1ª a 4ª séries têm mais docentes temporários

Renata Cafardo e Fabio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo

Em SP, 58% dos professores dos anos iniciais têm contrato provisório

O índice de professores temporários é maior entre os que atuam da 1ª a 4ª série na rede estadual de São Paulo. Em dezembro de 2008, entre os 67.971 docentes de anos iniciais do ensino fundamental - em que ocorre a alfabetização - 39.284 estavam contratados em caráter provisório (58%). Entre 5ª série e ensino médio, o índice é de 43%. Na rede toda, havia 104.074 temporários.   Opine: professor reprovado pela secretaria da Educação deve dar aulas?Por outro lado, nos últimos dez anos, a rede vem reduzindo o índice de temporários em todas as séries. Mas o número de professores em caráter provisório só deixou de ser maior do que o de efetivos em 2008. Em 1999, eram 73,8% dos docentes. Em 2007, a rede ficou dividida ao meio e, hoje, segundo dados preliminares, são 40,3% deles. Os temporários são professores que não fizeram concurso público e deveriam ser chamados apenas em caráter emergencial. Apesar de não querer precisar um número ideal para São Paulo, a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, diz que 20% de professores com esse tipo de contrato é um índice "normal". "Temos sempre profissionais afastados ou em licença. A rede também tem muitas mulheres e, portanto, muitas licenças-maternidade. Só podemos cobrir com temporários." "O problema é que os índices continuam altos e, se seguir nesse ritmo de queda, vai demorar muito para chegar a um número razoável, de 10% a 15%", afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Munhoz. Para ele, a maior concentração de professores entre 1ª e 4ª série pode estar relacionada ao processo de municipalização do ensino, em que os anos iniciais são transferidos gradualmente para a responsabilidade das prefeituras. "O Estado pode estar pensando ?por que vou fazer concurso para mais professor se essas séries vão para o município??". Para a secretaria, não há relação com a municipalização, já que ela começou em 1998. São Paulo é um dos três Estados que mais têm temporários no País em seu quadro de professores, atrás apenas de Minas, com 53,5%, e Mato Grosso, com 48,8%, segundo levantamento feito pelo Estado e publicado ontem. Em números absolutos, os paulistas representam um terço dos temporários do País. Para a secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, a grande quantidade de temporários prejudica a qualidade do ensino. "Quanto maior o vínculo do professor com a escola, melhor é a educação." Ela defende que esses profissionais sejam selecionados por meio de provas. Nenhum dos três Estados com mais temporários avalia atualmente esses professores - os critérios são titulação e tempo de serviço. São Paulo chegou a realizar uma prova, que foi invalidade pela Justiça a pedido do sindicato dos professores. Cerca de 1.500 dos docentes haviam tirado nota zero. O fato ocasionou uma polêmica nacional sobre os temporários. O sindicato discorda da forma de avaliação, mas defende a diminuição dos temporários. "Em dezembro, o professor se despede e não sabe se vai ver o aluno de novo. Essa relação direta de relacionamento é quebrada. Assim, não podemos falar em melhoria de qualidade", diz a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.