Preconceito e falta de políticas públicas dificultam acesso de transexuais ao ensino superior

Larissa Teixeira e Hyndara Freitas - O Estado de S.Paulo

‘A população é composta por transexuais, mas dentro da universidade essa parcela não está presente’, diz universitária trans

Virgínia Guitzel teve seu nome social negado na universidade em que estudava. 

Virgínia Guitzel teve seu nome social negado na universidade em que estudava.  Foto: Reprodução/Facebook

O Brasil é um país hostil para toda a comunidade LGBT, mas no caso das travestis e transexuais os preconceitos e dificuldades são ainda maiores. De acordo com um estudo divulgado em 2015 pela Transgender Europe, de 2008 a 2014, 604 transexuais/travestis foram assassinados no Brasil, o que o torna o país mais perigoso do mundo para estas pessoas.  

Além disso, segundo estimativas da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas 10% dos transexuais no Brasil têm emprego formal. Isso se deve a muitos fatores, mas o preconceito é o maior agravante para que essas pessoas sejam excluídas da sociedade. Muitas famílias não os aceitam e, por isso, esse grupo costuma sair de casa cedo, recorrendo a empregos informais e, na maioria dos casos, à prostituição.

Na escola, o ambiente é igualmente violento, e o bullying acaba por tornar comum o abandono dos estudos. Assim, poucos transexuais chegam às universidades e menos ainda ao mercado de trabalho formal, que geralmente exige mão de obra qualificada. Para as poucas pessoas trans que entram na universidade, a permanência nesse ambiente se torna outro grande desafio. “O acesso das pessoas trans ao ensino superior é muito difícil, porque esse ambiente não é acolhedor para elas. Ainda existe discriminação e violências praticadas tanto pela instituição quanto pelos próprios alunos e professores”, explica Keila Simpson, presidente da Antra.

Segundo ela, a principal dificuldade encontrada por elas é a questão do uso do nome social. Apesar do decreto nº 8.727/2016 assinado em abril pela Presidência, que regulamenta o uso do nome social em instituições públicas federais, muitas universidades ainda não têm regras próprias. Além disso, quando se trata de universidades estaduais e privadas, poucas respeitam essa reivindicação. “O uso do nome social deveria ser adotado logo na matrícula, porque evitaria discriminações. A universidade não pode ser um espaço que carrega preconceitos contra pessoas que não se encaixam nos padrões”, aponta Keila.

A estudante Virgínia Guitzel cursava Ciências Sociais em uma universidade pública de caráter privado, em Santo André, na grande São Paulo, mas teve que abandonar os estudos por questões financeiras. Além de ter o direito ao nome social negado e ignorado por professores, ela também enfrentou resistência dos colegas e funcionários, e chegou a ser expulsa do banheiro feminino. “Quando você é trans, você é expulsa de casa, não tem moradia estudantil ou políticas para que continue na universidade. Além disso, você ouve uma série de comentários e ataques nesse ambiente”, conta.

Daniel Augusto, de 23 anos, também sabe bem o que é ser transexual por aqui. Ele se assumiu aos 15 anos e atualmente cursa Marketing em uma universidade em São Paulo. "Muita gente me chama por pronomes femininos, faz piadas transfóbicas na frente de todo mundo e muitos ficam olhando torto mesmo. É como se eu não fosse uma pessoa normal", diz.

Quando estava na faculdade, Virginia chegou a ser expulsa de um banheiro feminino. 

Quando estava na faculdade, Virginia chegou a ser expulsa de um banheiro feminino.  Foto: Reprodução/Facebook

No caso da estudante Leonora Dias, que cursa Letras na USP, conseguir o respeito ao nome social dentro sala de aula não foi uma dificuldade. Ela afirma, porém, que o sistema não é unificado e que muitas pessoas recebem a carteira de estudante com o nome de registro entre parênteses. Apesar de não sofrer violências explícitas, ela aponta que a universidade reproduz os preconceitos da sociedade. “A população é composta por transexuais, mas dentro da universidade essa parcela não está presente. Eu sou a única pessoa trans na sala de aula, e isso já é violento porque nas ausências você percebe a transfobia.”

Já a faculdade de Daniel teve um processo mais burocrático. “É uma instituição particular, então eles usam isso para fazer com que os alunos se adequem às regras deles. Só consegui esse direito após falar com muitos funcionários diferentes”, relembra. Ele diz que a relação com os professores é tranquila, mas que a instituição em si “ainda é muito atrasada e não promove campanhas de respeito às pessoas LGBT”.

Para Leonora, que se declara como pessoa trans não binária (não se identifica com nenhum gênero), inclusão dos transexuais e travestis na academia também é importante para que elas produzam saberes, e não sejam apenas objeto de pesquisa. “As vozes trans precisam compor os espaços universitários para que elas falem por si mesmas, lembrando à sociedade que elas existem e merecem respeito”, aponta.

O estudante Étory Gonzaga cursa Farmácia para, justamente, ajudar a fazer valer os direitos das pessoas transexuais: “O que trouxe o interesse em voltar a estudar, ainda mais numa área que não me pertence, foram as dificuldades que encontro no dia a dia devido à transição. São muitos profissionais, e a maioria não sabe como nos tratar, não sabe nada sobre gênero e mudança de sexo. Mas as exceções, os profissionais mais atualizados, nos tratam muito bem”. Como meio de ajuda, ele montou uma farmácia online voltada para o público transexual. “Tenho o projeto de ter a loja física assim que me formar”, diz.

Para evitar a discriminação, a educação sobre gênero deve começar desde cedo, e as escolas têm papel fundamental nisso. E por falar em escola, Gonzaga sabe bem como o preconceito é real e como esse tipo de ensino ainda é falho, já que trabalha em um colégio de ensino médio: “Foi complicado no início. Às vezes alguns trocam o pronome para me pirraçar, mas não caio na deles. Alguns alunos insistem em me chamar de ‘dona’, mas eu não olho, ou então respondo: ‘pois não, querida?’, se for para algum homem. Ou dou algumas respostas com bom humor e eles acabam ficando sem graça”, descreve.

Ainda que o cenário não seja o melhor, o número de pessoas transexuais têm aumentado cada vez mais nas universidades. Para Keila, essa presença já é uma conquista muito grande e uma quebra de paradigma. “A permanência no ensino superior mostra para a sociedade que as pessoas trans querem mais que somente a prostituição, desmistificando as ideias que existem em relação à nossa identidade”, aponta. Para Virgínia, esse número poderá crescer com a discussão de gênero e sexualidade nas escolas, o que pode diminuir a transfobia. “Precisamos de políticas públicas para que pessoas trans acessem a universidade, e isso começa na escola, quebrando estereótipos e desafiando os currículos.”