Céu e inferno podem ter muito em comum, dependendo da forma de analisar: ambos são lugares para onde se pode ir depois de morto, por exemplo. Da mesma forma, a embaixada brasileira em La Paz só está distante do DOI-Codi como o céu está do inferno, como disse a presidente, para quem não está privado de liberdade.

Olhando para o conforto das instalações ou dos profissionais que ali trabalham não há dúvida que são diferentes. Mas não foi a esse aspecto que o diplomata Eduardo Saboia se referiu quando comparou a situação do senador Roger Pinto à dos presos políticos. Quando levam-se em conta a incerteza sobre seu futuro, a brutal restrição à sua autonomia e a angústia daí decorrente, compreende-se porque ele afirmou que se “sentia um agente do DOI-Codi”, situação insuportável para quem, como ele, não tem ”vocação para agente penitenciário”.

O que finalmente fez com que Saboia agisse foi um laudo no qual se afirmava que o senador estava em risco de suicídio. Mesmo sabendo que poderia ser manipulação o diplomata calculou que não valia apostar nisso e articulou sua vinda para o Brasil, em coerência com o asilo político que o país lhe concedera, mas em desobediência à hierarquia. Em que pese sempre a possibilidade de simulação, contudo, não é nem um pouco improvável que Pinto de fato contemplasse o suicídio.

Um dos principais sentimentos experimentados por quem tenta se matar é a falta de esperança. Mais do que a tristeza. Mais do que a depressão. A angústia surge quando não se tem a menor ideia de como sair de uma situação de sofrimento; o desespero – ou “des-esperança” – quando a realidade confirma que de fato não há saída. O senador boliviano estava há 452 dias preso, e apesar do asilo político tal arrastar dos dias confirmava sua sensação de que não havia qualquer coisa que pudesse fazer para resolver o impasse. Até onde conseguia ver seguiria indefinidamente submetido à restrição de sua autonomia. Esse é um dos maiores estresses a que se pode submeter alguém, mesmo que o ambiente seja “confortável” – e um dos elementos centrais nas técnicas de tortura, vale lembrar. É bem possível que ele quisesse por fim a tudo isso por meio da morte.

Foi esse o contexto que motivou o diplomata a agir. Em sua perspectiva “Havia uma situação de violação de direitos humanos”, que justificaria a quebra de hierarquia. “O que fiz é justificável sob vários pontos de vista das circunstâncias”, alegou. O dilema surgiu do conflito entre dois valores: cumprir a lei e seguir as regras, por um lado, ou descumpri-las para manter a dignidade de uma pessoa, por outro. É compreensível a irritação dos seus superiores hierárquicos com a desobediência – o próprio conceito de hierarquia implica que as pessoas não possam agir como bem entendam, sob risco de pôr abaixo a cadeia de comando. Mas no processo de amadurecimento moral chega um momento em que as pessoas percebem que as coisas não são corretas por estarem na lei, mas estão na lei por serem corretas. E quando o que a lei estipula vai contra os princípios éticos de consciência, desobedece-se a lei aceitando as consequências. Como disse Marting Luther King Jr, lembrado essa semana pelos 50 anos da marcha sobre Washington, “um indivíduo que viola uma lei que a consciência lhe diz que é injusta, e que aceita de bom grado a pena de prisão a fim de despertar a consciência da comunidade quanto à sua injustiça, está na verdade exprimindo o mais elevado respeito à lei”. Diante do dilema em que se viu, Eduardo Saboia optou por quebrar as normas em função de seus ditames de consciência, acreditando que, naquelas circunstâncias era impossível manter concomitantemente o respeito à hierarquia e à dignidade humana.

Será muito didático para toda a sociedade acompanhar o desdobramento do caso daqui por diante. Afinal, o respeito cego à hierarquia foi o argumento de defesa mais usado nos julgamentos de Nuremberg.