Nova Zelândia aprova licença remunerada para vítimas de violência doméstica

Redação - O Estado de S.Paulo

País é o segundo no mundo a adotar a medida; oposição e empregadores contestam

Anualmente, a Nova Zelândia tem números superiores a 0,1 agressões/habitante decorrentes de violência doméstica

Anualmente, a Nova Zelândia tem números superiores a 0,1 agressões/habitante decorrentes de violência doméstica Foto: Pixabay/gonta65

A Nova Zelândia ratificou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que possibilita às vítimas de violência doméstica o pedido de até dez dias de afastamento remunerado do trabalho, como já acontece em caso de férias ou problemas médicos. Apenas as Filipinas já haviam aprovado lei similar. Na Austrália, as vítimas podem tirar até cinco dias de licença não remunerados.

A medida foi sugerida pela deputada Jan Logie, do Partido Verde, e apoiada pela coalizão governista do país, que inclui os partidos Trabalhista e Nova Zelândia Primeiro. Aprovada por 63 votos a 57, ela também evita a demissão ou degradação das condições de trabalho das vítimas.

Na sessão do Parlamento que tramitou a lei, Jan disse que a violência doméstica não afeta apenas o ambiente do lar, mas que causa problemas no local de trabalho, em termos de segurança e produtividade.

"Muitas vezes, a vítima tem de deixar seu trabalho, o que a torna mais vulnerável a um parceiro agressivo e força o patrão a contratar e treinar novas pessoas. É um jogo em que todos perdem", declarou.

Para a comissária dos Direitos da Mulher do país, Jackie Blue, é importante que o local de trabalho colabore com a vítima, fazendo que se sinta segura."Um funcionário com esse tipo de direito pode abrir caminho no combate à violência e na quebra de um ciclo abusivo", afirmou em documento.

Segundo dados oficiais do país e do jornal local New Zealand Herald, a Nova Zelândia possui uma das taxas de violência doméstica mais altas do mundo, que chegam a 525 mil casos anuais, dos quais 80% não são comunicados. Tudo isso em uma população inferior a 5 milhões de pessoas. O custo da violência doméstica para a nação varia entre 4 e 7 bilhões de dólares ao ano. Além disso, 40% das vítimas possuem um emprego remunerado.

Já um estudo das Nações Unidas de 2011 concluiu que 30% das mulheres neo-zelandesas havia sofrido algum tipo de violência doméstica na última década, sendo que 14% dos casos envolviam violência sexual.

O partido Nacional, de centro-direita, se opôs ao projeto, alegando que pode afetar negativamente as mulheres, em virtude de preferências do empregador. "Os patrões vão avaliar que pessoas que apresentem risco de violência doméstica podem ser prejudiciais ao negócio", disse o porta-voz do partido, Mark Mitchell, ao site local NewsHub.

Além disso, ele defendeu que a conta não deveria ficar na mão dos empregadores, especialmente os pequenos e médios. "O projeto de lei não vai prevenir ou impedir ataques domésticos contra a mulher. Porém, se o governo acredita nisso, deveria bancar a medida e não repassar o custo aos empresários", concluiu.

 

Com informações da Reuters e do New York Times