Recentemente, tem sido divulgadas notícias sobre os incêndios do Pantanal e como temos visto as tristes imagens e histórias de animais queimados e de voluntários que se revezam para tentar ajudar essas espécies.

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Divulgação CFMV

Na história dos desastres, sejam eles causados pela Natureza ou pelas mãos do homem, centenas de animais são abandonados, feridos e mortos. No caos ficam vulneráveis à reprodução descontrolada, fome, ferimentos e doenças. Animais saudáveis, quando resgatados, ainda correm riscos de irem para lugares lotados e sem planejamento sanitário preventivo decorrentes da falta de condições adequadas para abrigá-los.

A falta de um plano de contingência que abordasse sobre o resgate dos  animais nessas condições, não estabelecia condições de dar suporte adequado nem aos profissionais que buscam ajudar esses seres, como procedimentos e orientações, quanto mais como agir com as situações legais.

Para ajudar nesse sentido, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou e publicou um Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais (clique aqui para ver e baixar o livro do plano) para dar suporte à conduta de quem está em campo. O documento traz orientações para a atuação dos profissionais em cenários dessa natureza, com diretrizes de como conduzir o resgate, a assistência veterinária, a manutenção e a destinação de animais domésticos e silvestres.

“Vamos apoiar ações na resposta e na prevenção dos próximos desastres, que geram impactos para a sociedade, com implicações na saúde pública, na economia e no emocional da população atingida, especialmente dos animais que são vulneráveis e pagam muito caro, sejam eles de companhia, de produção ou silvestres”, diz Francisco Cavalcanti, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

O Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais pode ser baixado do site do CFMV

Para Laiza Bonela Gome, uma das autoras do plano, médica-veterinária e presidente do Grupo de Trabalho de Desastres em Massa Envolvendo Animais (GTDM), a publicação é apenas o começo, pois cada desastre terá suas peculiaridades e impactos. “Queremos capacitar os CRMVs para capilarizar o conhecimento e descentralizar a atuação em ocorrências de desastres, sem a necessidade de deslocar equipes de outros estados”, explica.

A construção do conteúdo foi possível observando e documentando as dificuldades enfrentadas em desastres nacionais ocorridos desde 2011, com as enchentes e deslizamentos de Nova Friburgo (RJ) Rio de Janeiro, passando pelos rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, até chegar a 2020, com os incêndios no Pantanal.

Pantanal

O plano veio num momento importante. De acordo com o presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso (CRMV-MT), Roberto Renato da Silva, ao menos 35 médicos-veterinários trabalharam no Pantanal desde que começaram os incêndios, e mais de 50 animais resgatados já foram tratados e devolvidos à natureza.  Além dos trabalhos com voluntários e de suporte aos profissionais, o conselho promoveu campanhas de arrecadação de utensílios, medicamentos e alimentação para os animais.

Onça é resgatada com as patas queimadas no Parque Estadual Encontro das Águas. Foto: Willian Gomes/Secom-UFMT

Em momentos de desastres, as equipes envolvidas se deparam com um ambiente caótico e complexo, o que requer ação coordenada e integrada de múltiplas agências, visando à mitigação do sofrimento e dos danos. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso (CRMV-MT), Roberto Renato da Silva, não foi diferente no Pantanal, onde a maior dificuldade foi controlar o acesso das pessoas à área afetada, que é muito extensa. “Pela preocupação de calamidade nacional, muitos queriam ajudar, mas sem estrutura e sem treinamento, [isso] se tornava até perigoso. O plano chega num momento oportuno para auxiliar como conduzir os atendimentos em episódios como esse”, explica.

O Plano

Assim como as pessoas, os animais também são vítimas de incidentes e é necessário que recebam a devida atenção, seguindo protocolos éticos, legais, sanitários, sociais e ambientais. Com o conteúdo do plano, espera-se que as ações de resgate de animais em situações de desastres em massa possam ser oficialmente reconhecidas e incorporadas à atuação dos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento a cenários de crise.

O resgate técnico de animais em cenários de desastres envolve planejamento e, ao mesmo tempo, exige celeridade. Para facilitar a conduta dos profissionais, o plano destaca oito passos a serem observados visando à saúde e o bem-estar do animal, especificando planos de resgate e acolhimento de bois, cavalos, porcos, coelhos, cães, gatos, aves, peixes e roedores domésticos. Envolve desde assistência no local, com água, alimentação, medicação e preparação do animal (alguns necessitam até de sedação) até o transporte e desembarque no destino, em abrigos temporários.

Na parte operacional, além de orientar sobre diagnóstico inicial, planos de ação, composição e reuniões de equipes, o plano também define prioridades e estratégias para assistência de animais. O documento aborda casos passíveis de eutanásia previsto em legislação e orienta a condução das perícias de local de crime, o que inclui coletar cadáveres, vestígios biológicos e químicos e preservar a cadeia de custódia, mantendo a idoneidade dos vestígios desde o seu reconhecimento e coleta até a sua utilização pela Justiça como elemento probatório.

A legislação pertinente e a contribuição da Medicina Veterinária Legal para esclarecer causas, dinâmica e autoria de crimes constam no documento, haja vista que animais vivos e mortos em situações de desastres podem representar informações importantes para a investigação policial e pericial. De forma complementar, abrange necropsia forense, medidas de biossegurança e equipamentos de proteção individual, imunização dos trabalhadores e voluntários, plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e zonas de trabalho. Trata também do Sistema de Comando de Incidente, estrutura hierárquica para organizar as atribuições e responsabilidades dos órgãos oficiais, bem como suas atuações durante o atendimento a um desastre.

O plano vai além e descreve como deve ser o sistema de documentação para atendimentos médico-veterinários na rotina de abrigos temporários para animais resgatados, indicando como lidar com a destinação dos animais domésticos para lar temporário, adoção ou reintegração com o tutor.

Com informações do CFMV