Paternidade

 

 

 

Marcus Paes, 31, é funcionário público da cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Adora seu trabalho na Fundação Municipal de Educação, mas ama mesmo é ser pai da Manuela, 3 anos, e da Alice, 2 meses e meio. E por isso ficou radiante quando soube da aprovação de uma emenda à lei orgânica do município ampliando a licença paternidade dos servidores públicos da cidade de cinco para 30 dias.  O projeto, de autoria do vereador Henrique Vieira (PSOL-RJ), foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial do município dias depois do nascimento de sua caçula. Mas Marcus teve a licença paternidade de 30 dias negada. “Eles indeferiram meu pedido, apesar de já ser lei”, reclama. E ele teve de se contentar com os cinco dias de praxe – três deles a bebê passou no hospital.

Marcus e a família: licença paternidade de 30 dias negada

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT-RJ), começou a espernear logo após a aprovação da nova licença paternidade e ainda tenta derrubar a nova lei: “Ela é inconstitucional porque a Câmara não pode fazer leis que estabeleçam direitos para os servidores do Executivo”, afirmou via Procuradoria Geral do Município. A assessoria de imprensa de Rodrigo Neves foi procurada, mas quem falou por ele também foi a Procuradoria. “O prefeito não é contra aumentar o período de licença, tanto que já tem um projeto de lei pronto de licença paternidade de 15 dias”. Ou seja, 30 dias é muito tempo e 15 dias seria o período ideal. Segundo o prefeito, “os serviços públicos não podem ficar prejudicados”. O vereador que criou a lei, rebate. “Isso mostra que o prefeito não sabe como a administração municipal funciona. Não serão todos os funcionários públicos de Niterói que sairão de licença paternidade ao mesmo tempo. Uma gravidez demora nove meses e a prefeitura tem tempo suficiente de planejar a substituição dos funcionários que ficarão 30 dias em casa ajudando a cuidar dos filhos”, afirma. “Precisamos construir relações mais igualitárias e nossa legislação reforça a cultura de que é a mulher quem tem que cuidar exclusivamente da criança”, completa. (Uma curiosidade: o vereador Henrique Vieira tem apenas 27 anos, é casado e ainda não tem filhos.)

Já o pai que não pôde ficar em casa cuidando da caçula rebate Rodrigo Neves sem medo (curiosidade parte 2 – o prefeito de Niterói tem 3 filhos.) : “Acho que a mulher do prefeito deve ter sofrido muito com os filhos que ele deu para ela (cuidar)”, afirma Marcus. “Quem é pai de fato deveria entender essa necessidade. Quem é progenitor, o que provavelmente é o caso do senhor prefeito, jamais entenderá”, completa.
Raphaell teve a licença de 30 dias concedida: assumiu os cuidados com a casa e com o bebê

Raphaell teve a licença de 30 dias concedida: assumiu os cuidados com a casa e com o bebê

Já o guarda civil municipal Raphaell Dias, 33 anos, não teve dificuldade em conseguir os 30 dias de licença paternidade e virou o braço direito e esquerdo da esposa, a enfermeira Monique Dias, 35. Eles cuidam juntos do filho recém-nascido, Arthur. “Levei o número da lei ao departamento pessoal e me concederam sem maiores problemas”, conta. Os benefícios de passar esse tempo em casa com a família são inúmeros, segundo ele. “Eu tenho feito de tudo um pouco. Cuido da casa e ainda troco fralda, dou banho, acordo de madrugada para ajudar na amamentação e sou o responsável por colocar o Arthur para arrotar”, completa. “Se com a minha ajuda eu já acho que a minha esposa está sobrecarregada, imagine se eu estivesse trabalhando em vez de estar com ela?”, pergunta.
Os países com licença paternidade mais extensas estão na Europa. Na Suécia, o pai pode se afastar do trabalho para cuidar dos filhos por até 450 dias. Na Alemanha ela pode ser estendida a três anos, com redução salarial. Há lugares piores que o Brasil e seus míseros cinco dias. Na Argentina os pais podem se afastar do trabalho por apenas dois dias e no Chile por apenas um.
Marcus está conversando com um advogado e vai entrar na justiça para conseguir sua licença paternidade. “O momento em que era importante que eu estivesse em casa já me foi negado. Isso me tira do sério. Mas ainda seria muito importante ajudar minha esposa pois essa é a nossa segunda filha e ela tem que se desdobrar pra cuidar das duas crianças e da casa”, completa. 
A Procuradoria Geral do Município diz que o pedido de licença paternidade de Marcus não foi indeferido. Afirma apenas que o “o processo encontra-se na Superintendência Jurídica para ser apreciado e não há uma data definida para a análise.” Alice tem dois meses e meio e, por enquanto, só pode contar com os cuidados da mãe.

Leia a reportagem sobre alienação parental feita com Pedro Diniz, que procura o filho que está morando com a mãe em local desconhecido: Pai que perdeu a guarda do filho para a mãe do menino se veste de mulher “para ver se a justiça me enxerga”. 

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