O médico Marcelus Motta Negreiros, 42 anos, comemorava há uma semana uma vitória inédita na justiça do Acre: foi o primeiro pai do estado a conseguir a guarda compartilhada do filho desde que entrou em vigor a lei 13.058, que estabelece que pai e mãe têm direito ao mesmo tempo de custódia física dos filhos e de se revezar de forma igual nos seus cuidados e responsabilidades. No último domingo, 28/06, dia de buscar P., 7 anos, para a primeira semana debaixo do mesmo teto depois de um ano e meio de separação, a surpresa: o menino não estava na casa da mãe.
"Quando cheguei o porteiro falou que eles tinham saído. Minha ex-mulher não atende os meus telefonemas e nem me dá uma satisfação sobre o paradeiro do nosso filho", conta. Marcelus e sua advogada recorreram ao plantão judicial e, em companhia de um oficial de justiça, foram tentar encontrar a criança na casa dos avós maternos. "O avô de P. confirmou que a filha tinha sumido com o garoto e afirmou que estava tentando localizá-la" afirma a advogada de Marcelus, Cláudia Marçal. O caminho foi fazer um boletim de ocorrência por descumprimento de ordem judicial e por cárcere privado de menor e pedir a busca e apreensão da criança - solicitação ainda não apreciada pela justiça.
Marcelus conta que desde que se separou da ex-mulher, a também médica Márcia de Vasconcelos, não conseguiu passar um dia sequer sozinho com o filho. "Vejo P. em caráter prisional, sempre na área comum do prédio da mãe, por quatro insípidas horas por semana e em sábados alternados por insuficientes três horas. Ela só me deixa vê-lo acompanhado de uma "babá-vigia", escolhida por ela. Não sou um marginal", afirma. Marcelus confessa que tem medo que a justiça demore a tomar uma providência que garanta que seu direito de cuidar do filho seja respeitado.
O blog telefonou para a casa de Márcia em Rio Branco, no Acre, lugar marcado para que Marcelus buscasse o filho no último domingo, e assim que se identificou recebeu como reposta um lacônico "não falo da minha vida particular." Quando pedi para que desse sua versão para o caso e perguntei se iria acatar a decisão judicial da guarda compartilhada, Márcia respondeu com um "boa noite" e desligou o telefone. A advogada dela, Orieta Santiago, não atendeu à reportagem ou retornou os telefonemas. Marcelus procurou P. na escola e foi informado que o menino não tinha ido à aula. A ex-mulher, coordenadora médica do SAMU, o Serviço Médico de Urgência do Acre, também não teria ido trabalhar na última segunda, 29/06, segundo o ex-marido.
"Eu acredito que ela tem plena certeza da impunidade por ser filha de um desembargador aposentado" afirma a advogada do pai, Cláudia Marçal. "Se fosse uma lavadora ou uma empregada doméstica que estivesse descumprido uma decisão judicial algo já teria sido feito", completa.
Dados do IBGE mostram que antes da lei, a guarda compartilhada quase não era concedida aos casais divorciados. Segundo estatísticas dos registros civis de 2012 apenas 6,82% dos 224.451 casais separados dividiam a guarda da criança. Após o divórcio, 85,72 das mães tinham a guarda dos filhos e apenas 5,62% dos homens gozavam do mesmo privilégio. Ainda não há dados que apontem uma mudança nesse quadro desde a mudança na lei.
A advogada Cláudia Marçal lamenta que a primeira decisão judicial do estado determinando a guarda compartilhada obrigatória tenha sido desrespeitada dessa forma. "É um retrocesso", afirma. "A maior vítima da alienação parental, da proibição do contato com o pai é o P.", completa. Já o fundador da Associação Brasileira pela Igualdade Parental, o administrador de empresas Roosevelt Abbad, afirma que, infelizmente, a alienação parental ainda não é punida exemplarmente. "Fugir ou mudar de cidade é um artíficio sempre usado para tentar impedir o compartilhamento da criação dos filhos", garante.
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