fonte: pixabay

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Independente de orientação política ou postura ideológica, qualquer pessoa sabe que o seguro social é um dos grandes desafios não só do Brasil, como do mundo. Aos problemas do envelhecimento da população, queda de natalidade e desemprego, um dos fatores que o atual governo parece estar disposto a enfrentar é dos benefícios irregulares com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Apesar da malandragem típica que atribuímos aos brasileiros, a simulação de doenças em perícias é um problema internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram comparadas avaliações neuropsicológicas envolvendo danos pessoais, incapacidades várias, casos criminais ou simples avaliações para auxílio diagnóstico. Nesses últimos – quando não havia interesses explícitos em jogo – foi identificado exagero de sintomas ou simulação em 8% dos casos. Já quando os casos envolviam quantificação de dano pessoal ou alguma incapacidade as taxas subiam para 39 e 30%, respectivamente, superando até mesmo os casos criminais (19%). Imagino que no Brasil esses números sejam maiores – ainda mais levando em conta que, no projeto-piloto feito em Jundiaí, nada menos que 50% dos benefícios foram revertidos.

Não há dúvida de que tem muita gente ganhando sem precisar. Mas nem sempre se trata de simulação pura e simples. Para além da falta de caráter ou malandragem existem pessoas que estão de fato doentes, que têm um problema médico, mas que não estão incapazes para trabalhar. Esse é um dos maiores desafios, tanto para os peritos como para os segurados. Quando alguém está tentando inventar uma doença que não tem é mais difícil enganar o perito; além disso, ao ter o benefício negado alguma vezes esses sujeitos tendem a desistir do golpe. Já quando uma pessoa está doente de verdade ela não precisa convencer o médico que tem a doença, seu objetivo é se mostrar incapaz. Mas como a melhor maneira de contar uma mentira é acreditando nela, muitas vezes essas pessoas convencem primeiro a si mesmas que estão incapazes, que merecem uma compensação por seu sofrimento. Isso complica a função pericial, pois as sutilezas desses casos aumentam a complexidade da tarefa, mas atrapalha também a vida do cidadão. Convencido que está de ser incapaz, ele não desiste do benefício após as perícias serem negativas – muda de posto várias vezes para tentar a sorte com médicos diferentes, terminando com demoradas ações na justiça contra o INSS. Ao longo dessa jornada seus vínculos como mercado de trabalho vão se esfacelando, e até sua visão de si mesmo como agente produtivo se perde pelo caminho. Quando chega nesse ponto ele passa a ter o benefício constantemente negado, mas sempre se achando injustiçado – e nunca mais consegue trabalhar.

No fim, é como se mesmo sendo clinicamente capazes esses ex-trabalhadores se tornassem na prática incapazes. Mas com uma incapacidade que não é coberta pelo seguro social. Para essas casos não há solução rápida no horizonte. A única esperança é que as mudanças na previdência – sejam quais forem – tragam a rebote uma mudança cultural.

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Mittenberg W, Patton C, Canyock EM, & Condit DC (2002). Base rates of malingering and symptom exaggeration. Journal of clinical and experimental neuropsychology, 24 (8), 1094-102 PMID: 12650234