Ação contra aborto desperta curiosidade em MS

João Naves, CAMPO GRANDE - O Estado de S.Paulo

Juiz restringe acesso a processo após consulta em massa a volumes com nome de supostas pacientes

As fichas médicas de 9.896 mulheres, apreendidas em uma clínica de abortos clandestinos de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, ficaram até ontem à disposição do público. Além dos prontuários, os volumes 4 e 5 do processo contra a dona da clínica, que corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no fórum da cidade, trazem uma relação em ordem alfabética dessas mulheres, potenciais clientes da anestesiologista Neide Mota Machado, presa no dia 11, após ficar 70 dias foragida. Ela é acusada de praticar abortos, fazer apologia ao crime, e de formação de quadrilha.O juiz substituto da 2ª Vara, Júlio Roberto Siqueira, afirmou tratar-se de uma situação normal a liberação para vistas ao processo, sem que isso signifique expor as pacientes. "A Justiça não vê necessidade de manter o caso sob judice (em sigilo), tampouco as partes entraram com pedido para tanto. Qualquer pessoa pode ver o processo", justificou o magistrado. Ele depois recuou e mudou o status do processo. A partir de hoje, apenas os advogados que representam os denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) podem ter acesso aos documentos. Siqueira reconheceu estar aumentando a cada dia o número de pessoas, principalmente homens, interessadas em examinar o processo para saber os nomes das pacientes da médica acusada. "Elas justificam interesse no desenrolar do processo, mas parecem muito mais preocupadas com os volumes que trazem as listas dos atendimentos na clínica e as fichas das pacientes."Além da restrição, o juiz determinou que as fichas individuais que acompanharam o inquérito policial sejam lacradas em invólucro opaco, "para que não sirvam de matéria especulativa". Siqueira explicou que a medida teve de ser adotada "sob pena de se estimular a propagação errônea e enganosa de eventuais pessoas que nada tenham a ver com o crime em questão, além do fato de que muitos dos atendimentos criminosos já prescreveram".O juiz titular Aluízio Pereira dos Santos prometeu se manifestar sobre a decisão assim que retornar das férias.A médica Neide Machado mantinha há 20 anos uma clínica de abortos alegando tratar-se de um consultório de "planejamento familiar", Ela foi presa em uma chácara em Terenos, a 25 quilômetros de Campo Grande. Neide é acusada pelo Ministério Público Estadual, juntamente com outras 34 pessoas, por prática de aborto, apologia ao crime e formação de quadrilha. Somente ela está presa. Os demais denunciados respondem ao processo em liberdade.