Licença-paternidade: 5 dias são o suficiente?

André Carlos Zorzi - O Estado de S.Paulo

Legislação brasileira prevê licença 24 vezes menor para pais em relação a mães após o nascimento dos filhos

Foto: Pixabay

De acordo com a legislação brasileira, homens que passam pela experiência de se tornarem pais, seja por meios biológicos ou por adoção, têm direito a uma licença-paternidade de cinco dias afastado do trabalho, sem prejuízo na remuneração. O período, 24 vezes menor que o destinado às mulheres, é considerado baixo por muitas pessoas, que acreditam tratar-se de um momento de vital importância para a criação de laços paternos com a criança.

"É claro que os homens deveriam ter uma licença-paternidade de mais dias. A gente tem vários sinais de que o pai não é tão importante na criação dos filhos, de que não precisa participar tanto. A legislação é um deles, assim como a regulamentação e até a construção de ambientes privados. A gente não vê fraldário em banheiro masculino, por exemplo", comenta Marcos Piangers, autor do best-seller O Papai É Pop, livro em que fala sobre a experiência de ser pai, que rendeu também um segundo volume.

Um pequeno passo foi dado recentemente buscando aumentar o direito, graças a um decreto publicado no início de 2016, ampliando o direito de licença para mais quinze dias, totalizando praticamente três semanas. Porém, o benefício pode ser usufruído apenas por servidores públicos da esfera federal, ou funcionários de firmas vinculadas ao programa Empresa Cidadã. Ou seja, até mesmo funcionários públicos estaduais e municipais ficam de fora.

É importante frisar que o período é destinado exclusivamente para que os pais possam curtir os primeiros momentos com seus filhos, além de auxiliar a mãe com as dificuldades e descobertas. Caso o beneficiado exerça qualquer atividade remunerada durante o período, a prorrogação do direito é cancelada, e seus dias são considerados como falta no serviço.

Ao redor do mundo, a política também varia bastante. Na China e na Índia, por exemplo, os países onde mais nascem bebês no mundo, o direito não existe. Já nos Estados Unidos, terceira maior população do planeta, os pais têm direito a doze semanas de licença, mas sem remuneração, o que impede muitas pessoas de aproveitarem integralmente do benefício.

Já países como a Eslovênia e a Islândia permitem que os homens tirem três meses de licença. Veja abaixo uma galeria completa com dados sobre o mundo inteiro.

Dia dos Pais

O Dia dos Pais é uma ótima oportunidade para passar um tempo a mais com seu pai, ou com seus filhos, fortalecendo os laços familiares, e isso não passa necessariamente pela compra de presentes. O importante é aproveitar a data conforme a personalidade de seu pai ou filho.

Se o seu pai for do tipo esportista, por exemplo, por que não aproveitar o domingo em um parque, ao ar livre? Se for mais caseiro, que tal alugar um filme que ambos queiram ver há algum tempo? Se estiverem afastados, a data pode ser usada como pretexto para uma reaproximação.

Para algumas pessoas, porém, a data pode ser um pouco problemática.

Apesar de ser um pai bastante presente para suas duas filhas, Piangers, por exemplo, cresceu sem saber quem era o seu pai, e deixa uma reflexão para quem passe por situação parecida não fique triste em ocasiões especiais: "Pai ruim não faz falta. É melhor não ter pai do que  ter um que está lá de má vontade, ou que seja violento e desrespeitoso".

Ele ressalta, porém, que a situação é outra para quem perdeu o pai por motivos de saúde: "Agora, é diferente se a pessoa perdeu o pai. Se ela tem uma lembrança boa, é como uma fotografia. Você vai lembrar pra sempre da pessoa, é como se ela estivesse viva. Esses dias existem por uma celebração que não é necessariamente comercial, é uma celebração de lembranças".