O último mês foi marcado pelos ataques constantes do rapper Kanye West à sua ex-mulher, a empresária e influenciadora Kim Kardashian.
Com todas as postagens apagadas no momento, a conta oficial no Instagram do cantor foi dedicada a diversas publicações direcionadas não apenas a Kim, mas também ao namorado dela, Pete Davidson, e ao comediante Trevor Noah, que defendeu a empresária durante o The Daily Show.
No dia 17 de março, o Instagram anunciou que suspenderia o perfil do rapper, que mudou o seu nome oficialmente para Ye, por 24 horas. Três dias depois, Kanye foi proibido de se apresentar na cerimônia do Grammy por conta da postagem racista direcionada a Trevor Noah.
Porém, uma postura como a do cantor não se limita apenas ao mundo dos famosos e pode afetar qualquer pessoa: é o cyberstalking.
O que é o cyberstalking?
No Brasil, a lei que criminaliza o stalking (perseguição obsessiva) foi sancionada recentemente: em abril de 2021. A Lei 14.132, como é chamada, tornou crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica”, podendo gerar de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
A pesquisadora Mariana Valente, diretora associada do InternetLab e professora na Universidade de Saint Gallen, explica que o stalking se caracteriza, principalmente, por causar efeitos na vida da vítima.
“As consequências são um sentimento de ameaça física ou psicológica, e que não necessariamente vai se reverter em um resultado, mas que afeta a pessoa”, afirma.
A ameaça que envolve a perseguição pode nunca se transformar em uma ação real, mas, mesmo assim, passa a limitar o cotidiano da vítima. “É muito não razoável pedir para uma pessoa pagar para ver e viver com um sentimento de ameaça”, ressalta a pesquisadora.
Com o advento da tecnologia, surgiu outra maneira de perseguição: por meio das redes sociais. É aí que se aplica o crime de cyberstalking.
Mariana afirma que a perseguição nos meios digitais pode ocorrer de várias maneiras: “pessoas que ficam mandando mensagens de forma muito reiterada, mas gerando esse sentimento de ameaça, até pessoas que começam a criar perfis diferentes, mandar [mensagens] de números diferentes”.
Ela diz que, dependendo do caso, a vítima pode passar a ter receio de se expressar virtualmente por se sentir extremamente observada e perseguida.
Quem são as maiores vítimas de cyberstalking?
Segundo um estudo realizado pelo Centro de Prevenção, Conscientização e Pesquisa sobre Stalking (Sparc), projeto criado para tratar sobre o tema nos Estados Unidos, cerca de uma em cada três mulheres já foram vítimas de perseguição em algum momento da vida, enquanto apenas um a cada seis homens sofreram com o crime.
Segundo Mariana, as mulheres são as maiores vítimas por conta das dinâmicas de gênero estabelecidas na sociedade. “Isso tem a ver com os supostos ‘deveres’ que uma mulher teria em relação a um homem que gosta dela, um homem que quer dar atenção para ela, ou mesmo noções relacionadas à masculinidade no sentido de conquista, poder”, explica.
Quais as limitações da lei do stalking?
A pesquisadora conta que as críticas à legislação que envolve a lei de stalking é que ela possui uma redação “muito ampla”. Ações específicas e isoladas, por exemplo, podem não constituir um crime e ter validade para quem a aplica.
“É um paradoxo, porque, claro que a gente tem uma situação a proteger e que gera um efeito tão drástico na vida das mulheres que são perseguidas, mas o fato de a redação ter ficado muito aberta gerou receio”, alega.
Para Mariana, é importante que sejam criadas definições claras sobre o problema e que facilitem a aplicação da legislação. “O nosso problema nunca acaba com a criação da lei, a gente tem que acompanhar a aplicação dela, como ela está sendo interpretada e apropriada pelos atores sociais”, finaliza.
Atualmente, para denunciar crimes digitais, existem delegacias especializadas nas quais é possível registrar um Boletim de Ocorrência.
No portal da SaferNet Brasil, associação civil de direito privado com foco na defesa dos Direitos Humanos na internet, é possível encontrar onde estão as delegacias especializadas em crimes cibernéticos em cada estado do País. Caso a vítima não viva próxima de alguma delas, o ideal é denunciar em uma delegacia próxima.
*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais
