Era quase meia-noite do dia 7 de abril quando o gestor de eventos Bruno Oliveira Caldas Monteiro, 32 anos, escreveu um desabafo no Facebook. "Fui oficialmente derrotado. Minha filha nascerá de parto cesariano. Não por opção minha ou da mãe, cuja palavra deveria ser lei, mas pela maneira como as coisas são feitas nesse país", afirmava. O pai de Catarina, que deve nascer em maio deste ano, contava que a esposa, a autônoma Jéssica de Moura Vidal, 24 anos, tem plano de saúde mas três obstetras que a atenderam afirmaram que só fazem parto normal se receberem "por fora". Segundo ele, os valores cobrados vão de 7 a 10 mil reais. Duas das três médicas também disseram que não emitiam nota desse valor para que eles tentassem reembolso do plano de saúde. Só a atual médica de Jéssica concordou em fornecer recibo. "Uma delas me disse que é o procedimento padrão, que todos os médicos cobram por fora porque o plano paga pouco", conta. As obstetras, contudo, afirmaram fazer o parto pelo plano de saúde, sem nenhuma cobrança extra, se o casal aceitar a cesariana, em data marcada de acordo com a agenda delas.
Em entrevista ao blog, Bruno e Jéssica afirmam que entraram em contato com o plano de saúde Cassi, que afirmou que a cobrança da tal taxa de disponibilidade é ilegal.No último contato telefônico entre o casal e o convênio o plano sugeriu, segundo Bruno, que ele informasse o nome das médicas que estão condicionando o parto normal ao pagamento "por fora". "O plano disse que mandaria a elas uma carta de obrigatoriedade de cumprimento de contrato. Seria uma 'puxada de orelha', já que há um contrato de prestação de serviço entre eles. Só que o médico, claro, saberia quem é a paciente reclamante. Fica uma situação difícil para a gente" explica o gestor de eventos ao blog. No post no Facebook ele foi além: "Eu precisaria denunciar a conduta do médico para o plano, para que o plano OBRIGASSE o médico a fazer o parto normal e depois colocar a minha filha e esposa à mercê do mesmo médico que denunciei durante o parto", explicou antes em seu post-desabafo no Facebook.
"Essa situação é absolutamente constrangedora para mim. Eu não posso entender, aceitar ou dar endosso para esse tipo de conduta", afirma o diretor da Febrasgo, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Dr. César Eduardo Fernandes, ao ser informado sobre o problema de Bruno e Jéssica, em entrevista ao blog pelo telefone. "O tipo de parto deve ser escolhido por indicação médica e nunca por negociação fiduciária", completa.Dr. César afirma ainda que o médico não é obrigado a atender o parto pelo plano de saúde mas, se não o fizer, deve informar essa indisponibilidade para a paciente logo no início do pré-natal para que ela possa procurar opções. Segundo ele, também há possibilidade de fazer o parto normal fora do plano, mas o médico deve emitir nota e não receber do plano de saúde pelo mesmo serviço, porque a dupla cobrança é proibida pelo Conselho Regional de Medicina. "Pagamento por fora é extorsão", garante.
Já a ANS, Agência Nacional de Saúde Complementar classificou, por meio de nota, a cobrança de taxa de disponibilidade para a realização de parto da filha de Bruno e Jéssica como "indevida". "As despesas referentes a honorários médicos necessários a essas etapas da atenção perinatal, incluindo a internação hospitalar para a assistência ao parto, devem ser necessariamente cobertas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde." A ANS afirma ainda que a prática é contrária ao Código de Defesa do Consumidor e que o plano de saúde que mantém profissionais que cobram "por fora" podem ser punidos pela a Agência.
Jéssica, grávida de 35 semanas, está sob pressão. "Na última consulta, a minha obstetra disse que o parto normal é muito perigoso e que, além disso, ela pode estar ocupada no dia que eu entrar em trabalho de parto", conta. Sem dinheiro e sem forças para lutar contra o sistema, a gestante deixou que a cesariana fosse marcada para o próximo dia 11 de maio, duas semanas antes de ela completar as 40 semanas de gravidez. "Assim minha obstetra praticamente anulou as minhas chances de parto normal", afirma a gestante. Segundo a médica e professora do departamento de saúde-materno infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Simone Diniz, marcar uma cirurgia para interromper uma gravidez antecipadamente pode trazer ao mundo uma criança prematura, já que o cálculo da idade gestacional não é exato. "Um bebê que você acha que tem 38 semanas pode ter, na verdade 35, 36 semanas.Assim, há grandes chances de trazer ao mundo um bebê prematuro", afirma. "Esses bebês antes de 39 semanas não estão necessariamente maduros para nascer. Eles podem ter mais problemas de transição fetal-neonatal e vão ter necessidade de mais tecnologia para respirar, já que não fazem a transição respiratória normalmente, não estão preparados metabolicamente e podem ter hipoglicemia. Há mais chances de separação da mãe, porque muitos vão para a UTI, com dificuldades posteriores com a amamentação", garante a médica.
O obstetra Bráulio Zorzella, que tem índices de mais de 90% de partos normais em seu curriculum, lembra que é o bebê quem desencadeia o trabalho de parto, dando o sinal de que realmente está pronto. "Bebê que nasce fora do trabalho de parto, independentemente de ser um dia ou uma semana antes, não está maduro em todos os seus sistemas", garante. Ele afirma que o parto normal também é melhor para a mãe, que se recupera melhor, vincula-se mais rapidamente com o bebê, tem menos problemas de amamentação e menos risco de morte. Bráulio destaca ainda um trabalho feito por pesquisadores brasileiros e franceses publicado este mês que comprovou que a cesariana oferece riscos três vezes maior de morte materna. "Há também um índice maior de depressão pós-parto das mães que fazem cesárea agendada e não passam por todo o processo do parto normal", lembra Zorzella.
O Brasil é o campeão mundial de cesarianas. Em 2014, 57% dos partos feitos no Brasil foram cirúrgicos, embora a OMS, Organização Mundial da Saúde, afirme que o índice considerado seguro seria de apenas de 15%. O presidente da Febrasgo afirma que tem chamado ANS, médicos e enfermeiros para conversar sobre a assistência ao parto no Brasil e o alto número de partos cirúrgicos. "Precisamos encontrar um caminho para que o número de cesarianas diminua", afirma. Enquanto isso, Jéssica visita hospitais que atendem o SUS, o Sistema Único de Saúde, no Rio de Janeiro, onde mora, na esperança de que consiga seu tão desejado parto normal e consiga fugir da cesariana já agendada. Mas se sente injustiçada. "Eu queria o conforto a que tenho direito, indo para o hospital que meu plano de saúde cobre. Mas vou acabar tendo minha filha no hospital público mesmo", completa. Bruno, o marido de Jéssica, ainda está inconformado e afirma que só espera o nascimento da filha para denunciar a prática dos médicos do plano de saúde da mulher ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. "É um desrespeito aos pais e à nova vida que está nascendo. Estou tendo que respirar fundo para me acalmar. É revoltante", desabafa.
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