No processo de divórcio, quem fica com o cachorro? Entenda
Camila Tuchlinski - O Estado de S.Paulo
19/12/2019, 12:05
Pensão alimentícia e guarda compartilhada podem ser negociadas entre as partes
Atualmente, os pets são considerados integrantes da família e podem ser alvos de disputa de guarda entre os tutores em processo de divórcio. Foto: Pixabay
Um processo de divórcio pode ser doloroso, sobretudo quando o casal precisa aprender a lidar com uma série de perdas, como o convívio com os filhos. E o vínculo com os pets pode provocar sofrimento também.
“É preciso, como afirma Francesca Rescigno, superar o antropocentrismo a partir do reconhecimento de que o homem não é o único sujeito de consideração moral, de modo que os princípios de igualdade e justiça não se aplicam somente aos seres humanos, mas a todos os sujeitos viventes”, afirmou o desembargador Carlos Alberto Garbi na ocasião.
Tratar sobre guarda dos animais de estimação já é uma realidade enfrentada por advogados, juízes e promotores no Brasil, como explica o advogado Danilo Montemurro, especializado em Direito de Família e Sucessões. “Isso ocorre de forma bastante frequente e a solução é a mesma dada aos filhos menores. Pelo viés consensual, é possível dar início a esse processo, de acordo com a guarda compartilhada de animais de estimação”.
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Personalidades que garantem que mantêm amizade com ex
O processo de separação pode ser doloroso para os dois lados. E saber como lidar após o rompimento não é tarefa fácil. No entanto, muitas personalidades garantem que são amigas dos ex. Confira.
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Fátima Bernardes e William Bonner
Fátima Bernardes e William Bonner formaram um casal ícone da televisão brasileira. Em entrevista ao jornal Diário de Pernambuco, a apresentadora garantiu que são amigos até hoje: “É um contato natural de duas pessoas que ficaram amigas depois de 26 anos de casamento”.
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Grazi Massafera e Cauã Reymond
Os atores, que já protagonizaram diversas novelas juntos, se separaram há cinco anos e têm uma filha, fruto desse relacionamento. "Temos uma filha e uma boa relação”, garantiu Grazi.
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Edson Celulari e Claudia Raia
Edson e Claudia formavam um dos casais mais admirados e ficaram 17 anos juntos. Mesmo após o fim do casamento, eles se dão muito bem. Em datas comemorativas, sempre se reúnem com os filhos Enzo e Sophia.
Foto: Globo/João Miguel Junior; Daniel Teixeira/Estadão
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Belo e Viviane Araújo
O cantor Belo e Viviane Araújo foram namorados por muito tempo. A atriz, inclusive, não saiu de perto quando ele foi preso. Recentemente, Belo confessou: "Nunca tive oportunidade de fazer esse agradecimento. Nossa vida segue de formas diferentes, mas ficou um capítulo lá atrás, e sou muito grato. Tenho um respeito e um carinho muito grande", disse.
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Marcello Novaes e Letícia Spiller
Os atores protagonizaram um casal muito querido nos anos 1990 durante a novela ‘Quatro por Quatro’, da Globo. A relação acabou, mas eles mantiveram a amizade, que sempre é estampada nas redes sociais de Marcello.
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Roberto Justus e Ticiane Pinheiro
O empresário e apresentador se casou com a filha da ‘garota de Ipanema’ e teve uma filha, Rafaela Justus. Ambos seguiram suas vidas amorosas - Justus teve diversos namoros e se casou recentemente e Ticiane está com o jornalista César Tralli -, e mantêm relacionamento cordial.
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Bruna Marquezine e Neymar
Um dos casais mais ‘shippados’ dos últimos tempos, com idas e vindas, Bruna e Neymar não demonstraram publicamente se romperam brigados ou de maneira amigável. O fato é que, apesar disso, ambos não fazem questão de esconder likes que trocam pelas redes sociais. Os fãs sempre se perguntam: “É namoro ou amizade?”.
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Cameron Dias e Justin Timberleake
Eles namoraram por três anos, mas o fim do relacionamento não afetou amizade. A atriz e o cantor foram vistos em diversas ocasiões após o rompimento, chegando a dividirem o palco na comédia ‘Professora Sem Classe’.
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Madonna e Sean Penn
Nos anos 1980, a cantora e o ator ficaram casados por quatro anos. Apesar de um relacionamento tumultuado e polêmico, anos depois, Madonna já elogiou o ex diversas vezes e Sean Penn já acompanhou alguns shows da diva pop.
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Fernanda Souza e Thiaguinho
Casal queridinho por todos, Fernanda e Thiaguinho romperam um relacionamento de oito anos em 2019. Os dois anunciaram o fim com uma nota nas redes sociais que dizia: “O amor acabou, mas o respeito e a amizade permanecem para sempre”.
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Anitta e Pedro Scooby
Ao romper com Luana Piovani, Pedro Scooby engatou um namoro com Anitta, que durou apenas três meses. Apesar da intensidade do romance, a cantora garante que ambos continuam amigos.
Foto: Instagram/@anitta
Acordos sobre a guarda dos cães
O advogado Danilo Montemurro esclarece que, com o divórcio, são estabelecidos alguns combinados entre as partes para garantir o vínculo dos tutores com seus pets. “Inclusive como regulamentação de regime de convivência, previsão de férias e feriados alternados”, diz.
A divisão de responsabilidade está prevista no quesito financeiro para os cuidados diários, como se o animal fosse mesmo um filho do casal. Esse tipo de acordo também é homologado pelo judiciário.
“O mesmo acontece nos casos de divórcio litigioso, com a diferença que a divisão de guarda será decidida pelo juiz, o qual, normalmente, opta pela guarda compartilhada com regimes de convivência ou, quando um tem melhores condições de criar o animal do que o outro, este fica com a guarda e o outro ganha o direito de visitas”, explica o especialista.
Na avaliação de Danilo Montemurro, durante o processo de divórcio, é preciso garantir que nenhuma das partes seja impedida de conviver com o animalzinho: “Por outro lado, o animal não pode simplesmente ser tratado como bem e, eventualmente, submetido à maus-tratos por alguma das partes que não tenha vocação para cuidar do animal. O juiz deve ter o cuidado de estabelecer a guarda e convívio com aquele que reunir melhores condições de criar o animal”.
Discussões por pensão também são comuns. É estabelecido o auxílio financeiro àquele que ficar com a guarda do animal. Porém, isso só vale em caso de acordo amigável, pois a Justiça não obriga alguém a pagar pensão para um animal.
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Angelina Jolie e Brad Pitt
Entre casamentos que duraram por décadas, histórias de amor dignas de contos de fadas e cerimônias milionárias, veja os términos de relacionamentos de artistas que mais surpreenderam, como o de Angelina Jolie e Brad Pitt, que se divorciaram em 2016; leia mais aqui
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Claudia Raia e Edson Celulari
O casal ficou junto por 17 anos e teve dois filhos, Enzo e Sofia. Em julho de 2014, Edson e Claudia anunciaram o fim do casamento e declararam que o motivo foi o desgaste natural, mas não deu muitos detalhes.
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Sthefany Brito e Alexandre Pato
O namoro começou em 2007 e o casamento, digno de contos de fadas, aconteceu em 2009 no Copacabana Palace. O casal foi morar em Milão, onde Pato jogava, e a atriz abdicou de sua carreira. A relação chegou ao fim em 2010, numa separação conturbada que envolveu um processo judicial. Stephany e Pato nunca confirmaram os motivos, mas os rumores da época falavam que o jogador saía muito para festas e eventos, o que desgastou o relacionamento com a esposa.
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Fernanda Gentil e Matheus Braga
A apresentadora e o empresário namoraram por 15 anos e foram casados por cinco. A união gerou um filho, Gabriel, de oito meses. O casal gostava de trocar declarações de amor nas redes sociais, por isso os fãs ficaram surpresos com a notícia da separação, em abril deste ano.
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Viviane Araújo e Belo
O namoro entre a atriz e o cantor durou oito anos. Durante o namoro, Belo foi preso por tráfico de drogas e Viviane o visitava na prisão, mas em 2007 o namoro acabou por conta de uma suposta traição do cantor. Ela deu diversas declarações sobre o fato, dizendo que Belo foi desleal com ela enquanto estava na cadeia.
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Kelly Key e Latino
Os cantores começaram a namorar em 2000 e tiveram uma filha, Suzanna, durante o relacionamento que durou cinco anos. O motivo do término teria sido uma traição de Kelly Key com o angolano Mico Freitas, seu atual marido.
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Jennifer Aniston e Brad Pitt
Depois de cinco anos de casados, a estrela de Friends e o galã Brad Pitt anunciaram a separação. A dupla era considerada o 'Golden Couple' (casal de ouro) de Hollywood, então o divórcio caiu como uma bomba para os fãs e para a indústria do entretenimento. Apesar de nunca ter sido confirmado, o motivo mais provável é uma traição de Brad com Angelina Jolie, sua atual esposa.
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Nicole Kidman e Tom Cruise
Um dos casais queridinhos de Hollywood chocou a todos quando anunciou o divórcio. Nicole e Tom se casaram em 1990 e se separaram em 2001. O motivo não foi divulgado, mas Nicole já disse em diversas entrevistas que era "uma criança" quando casou-se com o ator. O casal tem duas filhas.
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Courteney Cox e David Arquette
A atriz de Friends foi casada com o ator por dez anos, e tiveram uma filha, Coco. Eles surpreenderam aos fãs quando se separaram em 2010, dizendo que a separação foi amigável e que eles continuavam sendo amigos.
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Débora Nascimento e José Loreto
Débora Nascimento e José Loreto estavam juntos desde 2012 e anunciaram a separação em fevereiro de 2019. Juntos, tiveram a filha Bella, nascida em abril de 2018. Em nota, a assessoria do ator negou uma suposta traição, após surgir boatos de que Marina Ruy Barbosa teria sido pivô da separação. A atriz também negou seu envolvimento no caso: "Eu amo meu marido e sou muito feliz no casamento e nunca teria, nem nunca tive, nada além de uma parceria profissional e amizade no trabalho consequência dessa novela", escreveu no Twitter.