Crédito: Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil / Tiago Queiroz

Segundo dados do estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona”, produzido pelo Instituto Igarapé com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), as taxas de assassinatos de jovens cresceram 17% no Brasil, de 2005 a 2015. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 mil) corresponde à morte de homens negros, com idade entre 15 e 29 anos.

Ainda segundo o relatório, publicado na última terça (11), o problema de mortes violentas no Brasil tem se agravado na última década, com vítimas cada vez mais jovens. Desde os anos 1980, a idade média das vítimas de homicídios caiu de 25 para 21 anos. Entre 2000 e 2010, a taxa de homicídios
entre os jovens aumentou em 2,5%. Já entre 2005 e 2015, o ritmo se acelerou e homicídios de jovens aumentaram mais de 17%.

Para adolescentes, especificamente, o aumento no período foi de 110%. “Embora as taxas nacionais de homicídios tenham caído entre 2017 e 2018, as projeções mais recentes são de que a taxa de homicídios continuará subindo no longo prazo, a menos que haja uma mudança de direção”, diz o estudo elaborado por Robert Muggah e Ana Paula Pellegrino.

Segundo o estudo, os altos níveis de insegurança do Brasil não podem ser atribuídos a uma única causa, mas sim a uma combinação de fatores individuais, familiares, comunitários e ambientais.  “Muitos dos fatores determinantes subjacentes à violência organizada são estruturais. Não obstante ganhos importantes na redução da pobreza (que diminuíram e até foram revertidos nos últimos anos), o país sofre com uma das maiores taxas de desigualdade de renda do mundo. Desigualdades profundas são reforçadas pelo ambiente construído que, fisicamente e socialmente, separa “ricos” de “pobres”, diminuindo a confiança e a coesão social. A desvantagem concentrada e as famílias fragmentadas somam-se ao acesso limitado à educação de qualidade, a emprego e oportunidades: todos esses fatores contribuem”, conclui o relatório.

Na publicação, Muggah e Ana Paula relacionam as dinâmicas raciais à violência e à vitimização envolvendo jovens, uma vez que as vítimas e seus agressores apresentam frequentemente o mesmo perfil demográfico. Os autores alertam que, para reduzir a violência, é necessário ampliar as oportunidades para pessoas jovens por meio de investimentos em educação e empregabilidade equitativos e capazes de desafiar estereótipos de identidade e raça. O foco deve ser dado às regiões menos assistidas pelas políticas públicas. Além disso, é recomendada a redução do acesso às armas de fogo.

Sobre os dados, Ariel de Castro Alves, Advogado e especialista em direitos de crianças e adolescentes, comenta: “Após 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e 7 anos do Estatuto da Juventude, adolescentes e jovens brasileiros estão cada dia mais expostos à violência.”

Para o advogado, o aumento de homicídios e do suicídios de crianças, adolescentes e jovens no Brasil demonstra que nem o direito à vida tem sido garantido. Muito menos tem sido garantida a vida digna, com acesso à saúde, educação, moradia, alimentação, assistência social, esportes, cultura, lazer, profissionalização e emprego aos jovens. Crianças e adolescentes não estão protegidos de negligências, abandonos e violências.

“O estuda mostra que são necessários investimentos na área de educação, inclusão social, profissionalização e empregabilidade dos adolescentes e jovens para evitar a exposição deles à violência, além da evasão escolar. Sempre digo que a evasão escolar deve servir como sinal da alerta para a rede de proteção. O abandono da escola é um sinal que a criança ou adolescente está em risco. Se os órgão e entidades de proteção agirem quando a criança ou adolescente abandona a escola, evitaria a presença de muitas crianças e adolescentes nas ruas, nos serviços de acolhimento, em unidades de internação ou mesmo assassinadas”, disse Alves.

O advogado também ressaltou as desigualdades regionais, uma vez que os estados do Norte e Nordeste são apresentados como as principais zonas de riscos para crianças, adolescentes e jovens no país. “Outra preocupação que o documento revelou é que ocorrem condenações dos autores em apenas 5% dos processos de homicídios . Então 95% dos casos não são solucionados e os crimes ficam impunes, o que alimenta novas ocorrências”, concluiu.

Brasil é o país mais violento do mundo

O documento ainda aponta que o Brasil é o país mais homicida do mundo. Segundo ele, uma em cada dez pessoas mortas de maneira violenta a cada ano é brasileira e mais de um milhão de pessoas morreram por causa de violência no Brasil desde 2000. “Em um ano, o Brasil registra mais mortes do que a soma de todos os ataques terroristas de 1997 a 2018 ao redor do mundo. Uma proporção significativa das vítimas de mais de 56.000 mortes no país em 2018 eram homens negros jovens, com baixo nível de escolaridade, entre 15 e 29 anos.