Mesmo separadas por milhares de quilômetros, Danielle Figueredo ofereceu o útero para a amiga Gabriela Carlos, que por conta de uma trombofilia severa não pode ter filhos

Gabriela Carlos é uma pernambucana de 38 anos que já tinha feito de tudo para ser mãe, além de tentar pelas vias naturais, o que não deu certo por conta de uma trombofilia severa que não a deixava levar a gravidez até o final, fez tentativas de adotar crianças cujo os pais não tinham condições de criar. No primeiro caso, os médicos disseram que a trombofilia não permitiria que ela seguisse além do terceiro mês de gestação. Já os processos com as crianças, por mais que ela tivesse tentado, também não foram adiante.

“Me submeti a buscar crianças em vários lugares, até que meu marido disse para eu parar com essas coisas e fazer da forma correta”. Foi quando ela deu entrada no processo de adoção na Vara de Infância e Juventude. “Sabia que se fizesse muitas restrições eu não seria chamada rapidamente. Optei por uma criança de até dois anos e meio, de qualquer raça, qualquer gênero e que poderia vir com irmãos. Mesmo assim, nunca tive retorno”, conta. Por conta de uma trombofilia severa, Gabriela não consegue levar a gravidez até o final, tentou algumas vezes e não conseguiu ir além do terceiro mês.

Ela relata que, em certa ocasião, uma funcionária que trabalhava com sua mãe se ofereceu para ser barriga solidária. E, embora elas tivessem uma amizade muito estreita, se recusou. “Meu marido e eu achamos muito estranha a oferta, além de nunca termos pensado nesta possibilidade”. Isso até aparecer Danielle Figueredo, 32, também pernambucana e mãe de dois meninos, José, com seis anos, e Bento, com quatro.

As duas se conheciam há tempos. Não eram muito próximas, mas volta e meia se cruzavam na casa de amigos em comum. Mesmo depois que Danielle se mudou para o Rio Grande do Sul com o marido, as duas sempre mantiveram contato.

Gabriela e Danielle

As amigas Gabriela (E) e Danielle

A história de oferecer o útero para a Gabriela, segundo Danielle, surgiu em um sonho. “Uma vez, do nada, tive um sonho com a Gabi. Nele, uma pessoa falava que eu precisava dizer a ela o que tinha ido fazer naquele encontro. Fiquei com aquilo na cabeça e, no mesmo dia, Gabi curtiu e comentou no meu Facebook um ensaio fotográfico de bebê que eu havia postado, era uma criança que tinha sido adotada. Sonhei com ela mais algumas vezes e sempre muito parecido o sonho”.

Danielle diz que os sonhos foram como um aviso e, por conta disso, decidiu se oferecer como barriga solidária. Com isso decidido, mas ainda sem contar a ninguém o que planejava, ligou para uma colega advogada perguntando se uma amiga poderia gerar um filho para outra amiga. Ela enviou uma série de informações sobre o assunto. Após descobrir que era possível, conversou com seu marido para saber sua opinião e ele concordou. Era chegada a hora de fazer a proposta para Gabriela.

A proposta

Depois de muito pensar em como abordaria Gabriela para fazer a oferta, Danielle enviou uma mensagem contando sua ideia e pedindo a ela que avaliasse com carinho. “Enviei um link sobre as leis da barriga solidária e disse que se ela e o marido aceitassem, nós estaríamos à disposição”. Gabriela foi sucinta na resposta, disse que estava admirada com o desprendimento da amiga e que precisava absorver a informação, que ligava para ela depois. A ligação veio após duas semanas e, neste dia, passaram mais de uma hora ao telefone.

“De cara, a primeira coisa que veio à minha cabeça foi: vou aproveitar essa chance. Meu marido é muito reservado, mas surpreendentemente topou na hora. Depois, acho que pensou que era a maior maluquice do planeta. No começo foi meio complicado. Para quem se oferece é uma decisão difícil. Procuramos uma médica geneticista e um advogado para entendermos as questões médicas e legais desse processo”.

Depois de tudo resolvido, partiram para a fertilização in vitro. Danielle veio de Porto Alegre, onde vive com sua família, para Recife e, em 24 de dezembro, o procedimento foi realizado com o material genético de Gabriela e do marido. Após 12 dias, foi feito um exame para saber o resultado do processo e a resposta da médica foi: positivo.

Dani, à espera de Martin e Pilar, e Gabi

Dani, à espera de Martin e Pilar, e Gabi

Procedimentos legais

Quando decidiram seguir adiante com a barriga solidária, sendo que o termo jurídico é útero de substituição, Gabriela procurou a ajuda de um advogado para entender como tudo funcionaria e para que ele a ajudasse com os trâmites legais do processo.

“Há um contrato feito entre os casais para não haver disputa parental. Além disso, é preciso também ter um acordo para maternidade de substituição e definir quem vai arcar com as despesas do parto, do plano de saúde, como será o acompanhamento do pré-natal, entre outras coisas”, comenta Eduardo Dantas, advogado especialista em direito da saúde e que acompanhou o caso de Gabriela.

De acordo com o jurista, se as duas fossem parentes em até quarto grau não precisariam de nenhum documento legitimando o procedimento, porém, por se tratarem de amigas, precisaram de uma autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM). Segundo ele, não há legislação para reprodução humana assistida. “O que preenche as lacunas legais são algumas resoluções do Conselho Federal de Medicina, que considera este procedimento ético desde que não haja transação comercial ou lucrativa”, explica.

Eduardo Dantas, advogado especialista em direito da saúde

Eduardo Dantas, advogado especialista em direito da saúde

A obstetra e ginecologista Silvana Maria Figueiredo Morandini, diretora da 2ª secretaria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), explica que os documentos necessários para a cessão temporária do útero são providenciados, e encaminhados ao Conselho, pela clínica responsável pela reprodução assistida. Casais homoafetivos e pessoas solteiras também podem fazer a solicitação.

A documentação inclui termo de consentimento livre e esclarecido informado assinado pelos pacientes e pela doadora temporária do útero; relatório médico com perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos; aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a doadora temporária do útero for casada ou viver em união estável; entre outros.

Esse material passa pela área jurídica do Conselho e, depois, segue para a Câmara Técnica, que vai analisar o quadro. “Se toda a documentação estiver correta, a resposta sai em, no máximo, três meses”, afirma Silvana. “Se o Conselho não autorizar, é possível recorrer.” Segundo ela, o Cremesp recebe, em média, 50 solicitações do gênero por ano.

Sonho realizado

Em 15 de agosto de 2015, Gabriela realizou o maior sonho de sua vida, tornou-se mãe com a ajuda da amiga Danielle, após 34 semanas de gestação. E o melhor, de dois filhos, os gêmeos Martin e Pilar.

Ao longo da gravidez, ela foi muito participativa no pré-natal, acompanhando todas as consultas e exames e indo de Recife a Porto Alegre, pelo menos, uma vez por mês. “Nos falávamos todos os dias e Danielle tentava me inserir o máximo possível no processo. Por mais que eu fosse presente, era outra pessoa carregando meus filhos e, se houvesse alguma emergência, não haveria meios de eu chegar rapidamente. Fora isso, os médicos não enxergavam com bons olhos a situação e me colovam num papel de exploradora. Realmente não foi fácil”, explica Gabriela.

Dani e Gabi: primeiro encontro após o parto

Dani e Gabi: primeiro encontro após o parto

Danielle diz que todo esse processo só fez aumentar ainda mais o amor que ela sente pela família de Gabriela. “Gestei os filhos da Gabi, eles nunca foram meus. A médica não acreditou no nosso processo, não acreditou nesse amor real. No dia do nascimento das crianças, as pessoas olhavam para mim com uma expressão tensa. Não foi nada do que deveria ter sido. Pensamos que seria um momento único, incrível, mas não foi por conta da equipe médica. Se eu chorasse, eles iriam dizer que eu estava em depressão por conta da nossa história. Quase me permiti chorar quando vi a Gabi, chorar de felicidade, mas não o fiz por conta da equipe médica. O que, certamente, poderia ser diferente se as pessoas tivessem mais sensibilidade em acreditar que casos como esses são reais e verdadeiros. Tudo era verdadeiro, principalmente, e antes de tudo, o amor que uniu nossas famílias para viver aquele momento”.

Para registrar as crianças, Gabriela precisou pedir uma antecipação de tutela. Hoje em dia, é possível fazer o registro com a própria documentação cedida pela clínica responsável pela reprodução assistida.

“Nossos problemas com a equipe médica foram além do julgamento moral, a obstetra que fez o parto negou dar a declaração de licença-maternidade para Gabi, alegando que o correto seria dar o benefício para mim. O que era errado, porque eu gestei, mas, legalmente, quem tinha direito era ela. Mas depois descobrimos que com a certidão de nascimento era possível dar entrada na documentação, que não era necessário uma declaração da médica”, explica Danielle.

Gabi e Dani com seus respectivos maridos e filhos

Gabi e Dani com seus respectivos maridos e filhos

Após o nascimento dos gêmeos, Gabriela alugou um apartamento em Porto Alegre, onde permaneceu por um mês e meio até que os bebês fossem liberados para viajar com ela para Recife.

Atualmente, Martin e Pilar estão com 11 meses e, segundo Danielle, essa experiência só fortaleceu a amizade das duas. “Antes das crianças tínhamos uma relação de amizade como qualquer outra. Agora, somos muito mais que amigas. Nos tornamos uma grande família, compartilhando não só uma experiência e uma historia de vida, isso vai além, deixamos um legado para nossos filhos e uma lição para muitas pessoas de verdadeiro amor ao próximo, de reciprocidade e de solidariedade. Enxergo que a ajuda foi mútua. Ajudei a Gabi, mas ela também me ajudou a transmitir e a reforçar o que acredito ser um mundo melhor, com mais tolerância, mais carinho e empatia pelo outro. Meu marido e eu ainda temos a honra de sermos padrinhos de Pilar. A relação que fica é  de amor, sem cobranças e, principalmente, sem obrigações. Cada um vivendo a sua vida, mas se querendo muito bem, que é o mais importante. Somos gratas uma a outra, pois essa experiência foi linda”, finaliza Danielle.

Colaborou Adriana Del Ré

Comentários e sugestões de pauta podem ser encaminhados para o e-mail familiaplural@estadao.com.