Acusados de erro em transplante, médicos podem ir a júri popular

Ricardo Westin e Emilio Sant'Anna - O Estado de S.Paulo

Paciente, que morreu seis meses depois da cirurgia em São Paulo, teria recebido fígado em condições ruins

Três médicos de São Paulo poderão ser julgados por um júri popular pela acusação de terem transplantado um fígado para uma paciente de Santos sem que, supostamente, o órgão estivesse em condições para cirurgia. O transplante foi realizado em maio de 2003, no Hospital Albert Einstein, um dos mais conceituados do País. A paciente, uma mulher de 56 anos, morreu seis meses depois.    Equipe diz que órgão estava em perfeitas condições   Os médicos Sérgio Mies, Paulo Celso Bosco Massarollo e Carlos Eduardo Sandoli Baía são acusados de homicídio doloso - teriam consciência dos riscos de transplantar um fígado que estaria em más condições. Os três réus disseram ao Estado que o órgão doado estava em condições para a cirurgia. Mies assumiu a chefia dessa equipe médica quando Silvano Raia - o pioneiro nos transplantes de fígado no Brasil - se aposentou. A equipe, que começou no Hospital das Clínicas da USP, já fez mais de mil transplantes. Mies e Baía estão hoje no Hospital Dante Pazzanese. Massarollo foi para a Santa Casa de São Paulo. As acusações não envolvem o Einstein. O hospital informou que "a decisão de aceitar ou rejeitar um órgão (...) é de única e exclusiva responsabilidade do médico que inscreve o paciente na lista". A equipe não trabalha no hospital desde o começo deste ano. Após a morte, parentes da mulher procuraram o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). "A minha irmã não voltará, e nada apagará o sofrimento dela nem o meu. Mas espero que outras pessoas não passem pela mesma dor", afirmou Clicia Fentanis, por e-mail. Ela pediu que o nome da irmã não fosse publicado. O Cremesp abriu procedimento administrativo, ainda sem conclusão. O Ministério Público se baseou em investigações da polícia e apresentou uma denúncia, que foi aceita pela Justiça. A ação penal foi aberta no fim do mês passado pelo juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri. ÍNDICE DE GORDURA Segundo a investigação policial, o fígado havia sido rejeitado pelos médicos de 74 pacientes antes de chegar à mulher de Santos. O órgão teria grande quantidade de gordura e estaria fora do corpo do doador por quase 12 horas. "O fígado era sabidamente marginal, deveria ter sido desprezado", diz o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo. Em casos assim, o fígado só pode ser transplantado para um paciente em estado extremamente grave - com o objetivo de manter a vida, mas teria de ser substituído por um órgão melhor o mais rapidamente possível. A paciente de Santos, porém, não estava nessa situação, segundo o processo, e poderia aguardar outro órgão. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o órgão foi oferecido pela Central de Transplantes porque tinha condições de ser usado. O Einstein foi o único a aceitá-lo. Foi obtido de um paciente do Hospital São Paulo. Procurada pelo Estado, a instituição não se manifestou. Dois dos médicos disseram que a acusação de Clicia Fentanis só chegou ao estágio atual - com o envolvimento do Ministério Público e o recebimento da denúncia pela Justiça - pelo fato de ela ser procuradora da República aposentada. "Em hipótese nenhuma eu aceitaria pressão", responde o promotor. "Estão usando tática comum no júri popular: atacar a pessoa, não o mérito." Os réus foram intimados para um interrogatório marcado para 28 de novembro. O caso só não irá a júri popular se, após ouvir os médicos e as testemunhas, o juiz decidir que não há indícios suficientes de que se trata de crime contra a vida. Em caso de dúvida, porém, o juiz deve mandar o caso a júri. A pena por homicídio varia de 6 a 20 anos de reclusão. "O objetivo não é obter vantagem financeira, mas garantir que se faça justiça e que casos assim não voltem a acontecer", diz a advogada da família, Ana Helena Pereira.