37 piores cursos de Direito do País formam 3,5 mil alunos por ano

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

São Paulo e Rio concentram quase 80% deles; nenhuma das instituições teve mais que 10% de aprovação na OAB

O Ministério da Educação (MEC) cruzou os dados dos cursos de Direito no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e os resultados do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e descobriu que pelo menos 37 cursos se saem muito mal na avaliação do governo e também no exame da OAB. Nesses casos, os cursos com avaliação 1 e 2 no Enade conseguiram aprovar no exame menos de 10% dos seus estudantes inscritos. Somados, os 37 formam 3,5 mil alunos por ano, em média. Veja os 89 cursos O MEC decidiu abrir um "processo de supervisão" para esses cursos de Direito considerados ruins. Não apenas para os 37 piores no cruzamento de dados, mas para os 89 que têm notas 1 e 2 no Enade e no IDD - conceito que avalia o quanto o curso agregou de conhecimento do ingresso à formatura. Apesar de os resultados estarem disponíveis para o governo desde agosto de 2006 para os cursos de Direito, apenas agora, depois de insistentes pressões da OAB, o MEC decidiu abrir os processos. A partir de amanhã, as instituições com Enade 1 e 2, independentemente dos resultados na prova da OAB, vão receber do MEC um pedido de diagnóstico próprio dos seus problemas e um plano de melhoria das condições da instituição. Se o planejamento não for considerado suficiente, o MEC vai enviar uma comissão para avaliar a instituição e definir que medidas tomar. "Estamos inaugurando um processo de supervisão que não estava previsto", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Se tivesse decidido abrir processos de supervisão para todos os cursos de qualquer área com conceitos 1 e 2 no Enade e IDD 1 e 2, o MEC já poderia ter iniciado esse processo em 2004, quando foi feita a primeira prova. Neste ano, com absolutamente todas as áreas avaliadas, o ministério teria mais de 1.500 cursos nessa situação. "A supervisão pode ser feita a qualquer tempo. Está ocorrendo agora com Direito porque houve uma provocação da OAB e tínhamos de tomar uma providência", explicou Haddad, acrescentando que o MEC não tem equipes suficientes para fazer essas supervisões todas ao mesmo tempo. REDUÇÃO DE VAGAS Seguindo o tempo regular, os cursos de Direito passariam por essa vistoria em 2009, quando entrariam nos processos de renovação de reconhecimento. Agora, essas instituições terão dez dias para responder ao ministério e começar o trabalho de melhoria de seus cursos. "A impressão que tenho é de que algumas instituições podem equacionar parte dos seus problemas apenas reduzindo as vagas no vestibular", acredita o ministro. Das 37 piores instituições, 17 estão no Estado de São Paulo e outras 12, no Rio. Essas com piores avaliações ofereceram no último vestibular, juntas, mais de 38 mil vagas. Dessas, 93% estão em universidades e centros universitários, que tem autonomia para aumentar e diminuir vagas sem depender de autorização do MEC. Se forem levados em consideração os 89 cursos na mira do ministério, foram quase 61 mil vagas. "Isso revela que o problema não está na autorização de novos cursos. Todos os cursos de universidades e centros universitários são muito antigos", afirmou Haddad. "Não vamos resolver o problema de qualidade mesmo que não autorizemos mais nenhum curso." Os cruzamentos do MEC mostram que os resultados no exame da Ordem e no Enade são coincidentes. As universidades com IDD e Enade inferiores a 3 aprovam só 8% dos estudantes na OAB; os centros universitários, 7%; as faculdades, 13%. BAIXO DESEMPENHO O Estado procurou a direção dos 37 piores cursos. Nove apresentaram sua defesa (leia acima). As Faculdades Integradas de São Carlos, Universidade Metropolitana de Santos, Faculdade dos Cerrados Piauienses, Universidade Bandeirantes de São Paulo, Universidade Iguaçu, Centro Universitário Ibero-Americano e Centro Universitário da Cidade informaram que não vão comentar o assunto ou não retornaram a ligação até as 20 horas. Os demais não foram localizados. AS DEFESAS Faculdade São José: O coordenador, Fernando Galvão, questiona o uso do exame da OAB como critério e afirma que o "Enade só mede um pedaço do curso" Centro Universitário Metodista Bennett: Informou que implementou um novo modelo de gestão e que investirá na qualidade Universidade Metodista de Piracicaba: Cairbar Pereira de Araújo, coordenador, afirmou desconhecer os critérios que possam estabelecer juízo crítico dentro da documentação solicitada Universidade Vale do Paraíba: O diretor do curso, Luiz Carlos Andrade de Aquino, afirmou que "o nosso foco foi para o exame da OAB, onde tivemos desempenho satisfatório de aprovação" Centro Universitário Nilton Lins: Informou que está se reestruturando e avaliando os alunos para conseguir reverter essa situação e obter melhores resultados Universidade Paulista (Unip): José Nasser, diretor da faculdade, afirmou que os números de aprovados usados pela OAB não têm consistência e são falhos Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas: Afirmou que o resultado fraco se refere à primeira turma formada e não representa o curso atual Universidade Veiga de Almeida: O coordenador estranhou o resultado e disse que empregará ali o projeto em andamento no campus de Cabo Frio Faculdade Eduvale de Avaré: Admite o conceito baixo no Enade e diz que reavaliará o curso