Recusa de padaria em fazer bolo favorável a casamento gay não é discriminatória, diz corte britânica

Padraic Halpin, Amanda Ferguson, Sarah Young e Richard Balmforth - Reuters

'Na Irlanda do Norte, sou um cidadão de segunda classe', disse Gareth Lee, autor do processo

Ashers Bakery, padaria localizada em Belfast, na Irlanda do Norte.

Ashers Bakery, padaria localizada em Belfast, na Irlanda do Norte. Foto: Cathal McNaughton / Reuters

A mais alta corte britânica decidiu, nesta quarta-feira, 10, que a recusa de uma padaria em fazer um bolo com a cobertura de um slogan em prol do casamento gay não foi discriminatória em uma decisão condenada pelo cliente, um ativista dos direitos gays, mas festejada pelo principal partido conservador da província.

A padaria Ashers Baking, de Belfast, foi considerada culpada por discriminação em 2015 por se recusar a fazer um bolo para um cliente com as palavras: "Apoie o casamento gay", por conta das crenças cristãs de seu dono.

Ele falhou em um apelo às cortes locais em 2016, mas a suprema corte, o mais alto corpo judicial do Reino Unido, reviu a decisão nesta quarta-feira, dizendo que a objeção do confeiteiro foi à mensagem no bolo, não a qualquer característica pessoal do mensageiro, ou qualquer um com quem estivesse associado.

"Essa conclusão não é de forma alguma feita para diminuir a necessidade de proteger pessoas gays e pessoas que apoiam o casamento gay", afirmou Brenda Hale, presidente da suprema corte.

Gareth Lee do lado de fora da suprema corte do Reino Unido, em Londres.

Gareth Lee do lado de fora da suprema corte do Reino Unido, em Londres. Foto: Victoria Jones / PA via AP

"É profundamente humilhante e uma afrona à dignidade humana recusar prestar serviços a alguém por conta da raça, gênero, orientação sexual, religião ou crença da pessoa, mas não é o que ocorreu neste caso."

A padaria teria se recusado a fazer tal bolo para qualquer consumidor, independente de sua orientação sexual, informou a corte.

Gareth Lee, ativista dos direitos gays que encomendou o bolo, disse, em reação à decisão de quarta-feira, que ele era um "cidadão de segunda classe" na Irlanda do Norte, a única parte do Reino Unido em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido.

"Na Irlanda do Norte, sou um cidadão de segunda classe, e isso é uma infelicidade. Nós não temos os mesmos direitos na Irlanda do Norte como pessoas gays como teríamos no resto do Reino Unido", disse.

A comissão de igualdade da província, que apoiou o caso de Lee, disse que ficou desapontada com o julgamento e com as implicações de que as crenças dos donos do estabelecimento possa se sobrepor aos direitos de igualdade de um consumidor.

Daniel e Amy McArthur, proprietários da padaria.

Daniel e Amy McArthur, proprietários da padaria. Foto: Victoria Jones / PA via AP

A decisão, porém, foi comemorada pelo partido conservador local, o Democratic Unionist Party (DUP), maior partido da província que tem bloqueado tentativas de se legalizar o casamento gay na província.

"A decisão sobre Ashers é um julgamento histórico que agora prevê clareza às pessoas de todas as fés e nenhuma", disse o líder do DUP, Arlene Foster, no Twitter.

Daniel McArthur, que é proprietário da padaria junto com sua mulher, Amy, disse que a decisão protege a liberdade de expressão e liberdade de pensamento a todos.

"Nós sempre soubemos que não tínhamos feito nada de errado em recusarmos este pedido", contou a jornalistas do lado de fora do tribunal.

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