Desenhos, brinquedos e músicas são usados para colher depoimentos de vítimas de violência infantil

Camila Tuchlinski - O Estado de S.Paulo

Além da equipe de psicólogos, trupe de palhaços também auxilia acolhimento de crianças e adolescentes no Tribunal de Justiça de São Paulo

Profissional de saúde mental utilizam método lúdico para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no TJ-SP.

Profissional de saúde mental utilizam método lúdico para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no TJ-SP. Foto: Imprensa/ TJ-SP

A criança ou adolescente que é vítima de violência sexual adquire, por vezes, uma desconfiança de todos que se aproximam. Essa sensação é agravada quando o agressor é algum parente próximo, como o pai, a mãe, os avós, os tios, pois, no mundo interno da vítima, essas pessoas deveriam protegê-la. Como conseguir acolher os pequeninos de forma que eles percebam que podem se abrir e contar o que está ocorrendo?

“O mais importante é a atitude genuína de respeito, em que se busca compreender os impactos que a situação violenta pode ter causado especificamente para aquela criança/adolescente e em suas relações, em sua família.  Toda interação é de muita delicadeza e voltada para construção de um vínculo de confiança, que visa reduzir a ansiedade de estarem em um ambiente comumente considerado frio e rígido para relembrar e narrar situações dolorosas”, explica a psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo Mônica Potzik, que atua na Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal. 

O objetivo da equipe de psicólogos do TJ-SP é apresentar a ‘casa da Justiça’ e mostrar para as vítimas que elas podem falar sem ter medo e acreditar que a sociedade não tolera nenhum tipo de violência. 

“Os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência eram tomados da mesma forma que depoimentos de adultos, ou seja, na sala de audiência, para o juiz ou juíza, na presença das partes envolvidas, Ministério Público, defesa, acusado. A lei do depoimento especial trouxe uma mudança de paradigma e passou a ser um processo penal protetivo”, afirma a juíza do Tribunal de Justiça paulista Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, idealizadora da campanha ‘Não se Cale!’.

Um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual no Brasil, diz IBGE.

Os profissionais de saúde mental utilizam brinquedos, jogos e desenhos para também entender como está o lado emocional delas. “Utilizamos métodos e técnicas das mais diversas, por meio da interação lúdica, com desenhos, casa de bonecas, livros, bonecos, carrinhos, blocos de montar, instrumentos musicais, tudo conforme o interesse da criança/adolescente e adaptado à sua fase de desenvolvimento. Nesse momento os técnicos colhem dados para indicar ou não a realização do Depoimento Especial (DE) para aquela criança/adolescente”, acrescenta Mônica.

As entrevistas são feitas com base em protocolos científicos validados para a realidade brasileira, como o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, o NICHD (National Institute of Child Health and Human Development) ou a Entrevista Cognitiva, a escolha do profissional.  Todos os direitos são informados e respeitados. A criança ou adolescente, silenciada no momento da violência, tem voz. 

“Hoje, o entrevistador é uma pessoa capacitada para tomar esse depoimento, psicóloga/o ou  assistente social. É feita uma entrevista para verificar se a criança pode prestar o depoimento sem que isso implique em uma revitimização. Revisitar uma história de abuso ou violência sempre pode trazer um sofrimento, mas é preciso verificar se ela tem ferramentas para suportar sem que o ato cause mais dano, se ela compreende o ato e se deseja falar”, ressalta a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes. 

O acolhimento por parte de profissional de saúde mental também faz com que a vítima conheça a ‘casa da Justiça’ e que possa entender que a sociedade não tolera a violência.

O acolhimento por parte de profissional de saúde mental também faz com que a vítima conheça a ‘casa da Justiça’ e que possa entender que a sociedade não tolera a violência. Foto: Imprensa/ TJ-SP

O projeto Palhaços Sem Juízo busca acolher crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual e violência doméstica. É uma ação que complementa o trabalho da equipe de psicólogos do TJ-SP. 

A interação ocorre no momento da chegada delas em fóruns da capital, antes de serem ouvidas e darem seus depoimentos sobre os abusos sofridos. “Os palhaços se fazem presentes na quebra da solenidade e rigidez do ambiente judiciário, na ruptura do tom protocolar da situação. Pela arte, sensibiliza e busca promover a livre expressão de crianças e jovens, que experimentam assim uma perspectiva de mudança. Um trauma pode ser superado, e a arte contribui para isso”, avalia Soraya Saide, integrante da trupe dos Palhaços Sem Juízo, que é um trabalho voluntário feito no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para abordar as vítimas, não existe um roteiro criado pelos palhaços. Eles sentem como estão as emoções de crianças e familiares e partem para a arte do improviso. “Não é uma apresentação de uma cena ensaiada. É um teatro que se faz em tempo real, por meio do jogo do improviso junto com a criança. A partir de pequenos sinais que ela dá – um olhar que aponta algo, um gesto - uma breve história se constrói”, diz Soraya. 

Para as famílias das vítimas, a presença dos palhaços surpreende. “Elas percebem que as crianças reagem ativamente, positivamente, envolvidas na história”, acrescenta.

Equipe de voluntários Palhaços Sem Juízo atua no Tribunal de Justiça de São Paulo com crianças e adolescentes vítimas de violência. 

Equipe de voluntários Palhaços Sem Juízo atua no Tribunal de Justiça de São Paulo com crianças e adolescentes vítimas de violência.  Foto: Palhaços Sem Juízo

 

Acolhimento dos responsáveis por criança ou adolescente vítima de abuso sexual

Em grande parte dos casos de violência sexual infantil, o agressor é alguém conhecido ou que pertence à própria família. Outros responsáveis pela criança ou adolescente, quando descobrem o que ocorreu, também precisam de ajuda. 

“O entendimento e as condições emocionais que os adultos de referência para aquela criança/ adolescente têm, tanto sobre a situação de violência quanto acerca da experiência com a justiça, são fundamentais para minimizar os impactos emocionais e psicossociais e iniciar um processo de ressignificação e superação de possível trauma", afirma a psicóloga Mônica Potzik.

Por essa razão, o adulto responsável também é acolhido em todas as etapas do procedimento. São feitas orientações sobre o fluxo processual, os Direitos Fundamentais e especialmente um suporte emocional para aquela situação específica, com encaminhamento para acompanhamento familiar junto a Rede de Proteção local: Centro de Referência Especializada  em Assistência Social), Serviço de Proteção a Vítimas de Violência e Unidades Básicas de Saúde ou CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). "É muito difícil cuidar da criança /adolescente sem cuidar das pessoas mais importantes para ela", pondera Mônica.

 

A criança e o jovem vítima de abuso sexual deve ter acompanhamento para o resto da vida? 

"Não necessariamente", enfatiza a psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo ela, aos poucos, a pessoa que foi amparada emocional e socialmente constrói para si o 'direito ao silêncio', de modo que aquela experiência não ressurja com tanta frequência ou intensidade.

"A pessoa precisa entender que pode buscar e receber ajuda, reconhecendo suas vulnerabilidades, potencialidades e sentimentos, sem que isso a diminua. Ao passar pela Justiça, ser amparada e receber os atendimentos da Rede de Proteção, a criança e o adolescente podem ressignificar aquela experiência traumática e iniciar um processo de restauração pessoal", avalia Mônica Potzik.

Acolhimento e validação de sentimentos são capazes de fazer com que vítimas de violência sexual não se sintam culpadas pela situação e comecem, a partir de então, um processo de reconstrução. "Para isso é preciso perceber também uma resposta social, a resposta da Justiça que se debruçou sobre o caso e fez o necessário e cabível para reconhecê-la como sujeito de direitos e combater a violência", conclui.