Em 23 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que cria mecanismos para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes no País. A especialista em direito de família, Dra. Ivone Zeger, esclarece os principais pontos que mudaram na legislação. De acordo com ela, hoje existem cerca de 41 mil pessoas na fila de adoção, e entre 7 e 8 mil crianças esperando para serem adotadas.  Confira a seguir! (Na foto, Thiago Almeida, que adotou Crystopher, 12, e José Roberto, 10)


 

A duração máxima de estágio de convivência, que antecede a adoção nacional, foi fixada em 90 dias como prazo máximo, Antes, cabia ao juiz estipular o prazo. A reavaliação da criança em um orfanato, abrigo ou acolhimento familiar segue as mesmas durações. (Na foto, Luis Fernando Guggenberger, que adotou João Pedro, 9, e Leonardo de 5)

 

Após o período de um ano e meio, se a criança não estiver em sua família biológica, uma extensa ou ampliada e nem requerida para adoção no Brasil, ela será colocada para adoção internacional. Neste caso, a prioridade de adoção é feita para brasileiros que moram no exterior, e, só depois, para estrangeiros.

 

Agora fica garantida a estabilidade empregatícia ao adotante, independente do fato de ser homem ou mulher. (Na foto, Monica Natale de Camargo e Alberto Domingues, com os filhos adotivos Alberto e Bruna)

 

O direito também é previsto para quem adota. "Atualmente, a legislação limita essa concessão de benefício para crianças de até 12 anos. A proposta é estender até 18 anos", diz Ivone. (Na foto, Marisa Mello Martins, que tinha 27 filhos adotivos em 2002)

 

Quem quiser adotar uma criança junto aos irmãos, ou crianças maiores com necessidades especiais, possui preferência na fila de adoção. "Manter os irmão unidos já é uma medida adotada pela maioria dos juízes e é fundamental que esteja prevista em lei", garante a Dra. Zeger. De acordo com ela, mais da metade das pessoas não aceita ficar com os irmãos da criança pretendida. (Na foto, Ivone Fernandes e seus filhos adotivos, Edina Renata e Carlos Henrique).

 

Todas as possibilidades de adoção dentro da família extensa ou família ampliada devem ser esgotadas. Caso não seja possível, só então ela deve seguir para adoção por outras pessoas que não sejam da família. (Na foto, o casal Vasco da Gama Júnior e Dorival Carvalho Filho, que adotou Theodora, em 2006).
 

Casais divorciados, judicialmente separados e ex-companheiros podem adotar conjuntamente desde que o estágio de convivência com o adotado tenha se iniciado no período em que ainda estavam juntos. Semelhante a casais que se separam e tinham filhos, deve ter uma sequência de acordos em relação à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia. (Na foto, Elenice Deffume, ao lado de seus 17 filhos adotivos, em 2007).

 

Aproveite para também conhecer algumas personalidades conhecidas que adotaram seus filhos, como Bruno Gagliasso e a pequena Titi! Clique aqui.
 

15 de maio é considerado pela ONU como o Dia Internacional das Famílias. Separamos algumas personalidades que resolveram ampliar as suas por meio da adoção, como os atores Angelina Jolie e Brad Pitt. Enquanto estiveram juntos, adotaram Maddox (Camboja), Zahara (Etiópia) e Pax (Vietnã). Seus filhos biológicos também nasceram em países diferentes: Shiloh nasceu na Namíbia, e Knox e Vivienne na França.
 

Após ter seus filhos biológicos Rocco e Lourdes Maria, a cantora adotou quatro crianças nascidas no Malaui: Mercy, David, e as gêmeas Estere e Stelle, nascidas no Malaui.
 

O casal de atores adotou a fofa Titi, criança nascida no Malaui. A garota é conhecida por sua fofura e também por seu estilo; leia mais aqui

 

A apresentadora adotou o pequeno Gabriel quando ele ainda era um bebê, em 2009.

 

A cantora é mãe de três filhas adotivas, todas com o mesmo nome: Maria Paula, Maria Clara e Maria Esperança. Ela também tem um filho biológico, Luã.
 

A atriz, que é casada com o cantor Josh Kelley, adotou sua primeira filha, Naleigh, em 2009. A garota nasceu na Coréia do Sul. Três anos depois, o casal adotou Adalaide, e, em 2016, Katherine deu à luz Joshua, seu filho biológico.
 

A atriz é mãe adotiva de Tindyebwa, jovem nascido na Ruanda. Aos 12 anos, foi obrigado a virar soldado na guerra civil que assolou o país, conseguindo fugir de lá aos 16, quando foi adotado por Emma.
 

A atriz é mãe adotiva de duas crianças, os pequenos Louis e Laila.
 

Entre seus filhos e os de sua mulher, Kate Capshaw, estão os adotados Theo Spielberg (foto) e Mikaela George.
 

A atriz é filha adotiva do cantor Lionel Richie.