O senador mexicano Salomón Jara Cruz, do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), propôs nesta terça-feira, 3, “proibir” a difusão de mensagens ou conteúdos que promovam qualquer tipo de violência contra a mulher, no rádio, televisão, cinema e videogames, e incluiu músicas de reggaeton.
Mediante um comunicado do Grupo Parlamentar do Morena, Jara Cruz lembrou de programas ou séries de televisão, emissões ou mensagens radiofônicas, letras de músicas de diversos gêneros musicais, campanhas publicitárias, entre outros, que contém esse tipo de mensagem.
"Estas são só algumas das manifestações mais visíveis e maciças através das quais se emitem e reproduzem, de maneira cotidiana, expressões que promovem a linguagem machista”, disse o legislador.
Além disso, ressaltou que elas provocam “estereótipos de gêneros e constituem modalidades de violência contra a mulher que lesionam e atentam contra a dignidade, integridade, liberdade e igualdade entre as mulheres”.
Ele também observou que praticamente todos os mexicanos têm sido testemunhas de anúncios, cartazes e campanhas de publicidade “objetificadoras, baseadas na utilização do corpo da mulher e perpetuando o estereótipo que a converte em um objeto sexual à disposição do homem”.
O senador explicou que o mesmo acontece “com diversos gêneros musicais, cujas letras apresentam a mulher como um produto objetificado e hipersexualizado, cujo valor depende exclusivamente de sua aparência física e utilidade sexual”.
Jara Cruz citou o estudo Violência de gênero no reggaeton, da Universidade do Chile, que apontou que no reggaeton havia a manifestação de violência física, psicológica ou simbólica contra a mulher.
Na análise foi descoberto que, de 70 músicas, apenas 11 estavam isentas de violência de gênero; as outras 59 continham 568 menções violentas. Dentre os representantes do gênero, o mais violento foi o colombiano Maluma, com a canção Cuatro Babys, em que foram registradas 44 menções de violência.
"O perturbador destas mensagens é que não são transmitidas em horários noturnos, através de meios restritos, mas sim escutamos elas no rádio e vemos elas na televisão, em horários nobres. É a isto que estão expostos todos os menores no México”, advertiu Jara.
Ele explicou que “não se trata de censura, apenas que a autoridade aplique a lei, e que a legislação é muito clara: garantir às mulheres uma vida livre de todo tipo de violência”. A iniciativa foi enviada para as comissões para Igualdade de Gênero e de Estudos Legislativos.
A proposta pretende reformular diversos artigos da Lei de Administração Pública Federal e da Lei Federal de Rádio e Televisão, dando à Secretaria de Governança mais poderes para prevenir e sancionar a difusão em meios públicos de mensagens, expressões ou conteúdos que promovam a linguagem machista e estereótipos de gênero, os quais constituem modalidades de violência contra a mulher.
