30 hospitais ficam com 51% do DPVAT

Christiane Samarco - O Estado de S.Paulo

Instituições de PR e SC são as mais beneficiadas com seguro obrigatório por acidente; Estados têm 9% da frota

Um quarto da frota nacional de veículos circula em São Paulo, mas da relação dos 18 hospitais que ao longo de 2008 mais receberam recursos do seguro obrigatório, o DPVAT, não consta uma só clínica paulista. Metade dos hospitais dessa lista é do Paraná e outros quatro de Santa Catarina. Juntos, os dois Estados detêm apenas 9% da frota nacional e estão bem distantes da realidade de São Paulo, que é recordista em número de acidentes, com quatro mortes de motociclistas a cada dia.   Veja reprodução da lista dos principais hospitais beneficiados"Viraram o mapa do Brasil pelo avesso", protesta o presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Virgílio dos Santos. "Esse seguro foi destinado à vítima do acidente de trânsito, que não precisa de intermediário para recebê-lo, mas está ficando nas mãos do atravessador", denuncia o presidente da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Como responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, Santos passou a terça-feira em Brasília ajudando os líderes do governo a articular a aprovação da Medida Provisória 451, que muda as regras do DPVAT e deve ser votada hoje no plenário da Câmara.O que mais chamou a atenção da Susep foi o fato de 30 hospitais paranaenses e catarinenses terem abocanhado 51% de tudo o que foi gasto com indenização a vítimas de trânsito no ano passado, pelo consórcio de seguradoras que opera com verbas do seguro obrigatório."Há algo de podre no reino dos hospitais que fazem parte dessa lista", diz o relator da MP, deputado João Leão (PP-BA), ao destacar que foram 250 mil ações judiciais contra o DPVAT só no ano passado. O maior prêmio pago pelo seguro é no caso de morte, R$ 13,5 mil, mas o deputado diz que um juiz chegou a fixar indenização de R$ 130 mil. Leão defende a MP, que tira dos hospitais e dá às vítimas o direito de receber o seguro.O hospital que mais recebeu recursos do DPVAT, de Curitiba, foi beneficiado com R$ 4,7 milhões. O presidente da Federação dos Hospitais do Paraná, Renato Merolli, salientou que o Estado mais organizado e que consegue trabalhar melhor a equação entre atendimento pelo SUS e DPVAT é Santa Catarina. "No Sul o pessoal é mais esclarecido e os hospitais estão mais conscientes, esclarecem os usuários sobre seus direitos."Embora o seguro criado por lei em 1974 seja destinado às vítimas, que devem comprovar gastos com assistência médica e suplementar (fisioterapia, por exemplo), são poucos os acidentados de trânsito que recorrem ao seguro obrigatório. Na contabilidade da Susep, 85% dos pedidos de indenização são feitos por hospitais, e não pelos beneficiários. O interesse é explicado pela tabela do SUS. O valor de serviços que seguradoras usam para bancar despesas com o seguro é, em média, 30% mais alto que o do SUS. O DPVAT arrecadou R$ 4,5 bi em 2008 - 50% reservados a indenização.