Campanha ‘Não se Cale!’ alerta sobre violência contra crianças e adolescentes na quarentena

Camila Tuchlinski - O Estado de S.Paulo

Queda de 40% no número de casos no mês de abril em comparação com 2019 revela subnotificação, avalia juíza do TJ-SP

Violência contra crianças e adolescentes é cometida por familiares e pessoas próximas

Violência contra crianças e adolescentes é cometida por familiares e pessoas próximas Foto: Pixabay

Se você fosse criança ou adolescente e vivesse com seu agressor durante a quarentena por causa do novo coronavírus, o que faria caso sofresse alguma violência? A queda de 40% no número de casos registrados em São Paulo em abril na comparação com o mesmo período do ano passado pode mascarar uma dura realidade para os pequeninos. 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado nesta segunda-feira, 18.

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 380 processos foram distribuídos em abril de 2019 contra 235 no mês passado. 

Para a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs), do Fórum da Barra Funda, está longe de ser positivo, já que aproximadamente 75% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos. “Ainda que não haja comprovação do fato, é muito importante denunciar. As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos”, afirma a magistrada. 

Preocupado com esse cenário, o TJSP lançou a campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!” em seu site e redes sociais para alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.

O “Palhaços Sem Juízo”, grupo de atores que atua nas “salas especiais” em fóruns de São Paulo, junto a crianças e adolescentes que sofrem abusos, integra a campanha produzindo vídeos para conscientização e reflexão.

 

A queda no registro de casos de violência contra crianças e adolescentes pode ser explicada também pelo fechamento das escolas durante a quarentena, pois muitos relatos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção de professores e diretores. Os educadores identificam mudanças de comportamento dos alunos que podem estar relacionadas a abusos sexuais.

 

 

Saiba como identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes

Você sabe como identificar quando uma criança ou adolescente foi agredido? Confira dicas do Tribunal de Justiça de São Paulo para detectar os sinais e como lidar com a situação:

Para quais sinais as pessoas devem estar atentas?

Há situações em que as violências não deixam sinais identificáveis, mas que devem ser monitoradas. Precisamos estar atentos a mudanças repentinas de comportamento e de humor. Alterações no sono e na alimentação também merecem atenção. Além disso, devemos observar a resistência da criança ou adolescente em ficar sozinho(a) ou em permanecer na companhia de determinada pessoa. Outras vezes, os sinais de alerta são mais explícitos, como gritos, choros constantes e marcas no corpo. Todas as situações devem ser vistas em sua complexidade e nunca isoladamente.

Se estou desconfiada (o), como devo abordar a criança/adolescente para tentar descobrir se aconteceu alguma coisa?

É fundamental estar calmo para conversar. A revelação da violência sofrida é um processo e, muitas vezes, não ocorre imediatamente ou é relatada de uma só vez. Seja, sobretudo, acolhedor, dizendo que não deixará de amá-la por qualquer situação que tenha acontecido. Faça perguntas abertas, jamais sugestivas. Por exemplo, ao invés de perguntar "Alguém mexeu com você na escola?", "Fulano tocou no seu corpo?", pergunte: "Aconteceu alguma coisa com você?", "Como está se sentindo?", "Há algo que você ache importante me contar?".  Caso a criança demonstre resistência em falar, não insista. Se há suspeita de violência, comunique às autoridades competentes e deixe que profissionais especializados abordem o assunto. Lembrando que a criança/adolescente não deve depor contra sua vontade na delegacia ou em qualquer outro lugar.

Onde denunciar

Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmo aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.

Aplicativo "Proteja Brasil": disponível para smartphones e tablets, o aplicativo gratuito, mantido pelo Governo Federal, recebe denúncias identificadas ou anônimas. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.

Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente e as unidades estão funcionando em horários diferenciados. É possível encontrar os contatos pela internet. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza telefones e endereços no site.

Delegacias: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.