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Psiquiatria e sociedade

Opinião|Psiquiatria forense -- peritos, assistentes técnicos e laudo psiquiátrico

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Atualização:

Com a proliferação de casos envolvendo a dúvida sobre a sanidade mental dos envolvidos, tanto na esfera criminal como nas áreas trabalhistas e de família, achei interessante resgatar um texto explicativo básico sobre a Psiquiatria Forense.

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A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico. É uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal. Ela é ainda hoje é muito pouco estudada com rigor e metodologia científica.

A ABRANGÊNCIA DA PSIQUIATRIA FORENSE

Normalmente quando se pensa em perícia, pensa-se num criminoso cruel que alega ser louco para não ir para a cadeia, esquecendo-se que, como área de intersecção entre saúde mental e justiça, o espectro de atuação é muito mais amplo, passando pelas áreas de família, cível, trabalhista, administrativa e qualquer outra que envolva questões jurídicas, perpassando praticamente todas as áreas de atuação humana e remontando à antiguidade, aos primórdios dos códigos e leis.

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Qualquer médico pode ser nomeado por um juiz para atuar num processo - ele é o perito, que trabalhar para a Justiça. Os envolvidos no processo podem contratar um assistente técnico, para auxiliar na preparação de quesitos (perguntas que o perito deve responder) e acompanhar a perícia. O resultado final dos trabalhos será apresentado num laudo.

Com o avanço do conhecimento nas diversas especialidades fica cada vez mais difícil que exista uma Medicina ampla e ao mesmo tempo profunda o suficiente para dar conta de todas as questões que envolvam o Direito. Assim, as especialidades passam a ter um papel maior, sendo hoje comum que os operadores do Direito consultem médicos especialistas. Seguindo esse raciocínio, quando a matéria em questão diz respeito a saúde mental, é melhor contratar um médico com especialização em psiquiatria do que um sem tal formação. Ainda segundo o mesmo raciocínio, é ainda melhor que seja um psiquiatra com especialização em Psiquiatria Forense, pois este é o mais versado nas questões atinentes ao Direito.

É uma área prática, mas também teórica, já que a forma com que as leis vêem a doença mental reflete a forma como a Sociedade se relaciona com a Psiquiatria. Não é por acaso que este blog se chama Psiquiatria e Sociedade.

Para mais informações consulte http://visumconsultoria.com.br/

Opinião por Daniel Martins de Barros

Professor colaborador do Dep. de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP. Autor do livro 'Rir é Preciso'

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