Dia do Orgulho Autista: data conscientiza sobre características do diagnóstico

Camila Tuchlinski - O Estado de S.Paulo

Apesar disso, caminho para inclusão ainda é longo; entenda

Dia do Orgulho Autista é mais uma data para lembrar a importância do diagnóstico e de esclarecimentos sobre o TEA

Dia do Orgulho Autista é mais uma data para lembrar a importância do diagnóstico e de esclarecimentos sobre o TEA Foto: Divulgação

O Dia do Orgulho Autista, 18 de junho, foi instituído para esclarecer a sociedade sobre as características das pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busca reconhecer que o funcionamento cerebral de algumas pessoas é diferente do que é considerado ‘típico’. 

A intenção é demonstrar à sociedade que a pessoa que tem TEA não tem uma doença, mas apresenta características especiais que trazem desafios e também recompensas aos seus familiares e à comunidade. “É uma data muito importante, pois representa o reconhecimento e a valorização das pessoas com autismo”, afirma o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Casa, durante entrevista à Agência Senado. 

Além dessa data, o dia 2 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela lei 13.652, de 2018, proposta pelo senador Flávio Arns.

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 70 milhões de pessoas com autismo no planeta. No Brasil, dois milhões de pacientes estão nessa condição. Para promover a inclusão dessa população, adaptações físicas, comportamentais e legais são indispensáveis para garantir qualidade de vida e cidadania. 

A Lei Berenice Piana (12.764, de 2012) define a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, classificando o TEA como deficiência e assegurando políticas de inclusão. Até 2012, a legislação brasileira não era clara em relação ao autismo e muitas vezes impedia os pacientes de usufruir direitos. Graças à essa lei, a inclusão escolar, o direito à matrícula em escolas regulares, acesso a um mediador escolar sem custo para a família e sanções aos gestores que negarem a matrícula a estudantes com deficiência foram definidos. “Com a lei, você passou a incluir os que estavam à margem, secundarizados, tratados de forma segregada e que passaram a ter reconhecimento legal, por força de um tratamento não digno dispensado há décadas”, afirma o senador Veneziano Vital do Rego, autor de diversas propostas para a população, à Agência Senado. 

A mais recente conquista para quem tem TEA foi a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), pela lei 13.977, de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion. A carteira deverá ajudar os pacientes a ter atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será expedido pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A família precisa apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico para obter o documento. 

A Lei Romeo Mion foi uma homenagem a Romeo, filho de Marcos Mion. Há anos, o apresentador aproveita a popularidade e a influência para propagar informações sobre autismo e como desmistificar diversas questões sobre o TEA na convivência com o filho.

Assista ao vídeo:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

. Quanta emoção estou sentindo! Desde ontem me sinto andando em nuvens. Pelos dois motivos que cito no vídeo . É importante destacar que a lei ainda precisa ser assinada pelo Presidente, o que só vai acontecer ano que vem por trâmites necessários. Mas já foi APROVADA . É uma sensação difícil de explicar, me dediquei incansavelmente atuando nos bastidores para a aprovação da lei, somando ao trabalho destemido, de décadas, de todas organizações e movimentos autistas! . Essa não é uma conquista que eu conseguiria sozinho, tem o trabalho de todos ativistas, a emoção de todos pais e mães de autistas, além dos próprios autistas que receberam meu anjo Romeo, eu e nossa família na comunidade com tanto carinho e admiração. . É fundamental também dar todo crédito e reconhecimento a quem entendeu a importância da carteira e colocou tudo em movimento: nossa primeira dama @michellebolsonaro , uma mulher com o coração de ouro, humildade e dedicação ao próximo fora do comum. . A deputada federal @carmenzanotto_deputada que foi quem guiou nossa vontade dentro do Senado e soube articular com maestria para conseguirmos a aprovação ainda este ano! Ao senador #LuizCarlosHeinze que acolheu nossa causa, inclusive de dar o nome da lei em homenagem ao Romeo. A @rejane.dias que é autora da PL e ao @davialcolumbre , presidente do Senado, e em nome dele também a todos senadores e senadoras que votaram e aprovaram o Projeto de Lei e o nome do meu filho para representar tamanha conquista para os autistas! . Ainda não caiu minha ficha...mas eu consigo entender que o Romeo é um agente transformador não apenas da minha vida, mas agora de milhões de pessoas. E assim será pra sempre! Todo autista que tirar sua Carteira Nacional de Identificação, vai tirar a Carteira Romeo Mion. . . Vcs tem noção do quanto isso significa?? Mais uma vez Romeo vai impactar positivamente a vida de milhares de pessoas que ele nem vai conhecer. E já teve gente que olhou pra ele com desprezo, como um incapaz. Ou como ouvi uma vez “ele veio quebrado”. Ele agora será lembrado pra sempre, dando dignidade, reconhecimento e acesso para todos com TEA. . Obrigado Jesus Cristo. Obrigado.

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