Crédito: Tiago Queiroz / Criança Livre de Trabalho Infantil

O trabalho infantil entre adolescentes de 14 a 17 anos chegou a 1,3 milhão no quarto trimestre de 2021, de acordo com o estudo ‘O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral’, divulgado pela Fundação Abrinq, nesta quinta (9).

O número representa um aumento de 317,378 mil adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho infantil, em relação ao quarto trimestre de 2020, período mais duro da pandemia.

Quando comparado ao quarto trimestre de 2019, no entendo, o aumento é de 75,192. Os dados não consideram autoconsumo.

Trabalho irregular

No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, respeitando as regras da Lei do Aprendiz. Apesar de haver a possibilidade de trabalhar de forma protegida nesta idade, entre o grupo de adolescentes de 14 a 17 anos de idade que trabalham, mais de quatro em cada cinco (86%) encontram-se na situação de trabalho infantil na média dos quatro trimestres de 2021. Vale ressaltar que o número de 86% de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é em relação ao total de pessoas que trabalham nesta idade e não ao total da população da faixa etária.

Entre os que estão em situação de trabalho infantil, quase 45% realizam as piores formas, segundo a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), classificação que apresenta 93 atividades no Brasil prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade das crianças e dos adolescentes. Segundo Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq, as consequências e os riscos para meninos e meninas que estão em situação de trabalho infantil são inúmeros.

“É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou abandonem a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a lugares sujos, a manipulação de objetos cortantes e o extremo esforço físico exigido por certas atividades podem prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas, ou até mesmo óbitos”, diz o gerente executivo.

Metodologia

Como metodologia, a Fundação Abrinq utilizou os dados da PNAD Trimestral (que investiga o mercado de trabalho), de 2020 e 2021. Como o trabalho é permitido na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, foi possível analisar a incidência do trabalho somente acima da faixa etária.

A última pesquisa que apresenta dados nacionais de todas as faixas etárias de trabalho infantil é a Pnad Contínua 2019, divulgada pelo IBGE, apontando 1,768 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Os dados, no entanto, são anteriores à pandemia e especialistas acreditam que estejam desatualizados.

Para obter os resultados, a Fundação Abrinq adaptou os critérios de identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil divulgadas pelo IBGE na PNAD Continua de 2019 e aplicou na PNAD Trimestral.