Ações aumentam 238% em SP

Elvis Pereira, JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

Em 2009, 61 farmacêuticos foram processados

Mais farmacêuticos estão sendo investigados por quebra de ética no Estado. De janeiro a agosto, o Conselho Regional de Farmácia (CRF) paulista abriu processos contra 61 profissionais - aumento de 238% em relação a 2008. Trinta e um deles respondem por venda de remédios falsos ou fabricados sem autorização da Anvisa. Trata-se de mais um indício da mudança constatada, de 2008 para cá, no comércio de remédios piratas: a migração deles para as prateleiras de drogarias e farmácias.

Na avaliação do CRF, o aumento é reflexo do aperto na fiscalização. No semestre passado, as apreensões de remédios contrabandeados, falsificados e sem registro somaram 316 toneladas, ante 45,5 t em 2008. Segundo a Anvisa, em cerca de 90% das farmácias flagradas com medicamentos piratas não havia farmacêutico. Por dois motivos: ou o empregado apenas assinava e não ia trabalhar ou o dono do estabelecimento não contratara um.

Normalmente, constata-se a presença de remédios piratas em estabelecimentos menores e longe das capitais. Prova disso são os processos instaurados pelo CRF. Todos têm como réus profissionais que atuavam no interior paulista. Cardoso, a 560 quilômetros da capital, concentra o maior número de farmacêuticos investigados: 5. A cidade, de 11 mil habitantes, foi uma das visitadas por policiais federais e agentes da Anvisa nas seis operações realizadas no Estado desde janeiro. Nelas, foram apreendidas cerca de quatro toneladas de remédios.

O local que vende remédio pirata pode perder o alvará de funcionamento, ser interditado e multado em até R$ 2 milhões. O proprietário e o farmacêutico podem ser indiciados pela polícia e ter pena de 5 a 12 anos de prisão.

Além do processo comum, o farmacêutico enfrentará outro no conselho da categoria. Podem ser impostas advertências ou multas que vão de três a nove salários mínimos. Em casos graves, suspende-se o registro do profissional no CRF de três meses a um ano. Por último, o registro é cassado, impedindo o exercício da profissão. "A maior parte dos processos termina com penalidades. Mas alguns são arquivados por falta de provas ", afirmou o vice-presidente do CRF paulista, Marcelo Polacow.