A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é um crime sério, mas o País parece não ter dimensão dessa realidade. Os dados são escassos, subnotificados e não há políticas públicas de prevenção, apenas ações pontuais. Enquanto isso, a educação sexual para crianças, que é vista por especialistas como uma das medidas protetoras, é distorcida e negada nas escolas.
Nesse cenário, trazer o tema para discussão e fazê-lo melhor conhecido pela sociedade parece ser um bom primeiro passo em busca de soluções. Afinal, o problema é de todos e tem impactos que fogem do núcleo em que o crime ocorre. Foi pensando nisso que Julia Tolezano, mais conhecida por Jout Jout, resolveu publicar um vídeo sobre o tema em seu canal no YouTube na semana passada. Até a publicação desta reportagem, o vídeo intitulado "o mais importante deste canal" tinha mais de 390 mil visualizações.
O material de quase 43 minutos traz uma grande introdução sobre o assunto e a ideia é publicar outros vídeos para detalhar os vários aspectos dessa violência. "Depois que você é picada por esse problema, você vive com ele", disse a jornalista ao E+. Ela conta que, após um mês conhecendo um projeto que acolhe crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Manaus, está sempre em busca de redes de proteção em cada cidade que visita.
No ano passado, ela já estava com planos de viajar pelo Brasil e conhecer projetos diferentes, mas nada específico em mente. Conversando com diferentes pessoas, recebeu a indicação do Instituto de Assistência à Criança e Adolescente Santo Antônio (IACAS), entrou em contato com a organização e foi entender o funcionamento de tudo. Ela não sabia o que encontraria, mas depois de absorver as informações e relatos que ouviu de psicólogas, advogadas, voluntários e das próprias vítimas, produzir vídeos sobre o tema foi um caminho natural. Em 2017, ela viajou para a Índia a fim de conhecer projetos de empoderamento feminino.
"Como estou na internet, um lado muito óbvio é falar sobre isso na internet. Mas tem a Julia aqui no mundo real na interação física com as pessoas. Tem um monte de coisa que dá para fazer aqui fora", afirmou. Julia conta que, antes de visitar o projeto, sabia que seria pesado lidar com o tema, mas não tinha ideia do quão pesado seria.
"Você sabe que tem criança sendo abusada no País, mas quando começa a acrescentar detalhes, você visualiza o problema. Uma mulher que entrevistei disse que um homem abusava de uma criança de fralda. Fralda", contou. O detalhe torna a violência contra menores de idade mais tangível e Julia espera que isso impulsione mais pessoas a agir contra esse fato.
Como um incentivo para mobilizar as pessoas em prol dessa causa, a youtuber sugeriu que as pessoas que fazem parte de alguma rede de proteção a crianças e adolescentes se identifiquem nas redes sociais por meio da hashtag #SouRedeDeProtecao(nome da cidade); por exemplo: #sourededeprotecaosaopaulo. Assim, quem se interessar, por buscar o serviço para apoiar de alguma forma.
Uma rede de proteção envolve instituições públicas ou privadas e profissionais de diferentes áreas comprometidos com o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Os integrantes incluem educadores, médicos, professores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados, juízes e conselheiros tutelares, por exemplo.
A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
Estima-se que a cada 15 minutos uma criança ou adolescente seja vítima de violência sexual, que engloba abuso e exploração. Segundo Itamar Gonçalves, gerente de advocacia da Childhood Brasil, 80% dos casos estão relacionados a abuso e a maioria, embora nem sempre, envolve algum tipo de contato físico.
"Ao longo dos anos, a gente jogou mais luz nessa situação, mas não demos conta como sociedade, como governo, como sociedade civil organizada porque os números são gritantes. E não temos ações ou estratégias para evitar essa violência, porque não é um fenômeno só brasileiro, é mundial", avalia o especialista. Ele afirma que, embora haja ações pontuais, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, as respostas ao problema são as mesmas para diferentes tipos de violações.
Os dados sobre esse crime no País existem, mas são dispersos, nem sempre são classificados corretamente e, acredita-se, estão longe de representar a realidade. O boletim epidemiológico sobre o tema, divulgado pelo Ministério da Saúde em junho de 2018, tem como base as notificações dos serviços de saúde.
De acordo com as informações, coletadas entre 2011 e 2017, 184.524 casos de violência sexual foram registrados no Brasil, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 86.068 (45%) contra adolescentes. Sobre as características dos abusos, o boletim revela que 69,2% dos casos de violência sexual contra crianças e 58,2% contra adolescentes ocorreram em casa. O agressor, geralmente, é um parente direto da vítima ou um amigo da família.
Números consolidados pelo Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontam que, em 2016, a violência sexual ocupou o quarto lugar dos 13 tipos de violações registradas no canal. Sobre o perfil das vítimas, 44% são meninas e 39% são meninos.
Sobre os suspeitos do crime, 77% estão no grupo familiar da vítima e 79% das violações ocorrem na casa da vítima ou do agressor. Importante notar que o Disque 100 é destinado a receber denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, não só de crianças e adolescentes.
Apesar da falha em dados suficientes sobre o tema, o Brasil é o 11º colocado, em um ranking de 40 países, no combate ao abuso sexual infantil e à exploração, segundo um estudo divulgado em janeiro deste ano pelo Out of the Shadows Index. O documento destaca as leis de proteção das crianças assim como o aumento do engajamento do setor privado, da sociedade civil e o fortalecimento do tema na mídia.
Gonçalves indica algumas ações promissoras nesse sentido: a Lei 13.010/2014, que reprime a violência física contra crianças e adolescentes como forma de educação, e a Lei 13.431/2017, que, entre outras propostas, determina um espaço diferenciado e acolhedor para o depoimento de crianças e adolescentes nos serviços públicos.
Impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes
O porta-voz da Childhood Brasil aponta alguns reflexos desse crime na sociedade, que ultrapassam o núcleo onde o crime ocorre e mostra que o problema é de todos. "A criança vai levar isso para vida. No processo tradicional, ela leva de dois a seis anos para resolver isso. Se foi abusada no início da puberdade, vai entrar na vida adulta tendo de falar sobre isso e vai achar que essa é a forma de se socializar, perpetuando o ciclo de violência", diz Gonçalves.
Outro impacto é na economia. No futuro, essa pessoa que sofreu violência sexual poderá ter consequências emocionais que a impeçam de trabalhar. "Se não for pela missão de respeitar a constituição, que se pense na nossa economia." O especialista afirma que é necessário pensar em políticas de prevenção; caso contrário, "o País não vai dar conta". Ele também aposta em medidas de educação para preparar as crianças.
Caminhos possíveis
Itamar Gonçalves considera "urgente" buscar medidas autoprotetivas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. "A literatura internacional [estudos científicos] mostra que a criança que diz 'não' estaria mais segura. Isso está ligado à educação sexual, que tem um papel estratégico de enfrentamento. Não é ensinar ato sexual, mas a conhecer o próprio corpo, nomear as partes do corpo, é a criança ter consciência de que o corpo é um espaço privado", explica.
Outra medida que ele destaca é investir na formação contínua dos profissionais de diferentes áreas, desde saúde, passando pelo conselho tutelar, até a segurança pública. Segundo o especialista, as violências sexuais são subnotificadas porque não são reconhecidas como tal no registro da ocorrência. "O que seria exploração está como violência. O que é abuso aparece como violência física. Às vezes vai do bom senso e entendimento [do agente] para fazer o registro", diz.
Resumidamente, abuso sexual caracteriza-se por toda forma de relação ou jogo sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, com o objetivo de satisfação desse ou de outros adultos. Pode ou não envolver contato físico e não se limita a relações sexuais com penetração. Já a exploração sexual é definida pela relação sexual entre adultos e uma criança ou adolescente mediante pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício (favores ou presentes).
Como denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes
Para denunciar esse tipo de crime, é preciso reconhecê-lo. No site da Childhood Brasil estão listados alguns sinais aos quais as pessoas precisam ficar atentas para identificar uma violência sexual contra crianças e adolescentes. Leia aqui.
Antes ou depois de reconhecer esses sinais, é preciso sempre manter um diálogo aberto com as crianças desde cedo, respeitando a faixa etária dela. O E+ publicou uma reportagem sobre como e quando falar de sexualidade com crianças e adolescentes. Confira aqui. A Childhood também apresenta dicas de como escutar e dialogar com uma criança ou adolescente em um caso de revelação relacionada à violência sexual. Veja neste link.
Para denunciar algum caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, há alguns meios disponíveis:
- Disque 100: número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. A ligação é gratuita com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
- Polícia Militar: 190
- Polícia Rodoviária Federal: 191
- Polícia Federal: 194
- Polícia Civil: 197
- Aplicativo Proteja Brasil: app gratuito para fazer denúncias, localizar os órgãos de proteção nas principais capitais do País e onde se pode ter informações sobre as diferentes violações. As denúncias são encaminhadas para o Disque 100. O aplicativo está disponível para iOS e Android.
- Safernet: a organização recebe denúncias de crimes que ocorrem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas. Para denunciar, basta acessar o site aqui.
- Humaniza Redes: a instituição possui uma ouvidoria online em que é possível denunciar diferentes tipos de violações, incluindo contra crianças e adolescentes. Acesse o site.
