[tweetmeme] Serei agora o profeta de uma nova tendência da sociedade. Com os benefícios das profecias: como nós tendemos a nos lembrar bem das coisas que causam impactos e esquecer das indiferentes, se eu acertar, no futuro dirão que eu fui um dos que cedo percebeu uma importante mudança social, mas se errar, ninguém vai lembrar.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou de negar um pedido de habeas corpus feito em favor de Jimmy, que vive preso, tendo restrito seu direito de ir e vir, mesmo sem ter cometido qualquer crime. Todos sabem que ele é inocente, e apesar de o pedido ter sido impetrado por mais de 30 pessoas, entre professores universitários e ativistas, Jimmy não poderá receber a liberdade por essa via, disse o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do processo. Isso porque Jimmy é um chimpanzé. E por isso, não é considerado sujeito de direitos constitucionais como o habeas corpus.
Ele vive num zoológico do Rio, sozinho e sem amigos, e os impetrantes queriam levá-lo a um santuário em Sorocaba (SP) onde ele teria cuidados e liberdade, além de poder conviver com outros animais. Mas ele não é cidadão. E além disso, segundo o advogado do zoológico, se formos conceder direitos aos animais, também deveremos cobrar-lhes deveres, o que não faz sentido.
Mais ou menos. Menores de 18 anos, por exemplo, têm direitos e têm deveres, mas não os mesmo direitos e deveres que os adultos, pois a sociedade não os julga plenamente responsáveis. Da mesma maneira pacientes psiquiátricos que, em função da doença, tenham o entendimento prejudicado, têm um enquadre legal especial. Portanto, faz sentido, sim, oferecer direitos e cobrar deveres diferentes de quem é diferente.
Mas a questão do chimpanzé vai um pouco além, pois ali tentou-se aplicar a lei comum, do cidadão, a um animal. De fato, como disse o relator, por mais que nos sensibilizemos com a situação de Jimmy esse não é o caminho legal para resolvê-la.
O que me chamou atenção, que profetizo ser uma tendência, foi o argumento da similaridade genética entre homens e chimpanzés (que têm menos de 1% de diferença no seu DNA) para tentar considerá-los sujeitos de direitos "humanos" - afinal, eles seriam "quase" humanos. Não é a primeira vez que essa similaridade é ressaltada, mas antes isso só acontecia no contexto dos movimentos pelos direitos dos animais. Com essa alegação de "quase humanidade" se aproximando dos tribunais, não é impossível estarmos vendo nascer um novo paradigma de interação com animas (sobretudo com os primatas, os mais "parecidos" conosco) do ponto de vista legal. O próprio desembargador comentou em seu voto que existe uma evolução nas leis, citando que assim como mulheres não tinham direitos políticos no Brasil até 1932 e negros escravos eram considerados bens (e não cidadãos) nos EUA do século XIX, talvez animais venham - no futuro - a ter igualdade. Hoje ainda não.
Agora a previsão: assim como a sociedade criou o Estatuto da Criança e do Adolescente para legislar sobre uma população com capacidades cognitivas ainda não totalmente desenvolvidas, no futuro surgirá o Estatuto dos Animais Primatas, para legislar sobre uma população "cognitivamente diferenciada, mas tão próxima de nós, que merece garantias equiparáveis". Duvida?
