Vamos falar sobre armas? Esse é um daqueles assuntos que só de ser mencionado já põe as pessoas na defensiva. Colocamos os óculos liberais ou conservadores, de esquerda ou de direita, e partimos para a briga.
Mas será que não é possível conversar de verdade sobre o tema? E se a gente ouvisse os argumentos de cada lado tentando compreendê-los, em vez de tentar contra argumentar antes do fim da frase? Talvez ninguém mudasse de posição, mas quem sabe conseguimos ao menos avançar o debate.
Em primeiro lugar é preciso separar os argumentos baseados em posturas dos baseados em fatos. A pessoa pode ser a favor do armamento da população por defender as liberdades individuais, por exemplo. É uma opinião tão válida quanto a de quem é contra por dizer que o uso da força física é prerrogativa do Estado. Não se tratam de fatos, mas de posturas; elas devem mostrar a sua força num debate embasando-se apenas em seus princípios e ideologias, independentemente dos dados. Argumentar basado em fatos é diferente. É preciso recolher dados da realidade e deles extrair informações comprovando que sua postura é a mais benéfica para a sociedade.
Hoje, para (tentar) manter o nível do debate, vou buscar me ater a informações sólidas, verificadas, fugindo do bate-boca "é verdade! x é mentira!". Porque ambos lados na questão das armas têm dados reais para apresentar a seu favor.
Existem fatos que pesam a favor da liberação de arma: não existe uma relação direta entre reduzir o porte de arma da população e reduzir a violência ou a taxa de homicídio. Aqui há evidências controversas comparando países entre si, comparando estados americanos e até locais consigo mesmos antes e depois de leis restringindo o acesso a armas. De fato há países mais restritivos quanto ao posse de armas e mesmo assim mais violentos; estados com mais controle e mais homicídio e assim por diante. Não é possível dizer que desarmar a população reduza a criminalidade. Mas o contrário também não.
Os estudos citados para defender essa posição mostram que na verdade a violência é determinada por tantos fatores, sociais, culturais, econômicos, individuais, que a variável isolada facilidade x dificuldade de comprar uma arma não é capaz de explicar por si só os números.
Um dado interessante sobre o Brasil pode ser usado para os dois lados: depois da promulgação do Estatuto do Desarmamento em 2003 o número de homicídios por arma de fogo não caiu - ao contrário, continuou subindo. Argumento pró-arma. Mas os mesmos números mostram que, após essa data, a proporção de homicídios cometidos por arma de fogo estabilizou pela primeira vez em décadas. Ou seja, antes do Estatuto o número de assassinatos total vinha sendo puxado para cima pelas armas de fogo; a partir dele a taxa de homicídio cresce como um todo, mas a escalada das mortes por tiro foi detida. Argumento anti-arma.
O mesmo dado traz diferentes informações, apresentadas dependendo do que se quer ressaltar.
Quando se fala em autodefesa temos um cenário semelhante. As armas de fato podem ser e são usadas por pessoas para defender sua vida, a vida de sua família e sua propriedade. Num levantamento americano, que conseguiu estatísticas precisas por meio de uma iniciativa nacional de pesquisa sobre vitimização, vítimas usaram uma arma em autodefesa com sucesso 127 vezes no período pesquisado, entre 2007 e 2011. Ponto para as armas. Contudo tal pesquisa havia identificado 14.000 incidentes naquele intervalo de tempo, e constatou que o uso de uma arma de fogo não foi mais eficaz do que o uso de qualquer outra arma na defesa da propriedade: um terço dos crimes foram prevenidos, fosse com uma pistola, fosse com um bastão de beisebol. (O que me leva a descontar aqui o ponto que dado às armas ali).
E se formos pensar em proteção à vida, propriamente dita, também podemos escolher as evidências que queremos. Um estudo feito pelo Center of Disease Control a pedido de Obama apontou que, quando se comparam com outras estratégias de autodefesa, o uso de armas de fogo parece levar a menos lesões. Ponto para as armas - elas podem realmente proteger. Mas se fizermos o saldo global de mortes na sociedade - não apenas na reação a crimes - a conta não é tão simples. O FBI, por exemplo, tem em seu banco de dados público (dados de 2014), registro de 278 homicídios por arma de fogo justificáveis no ano, contra 2.786 homicídios derivados de discussões. O risco de haver uma morte doméstica, acidental ou não, cresce proporcionalmente conforme aumenta a presença de armas de fogo nas casas - cada 1% a mais de gente armada aumenta 1% esses índices de morte.
Conclusão: se você é contrário ao armamento da população, não defenda essa ideia afirmando que desarmar a população reduz a criminalidade ou que diminui o número total de homicídios no país. E saiba que sim, é possível se proteger com um revólver de forma eficaz. Agora se você está do outro lado não afirme que é a favor porque desarmar a população elevou a taxa de crimes, nem que as armas de fogo são a única forma de defender a propriedade. E saiba que sim, embora menos gente vá morrer nas mãos de um assaltante, mais gente vai morrer ao todo.
Duvido que alguém tenha mudado de opinião a essa altura. Mas se tivermos sido capazes de chegar até aqui conversando, vez de brigando, já valeu a pena.
Bibliografia consultada
Miron JA. Violence, Guns, and Drugs: A Cross-Country Analysis The Journal of Law & Economics The Journal of Law & Economics Vol. 44, No. S2
Atlas da Violência 2018 Ipea e FBSP.
Institute of Medicine and . 2013. Priorities for Research to Reduce the Threat of Firearm-Related Violence. Washington, DC: The National Academies Press.
Kleck G. The Impact of Gun Ownership Rates on Crime Rates: A Methodological Review of the Evidence Journal of Criminal Justice 43 (2015) 40-48
Hemenway D, Solnick SJ.The epidemiology of self-defense gun use: evidence from the National Crime Victimization Surveys 2007-2011. Prev Med. 2015 Oct;79:22-7.
Wiebe DJ. Homicide and suicide risks associated with firearms in the home: a national case-control study. Ann Emerg Med. 2003 Jun;41(6):771-82.
Siegel M, Ross CS, King C. The Relationship Between Gun Ownership and Firearm Homicide Rates in the United States, 1981-2010. American Journal of Public Health 103, 11: pp. 2098-2105.
https://ucr.fbi.gov/crime-in-the-u.s/2014/crime-in-the-u.s.-2014/tables/expanded-homicide-data/expanded_homicide_data_table_11_murder_circumstances_by_weapon_2014.xls
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Leitura mental
Essa história de ir buscar dados antes de formar opiniões é muito difícil, porque a própria busca dos dados é influenciada por nossa opinião prévia. O método científico serve - ou deveria servir - para nos proteger desses vieses, cuja existência vem sendo cada vez mais estudada pela economia comportamental. Felizmente para o leitor brasileiro, Richard H. Thaler, um dos expoentes desse campo - laureado com o Prêmio Nobel de Economia por suas pesquisas - teve suas principais obras lançadas no país esse ano. Nudge : Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade (Objetiva, 2019), escrito em parceria com Cass R. Sunstein, é seu livro de maior sucesso, um dos responsáveis pela ampla divulgação da economia comportamental. Nessa edição, revista e ampliada, Thaler expõe como podemos detectar as armadilhas instaladas em nosso cérebro e desarmá-las para tomar decisões menos enviesadas. Já em Misbehaving : A construção da economia comportamental (Intrínseca, 2018), ele se debruça sobre história desse campo, mostrando como esse conhecimento vem sendo construído, sem deixar de mostrar suas aplicações práticas no nosso dia-a-dia.
