Quando faltavam apenas algumas semanas para o nascimento da filha, a designer gráfica Amanda Dafoe, 32, decidiu ligar para o hospital escolhido para o parto, o São Luiz, para uma daquelas checagens de última hora: queria saber se a instituição ainda fazia parte da rede credenciada do seu plano de saúde, a Unimed Paulistana. E foi surpreendida: o São Luiz não aceitava mais seu plano. Dias depois a falência do convênio foi anunciada e a maternidade Pró-Matre, seu plano B, também deixou de atender os segurados da Unimed. Antes que opções viáveis fossem encontradas, a bolsa estourou e o trabalho de parto de Amanda começou. A única opção oferecida pela Unimed, o Hospital Santa Helena, foi recusada por Amanda porque, segundo ela, a chance de ter um parto normal nesta instituição era quase zero. O casal contratou uma parteira e a filha deles, Ana, nasceu em casa. "Minha filha nasceu super saudável. Porém não dá para deixar de lado o total descaso que tive que enfrentar por parte da Unimed e o estresse que foi ter que tomar uma decisão dessa magnitude assim, de sopetão", conta Amanda.
Já a jornalista Rina Noronha, 35, grávida de dez semanas e também segurada da Unimed Paulistana, não consegue sequer começar seu pré-natal. O primeiro ultrassom só foi feito porque Rina decidiu pagar pelo exame em uma clínica particular depois de constatar que todas as que atendiam seu seguro saúde tinham se descredenciado. O exame de sangue conseguiu fazer pelo plano, mas não sem sofrimento. A espera pelo procedimento, em jejum, foi de três horas e meia na fila. O médico que assistirá o parto não foi escolhido ainda, por falta de opções. "Liguei hoje na Unimed Paulistana pra ver quais médicos estão atendendo. Não sabiam me dizer. Tenho que telefonar para cada médico que está na lista e checar eu mesma. Telefonei também para o Santa Helena, que é da rede própria da Unimed Paulistana. O hospital tem apenas uma médica na rede credenciada", completa.
A alienação compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana foi anunciada no dia 2 de setembro deste ano pela ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, depois de anos e mais anos de intervenções. O plano conta com 744 mil segurados que estão enfrentando dificuldades para conseguir atendimento. Por isso o IDEC, Instituto de Defesa do Consumidor, ingressou com uma ação civil pública para que os beneficiários do plano tenham a garantia de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed Nacional preste assistência aos consumidores da Unimed Paulistana que não conseguirem atendimento pela rede credenciada. Se a rede conveniada não prestar auxílio em até 24 horas, o plano terá de pagar uma multa de 10 mil reais por atendimento negado. Ainda cabe recurso à decisão do TJ.
Em nota, a Unimed Paulistana afirma que Amanda "em nenhum momento teve o atendimento negado por parte da instituição". Completa afirmando que "o Hospital Unimed Santa Helena realiza, em média, 350 partos por mês. A instituição oferece alojamento conjunto, ambulatório de gestação de alto risco, curso preparatório para as gestantes e está construindo uma área destinada ao parto humanizado", completa. A ANS recebeu de 03/09, dia seguinte ao anúncio do fim do plano, até o dia 17/09, cerca de 6 mil e 400 pedidos de informação e 2.030 reclamações sobre a Unimed Paulistana. A maioria das queixas foram sobre cobertura de atendimento, autorizações para procedimentos e prazos máximos para atendimento.
A advogada Cláudia Nakano, especialista em planos de saúde, afirma que Amanda pode entrar na justiça contra a Unimed Paulistana. "Ela pode ser ressarcida pelas despesas do procedimento realizado em casa e também poderá pedir danos morais pela falta de atendimento", afirma. Nakano afirma ainda que a mãe poderia ter sido atendida pelo Hospital São Luiz, mesmo que descredenciado, porque seu atendimento era urgente e porque a Unimed Paulistana ofereceu apenas um hospital como referência, mesmo tendo 744 mil beneficiários em sua carteira.Para as grávidas que não estão conseguindo fazer exames e nem escolher médicos para acompanhar a gestação, Cláudia é enfática. "Havendo demora ou negativa, a consumidora poderá requerer por meio de uma ação judicial que o seu pré-natal seja feito o mais rápido possível, inclusive inserindo no pedido judicial a garantia do atendimento no momento do parto, cobertura de urgência e de emergência", completa. A ANS ressalta que é importante que os consumidores entrem em contato com a agência para comunicar os problemas enfrentados com a Unimed Paulistana pelo número 0800 701 9656.
Já há uma página no Facebook onde os segurados da Unimed Paulistana estão se organizando em busca de informações. Não faltam mulheres, como Rina e Amanda, reclamando de falta de assistência durante a gestação. "Precisei pagar o meu ultrassom morfológico e o transvaginal, que estava marcado e me negaram atendimento. Agora vou precisar fazer o eco fetal e também não consigo. Vou ter que pagar também. Estou muito preocupada, sem saber o que fazer", reclama uma gestante, grávida de cinco meses.
A Unimed Paulistana tem até o início de outubro para negociar a totalidade da sua carteira de beneficiários com outro plano de saúde, para garantir aos consumidores a continuidade da assistência. Se a operadora não negociar sua carteira no prazo estipulado pela ANS, a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar poderá realizar uma oferta pública para que as operadoras interessadas nos beneficiários façam suas propostas.
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