Toda vez que o termo pedofilia volta às manchetes por algum motivo eu volto a tratar do tema. Nunca é suficiente explicar a diferença entre o abuso de menores, vulgarmente conhecido como pedofilia, e a doença mental propriamente dita, que independe da prática de abuso. O gancho para o debate, dessa vez, é a rusga entre o Movimento Brasil Livre e o ator Alexandre Frota, de um lado, e o casal Caetano Veloso e Paula Lavigne de outro.

Para quem não acompanhou,  uma entrevista dada por Lavigne há quase 20 anos para a revista Playboy recentemente voltou a circular na internet. A produtora diz ter perdido a virgindade aos 13 anos com Caetano, que tinha então 40. No twitter, Frota e o MBL chamaram o cantor de pedófilo, o que aparentemente motivará um processo judicial.

Quando acusa-se alguém de ser “pedófilo”, a primeira coisa que deve ser definida o que se está querendo dizer com essa palavra. A pessoa reunia em sua casa material pornográfico com crianças? Ou abusou uma vez de algum menor? Ou abusava reiteradamente de uma ou mais crianças? Tudo isso é crime, mas nada disso é exatamente pedofilia – tal termo, por sinal, não aparece nem no Código Penal nem no Estatuto da Criança e Adolescente. A rigor, pedofilia é um transtorno mental, no qual a pessoa tem “fantasias sexualmente excitantes, impulsos sexuais ou comportamentos intensos e recorrentes envolvendo atividade sexual com criança ou crianças pré-púberes”. Na maioria das vezes a pessoa sabe que esses pensamentos são inadequados, não os coloca em prática e ainda sofre por ter esses desejos que ela mesma não aceita. É diferente do sujeito que abusa da filha ou do sobrinho, que na maioria das vezes não tem qualquer transtorno mental, sendo enquadrado como um criminoso comum.

Se formos ser precisos, portanto, só podemos dizer que alguém é pedófilo se ele ou ela nos contam sobre seus desejos, fantasias ou motivação de seus comportamentos. Fora disso, podemos no máximo acusá-los de estupradores, abusadores ou algo desse gênero. Não acho possível, nesse sentido, chamar Caetano de pedófilo.

Seria ele, no entanto, pedófilo no sentido vulgar? Um estuprador? Também parece que não.

O Código Penal brasileiro só fechou questão vetando definitivamente relações sexuais com menores de 14 anos em 2009, quando criou o tipo penal Estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (Art 217-A). Até então havia a figura da violência presumida, quando presumia-se ter havido violência na relação se a vítima não fosse maior de 14 anos. No entanto tal presunção era relativa e cabia prova em contrário – ou seja, se o autor mostrasse que havia envolvimento afetivo real, com consequente consentimento etc. o juiz poderia não considerar estupro. Tal era a lei no caso de Paula Lavigne e Caetano Veloso. Dou de barato que nenhum juiz à época presumiria violência ao conhecer os detalhes. E é bom lembrar que ninguém pode ser condenado de forma retroativa – algo que não era crime à época não pode ser motivo de condenação hoje. Senão imagine a situação, só como exemplo: há 10 anos o cantor Marcelo Camelo, então com 30 anos, assumiu namoro com a cantora Mallu Magalhães, à época com 16 anos. Se daqui vinte anos a sociedade brasileira aumenta a idade de consentimento para 17 ou 18 anos, como em vários países do mundo, ele poderia ser julgado retroativamente por estupro? Evidente que não.

Acho que a maioria das pessoas, eu inclusive, tem algum grau de desconforto quando ouve que um adulto está envolvido com uma adolescente. Não é normal, no sentido estatístico do termo, um homem de 40 anos com uma menina de 13. E vou além: continuaria achando estranho mesmo depois de um ano, quando tal casal tiver 41 e 14 e estiverem totalmente amparados pela lei.

Dito isso, é preciso lembrar: pode ser esquisito, inusitado, até indesejável. Mas fôssemos chamar de crime ou doença tudo o que é esquisito, inusitado ou indesejável, não haveria hospitais ou cadeias para dar conta de todos nós.

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Leitura mental

A primeira vez que li sobre a história de Martin Pistorius fiquei chocado, mas um tempo depois comecei a ter dúvida: será que era verdade? E se tudo não passasse de uma grande armação? Até que esse ano a editora Astral Cultural lançou no Brasil sua autobiografia, Quando eu era invisível. Não, não era mentira. Mas beira o inacreditável. Nascido na África do Sul, aos 12 anos Pistorius adquiriu uma encefalite que progressivamente minou seus movimentos, até deixá-lo completamente paralisado e incapaz de se comunicar por qualquer meio. Diagnosticado como estado vegetativo, ninguém percebeu que ele recuperou a consciência. Esse cativeiro durou 13 anos – imagine isso – período no qual ele chegou a ouvir sua mãe dizer que seria melhor ele morrer. Até que uma aromaterapeuta intuiu que ele estava consciente, e estimulou os pais a levá-lo a terapeutas especializados em comunicação assistida. Desde então ele recuperou sua capacidade de se comunicar, sua dignidade, e embora ainda precise de um sintetizado de voz para falar, sua palestra no TED já foi vista mais de dois milhões de vezes. Ler essa história narrada em primeira pessoa é uma experiência ao mesmo tempo apavorante e triunfante.