poste1

Neste domingo, a lei Maria da Penha completa 10 anos de sua promulgação. Nesta década de vida, ela teve que constantemente justificar sua existência, sua necessidade e legitimidade, porque a sociedade brasileira resiste a todo custo a admitir que é violenta com suas mulheres.

São 10 anos sendo questionada e acusada de dar “tratamento especial” para as mulheres, quando na verdade o que ela pretende é coibir o tratamento nada especial que nos é dado dentro das famílias. Um tratamento autoritário, opressor, violento e degradante.

São 10 anos tendo que responder “por que não tem uma lei João da Penha?”. Dez anos tendo que explicar que violência contra a mulher é uma característica da nossa cultura e que está profundamente enraizada, enquanto violência contra o homem é basicamente um mito. Uma resposta padrão de quem tenta deslegitimar a que de fato nos acomete. Bem, a lei é Maria e não João porque as mulheres é que são mortas por seus parceiros ou familiares. Mortas por pessoas de confiança, por terem terminado uma relação, por usar uma determinada roupa ou maquiagem.

A lei Maria da Penha existe porque o Brasil mata cerca de uma mulher a cada duas horas, o golpe final que o patriarcado nos impõe. Porque para morrer do jeito que morremos – nas mãos de pessoas de confiança, dentro de casa, através de armas brancas ou métodos que exigem contato próximo – é porque passamos uma vida sofrendo pequenas violências toleradas pela sociedade.

A lei Maria da Penha existe porque as mulheres são constantemente assediadas, ameaçadas, perseguidas, cerceadas em suas liberdades e direitos fundamentais. Porque uma parcela considerável dos brasileiros conhece uma mulher que já foi agredida – e porque é um consenso quase unânime que o nosso país é machista.

Enquanto for assim, a lei será necessária. Precisamos de medidas afirmativas do Estado em favor de grupos historicamente marginalizados, como é o caso das mulheres. Precisamos dizer com todas as letras que reconhecemos que a sociedade é desigual e que vamos agir para corrigir essas diferenças. Se com a lei já é difícil, imaginem sem ela.

Sou fã da lei Maria da Penha, mas detesto viver numa sociedade em que ela precise existir. Não se enganem: ela incomoda muito mais o lado que sofre a violência. Eu não quero que as mulheres tenham uma lei específica para nossa proteção, quero é uma sociedade justa e igualitária que nos respeite sem ser por obrigação. Mas até lá, os críticos que aguentem. Vida longa à Lei Maria da Penha.