Nesta quarta-feira, 6, o cantor britânico Ed Sheeran venceu uma acusação de plágio do sucesso Shape Of You no Supremo Tribunal de Londres.
Ed era acusado de copiar o refrão de uma música do artista Sami Switch, Oh Why. Sami argumentava que o hit infringia "linhas e frases particulares" da canção dele, principalmente no refrão.
O juiz responsável pelo caso, Antony Zacaroli, concluiu que os trechos das duas músicas têm semelhanças, mas também “diferenças significativas”.
O cantor britânico aproveitou o resultado para criticar uma “onda” de reivindicações de processos por direitos autorais. Em um vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira, o artista argumentou que os casos estão prejudicando a indústria musical.
“Sinto que reivindicações como esta são muito comuns agora e se tornou uma cultura onde uma reivindicação é feita com a ideia de que um acordo será mais barato do que levá-los a tribunal”, disse.
Ele ainda comentou sobre o “desgaste” de ser acusado na Justiça. “Eu não sou uma entidade, não sou uma corporação, sou um ser humano, um pai, um marido e um filho”, lembrou.
Recentemente, vários artistas, assim como Ed, vêm enfrentando batalhas judiciais que envolvem direitos autorais. Anitta, Taylor Swift e Led Zeppelin são alguns exemplos de cantores ou bandas de grande sucesso que venceram acusações e provaram que não cometeram plágio.
Relembre alguns casos:
Katy Perry – Dark Horse
O caso mais recente de vitória em um recurso de um processo de plágio envolveu a cantora norte-americana Katy Perry.
Ela era acusada pelo rapper cristão Marcus Gray, que utiliza o nome artístico Flame, de ter copiado a canção Joyful Noise no sucesso Dark Horse, parceria da artista com o rapper Juicy J.
À época, o advogado de Flame, Michael A. Kahn, disse estar considerando as opções legais.
Anitta – Show das Poderosas
No final do ano passado, a cantora Anitta venceu um processo de direitos autorais após oito anos em batalha judicial. Anitta era acusada de plágio na canção Show das Poderosas pela funkeira MC Bruninha.
Segundo Bruninha, o hit seria uma cópia da música Corpo de Mola: Você vai pirar, que não chegou a ser gravada e foi composta pela mãe dela, Jane Lopes de Andrade.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concluiu, à época, que, apesar das semelhanças, não ficou comprovado que a artista sabia da existência da canção.
MC Bruninha, Jane e o empresário André Zander de Frontin Werneck ainda tiveram que pagar R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a Anitta por danos morais.
Led Zeppelin – Stairway to Heaven
Em duas decisões tomadas em 2020, o Tribunal de Apelações inocentou o vocalista Robert Plant e o guitarrista Jimmy Page por terem copiado o riff inicial da canção da música Taurus, da banda estadunidense Spirit.
O grupo britânico havia participado dos shows de abertura do Spirit em uma turnê de 1968, mas o guitarrista argumentou que só havia conhecido a canção na época em que a banda deu início ao processo.
Taylor Swift – Shake It Off
Os compositores Sean Hall e Nathan Butler acusaram a artista de copiar a frase "players, they gonna play, and haters, they gonna hate" da cançãoPlayas Gon' Play, escrita por eles para o grupo 3LW.
O processo foi descartado pelo juiz Michael Fitzgerald por “falta de originalidade”. "Para que frases assim curtas sejam protegidas pela Lei de Direitos Autorais, elas precisam ser mais criativas do que a letra em questão", argumentou o juiz.
*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais