 1,5 salário mínimo. "Foi identificado que quase 24% dos alunos declararam renda menor, ou muito menor, que o real no ProUni. Isso, levando em consideração apenas a renda do bolsista, e não a familiar", diz o relatório. O TCU ainda encontrou, como antecipou ontem a Folha de S.Paulo, outros indícios de que pessoas com renda maior usufruem de bolsas pagas com dinheiro público: há mais de mil estudantes com carros novos (modelos de 2005 a 2008) em seu nome no Renavam. Há, inclusive, 39 modelos de luxo. O tribunal também identificou 3.561 bolsistas burlando a regra de que a bolsa deveria ser concedida a quem não tivesse diploma de curso superior. A relação levanta o grau de formação do trabalhador e aquele foi o número de bolsistas que o TCU encontrou registrados como de nível superior em 2004, antes de o ProUni vigorar. "Ao informar, falsamente, que não tem curso superior completo para fins de obtenção de bolsa, a pessoa está incorrendo em crime de falsidade ideológica", relata o documento. Também foram encontrados outros 2.764 bolsistas matriculados em outras cinco instituições públicas de ensino superior. Fazer outra faculdade além da paga pela bolsa do ProUni também não é permitido.A obrigação de conferir a documentação que comprovaria a baixa renda e a falta de curso superior ficou a cargo das instituições de ensino participantes, que têm isenção de impostos federais. No entanto, segundo o TCU, poucas têm condições de cumprir esse papel. Em 161 processos analisados, faltavam comprovantes em 61% deles. Em 65% a renda efetiva era superior à declarada.Segundo o ministro Haddad, o MEC vai ajudar na fiscalização. "Vamos construir junto com o TCU e outros órgãos, como os Ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho, uma espécie de malha fina." Ele também diz que há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, o MEC encaminhou proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas. Nos casos em que houver discrepância, a bolsa pode ser suspensa. "Mais do que isso, nos casos de fraude, o Ministério Público deve ser informado para que haja ressarcimento", disse.