Empresa é condenada a indenizar Giovanna Antonelli por uso indevido de imagem

Hyndara Freitas - O Estado de S.Paulo

Propaganda de produto de emagrecimento usava o nome e imagem da atriz sem autorização; indenização é de R$ 20 mil

Giovanna Antonelli.

Giovanna Antonelli. Foto: Globo/Cesar Alves/Divulgação

Atualizada em 18/07 às 16h45

A empresa Kaiser Intermediação de Negócios, ou Grupo Kaiser, foi condenada a pagar R$ 20 mil à Giovanna Antonelli por ter usado indevidamente a imagem da atriz no produto de emagrecimento Turboslim.

De acordo com a sentença, o site do produto mostrava aspas falsas da atriz, alegando que ela havia usado e aprovado os produtos após sua gravidez. Entretanto, Giovanna nunca utilizou os produtos e nem deu autorização para o uso de sua imagem e nome para fins publicitários da marca. Giovanna denunciou a prática à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática do Rio de Janeiro, e abriu um processo judicial requerendo indenização por danos morais e materiais.

No dia 3 de julho, o juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira da 1ª Vara Cível do Rio, decretou que a empresa deve pagar R$ 20 mil em danos morais e mais um valor de danos materiais, que deve ser calculado posteriormente, semelhante ao valor que a atriz ganharia se estrelasse uma peça publicitária do tipo. A empresa foi declarada revel, ou seja, não apresentou defesa.

"Giovanna tomou conhecimento pela internet e por perguntas de fãs e amigos sobre o produto que supostamente ela estaria utilizando. Trata-se de um remédio para emagrecer chamado Turbo Slim. A atriz, contudo, nunca tinha ouvido falar, nunca utilizou e muito menos fez propaganda deste produto", disse a advogada da atriz, Mariana Zonenschein, ao E+.

Outro lado (atualização em 18 de julho às 16h45). Em nota de esclarecimento enviada nesta quarta-feira, 18, a Kaiser Intermediações de Negócios esclareceu que não produz o TurboSlim, atuando "apenas como empresa de logística, sendo unicamente responsável pelo processo de condicionamento de produtos de seus clientes e entrega dos mesmo ao consumidor final".

A empresa ainda explica que o processo correu à revelia porque a companhia estava em obras e o documento judicial foi entregue para uma pessoa que não faz parte do quadro da emrpesa, que compunha a equipe terceirizada para a execução da reforma. "Dessa forma, a Kaiser só tomou conhecimento do fato via mídia no dia 16 de julho", diz o comunicado, que ainda afirma que a impresa já acionou o departamento jurídico para recorrer da decisão.

"Vale ressaltar que a presente ação foi julgada à revelia da empresa Kaiser Intermediações de Negócios, apesar de não ter a empresa vinculado a imagem da atriz em nenhum material publicitário de sua autoria. A Kaiser vem à publico por concordar que a imagem de qualquer um - seja de uma pessoa ou de uma organização que gera emprego e renda a muitas famílias -  não pode ser manchada por inverdades e, portanto, presta estes esclarecimentos reafirmando que o produto TurboSlim que citou a atriz Giovanna Antonelli em suas propagandas NÃO pertence a Kaiser Intermediações de Negócios", informa a nota.