14% das escolas públicas erraram ao pedir livros didáticos em 2007

Renata Cafardo - O Estado de S.Paulo

Algumas deixaram de solicitar os exemplares; governo pretende mudar sistema para reduzir índice de falhas

Estudo do Ministério da Educação (MEC) mostra que 14% das 63 mil escolas do País que deveriam escolher livros didáticos em 2007 para seus alunos não o fizeram ou cometeram erros que anularam o pedido. Por isso, elas acabaram recebendo as coleções que tinham sido as mais pedidas em seus municípios, e não as selecionadas pela própria escola. Muitas vezes, diretores ou professores nem sequer percebem que tiveram problemas e só descobrem ao receber do governo um livro didático diferente do que consideravam mais apropriado. Em 6% dos casos não houve interesse de ninguém da escola em escolher o material. Os erros nos pedidos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) levantaram suspeitas de fraudes no fim de 2007. A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) denunciou ao MEC que 189 escolas tinham recebido coleções da Editora Moderna no lugar das que haviam sido escolhidas. Uma auditoria mostrou, no entanto, que metade delas tinha recebido exatamente o livro escolhido e que a outra parte errou no pedido. Outras suspeitas surgiram na Bahia e estão sendo investigadas (leia texto ao lado).Entre as cidades do País que mais tiveram problemas estão Ilhéus, com 38% de escolas sem pedidos ou com erros, e Rio, com 31%. Em São Paulo, o índice foi de 20%. O Distrito Federal foi o melhor exemplo, com 100% das escolhas bem-sucedidas. "Não acho que a média de 14% seja preocupante, mas queremos corrigir falhas para baixar de 10%", diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelos livros. Segundo ele, esse índice já foi de 18% há dois anos.Torino acredita que a maioria dos problemas é causada por dificuldades operacionais que os diretores enfrentam ao fazer os pedidos. Os livros foram escolhidos em escolas de 5ª série até o ensino médio em 2007 para o ano letivo de 2008. Ele admite que o site do FNDE já sofreu com sobrecarga de pedidos e passa por mudanças para facilitar o processo. "Há diretores que imprimem o pedido e acham que já o enviaram. Agora deixamos a tecla ?enviar? mais visível.""A informação de que o pedido foi feito com sucesso deveria ser bem clara", diz o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola Neto. A entidade fez uma pesquisa com uma amostra aleatória no País e identificou um índice de erros superior ao do MEC, de 25,6%. "Não há provas de que haja fraude para beneficiar alguma editora. Mas é preciso ter uma campanha de orientação para professores e diretores", diz. Ele conta que é comum um professor informar ao diretor qual livro prefere e ele não fazer o pedido ao MEC. Esse professor acaba fazendo uma denúncia de fraude porque não recebeu o livro que queria. Apenas o responsável pela escola recebe a senha para fazer os pedidos, mas deve consultar o corpo docente. "O MEC precisa exigir que o diretor justifique por que não fez a escolha, para saber se teve problemas ou se foi relaxo."O governo não tem um estudo mostrando quais são as editoras responsáveis pelos livros que foram recebidos nas escolas com problemas. Mas acredita que, por ser a editora que mais vendeu ao MEC em 2007, muitos deles sejam da Moderna.