A questão dos estupros nas faculdades ganhou novamente as manchetes, no Brasil e no mundo. Na semana passada o correspondente Guga Chacra nos informou que a Califórnia aprovou uma lei segundo a qual as Universidades que recebem dinheiro do governo terão que inverter o pressuposto de que se a mulher não falou claramente “não”, é porque consentiu com a relação sexual. A partir de agora ela tem que ter dito “sim”, senão o ato pode ser considerado estupro. Interessante, mas infelizmente insuficiente.

Conheço uma moça que foi estuprada por um cara simpático, amigo recente, talvez até um pouco atraente. Ela não foi atacada por um maníaco na rua. Não foi arrastada para um canto escuro à força. Mas no seu caso, a ausência dessa violência física foi o mais arrasador. Seu casamento foi cancelado porque o noivo não compreendia. Não contou para família porque nem ela conseguia entender bem o que havia ocorrido. Ela mesma me pediu para contar essa história de estupro consentido.

Em nossa visão simplista do mundo e das relações queremos acreditar que ou a pessoa quer transar ou não quer. Se ela externa seu desejo positivo não há estupro. Se ela não queria mas mesmo assim houve relação contra sua vontade, há. Simples. Só que não.

Desejo, vontade, consentimento e voluntariedade andam geralmente juntos, mas não são a mesma coisa, e em determinados momentos podem se separar. A vontade tende a ser mais imediata, de algo para já – estou com vontade de comer um chocolate. Mas nem sempre ela é coerente com nossos desejos mais profundos – quero emagrecer, por exemplo. Nesse exemplo bobo, podemos voluntariamente optar por não comer o chocolate. Mas às vezes a vontade é muito forte e acabamos cedendo a ela, desrespeitando nosso próprio desejo. A ação é voluntária, obviamente, já que ninguém nos enfiou o bombom goela abaixo. Mas não é o que gostaríamos de ter feito de verdade.

Substitua a simplicidade de um bombom pela complexidade do sexo e pode-se começar a entender o tamanho do problema. Pesquisas em vários lugares do mundo mostram que o consentimento sexual é influenciado em muito pela visão que se tem dos papéis de gênero. Na visão tradicional ao homem cabe ser o iniciador do comportamento sexual, e à mulher cabe dar o consentimento. Em nenhum momento se pensa que consentimento não é algo apenas para ser dado, mas também para ser obtido. Uma ampla pesquisa no Reino Unido mostrou que enquanto os jovens do sexo masculino entendem consentimento como dizer sim, as mulheres ampliam essa compreensão, entendendo que consentir é dizer sim ou não. Um dos exemplos apresentados no estudo é de uma jovem sem teto a quem é oferecido um lugar para passar a noite, mas em troca de sexo. Mesmo que ela diga sim para o ato, que possibilidade real ela tinha de dizer não? Dizer sim, fica claro, não é o mesmo que consentir verdadeiramente.

Voltemos ao caso da minha conhecida: ela foi sendo gradualmente levada a fazer algo que não queria, ainda que sem violência. Num momento de grande fragilidade viu-se impotente, incapaz de gritar “não” ou pedir socorro, numa posição que pesquisas tanto nos EUA como a Austrália identificaram muito bem: mulheres, sobretudo jovens, sentem-se pressionadas para ceder a sexo não desejado. Nessas situações podem aceder à relação de forma voluntária – sem coerção física – mas não consentida realmente.

Claro que é bom que as leis tentem trazer clareza para uma área tão nebulosa. Mas elas serão sempre insuficientes enquanto não houver entre os seres humanos, em especial nas assimétricas relações de gênero, respeito verdadeiro à dignidade do outro.

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Maddy Coy, Liz Kelly, Fiona Elvines, Maria Garner and Ava Kanyeredzi. “Sex without consent, I suppose that is rape”: How young people in England understand sexual consent. Office of the Children’s Commissioner [on-line]