De 1825 a 1961, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, bebês eram deixados em uma roda de madeira por pais que não podiam criá-los por alguma razão. Era a roda dos expostos, também comum em outras partes do mundo na mesma época. Essa roda inspirou o autor Manuel Filho a escrever o livro A Roda da Vida, que será lançado pela Panda Books no sábado (24), na Livraria NoveSete (Rua França Pinto, 97, Vila Mariana, São Paulo), às 15h.

O livro conta a história de Aparecido, abandonado pela mãe ainda bebê na roda da Santa Casa. Ele passa a vida enfrentando preconceito por ter sido abandonado. Por isso guardou o segredo por muitos anos, até revelá-lo ao neto em uma carta em seu aniversário de 15 anos.

A história é ficção, mas poderia não ser. A roda dos expostos diz muito sobre a desproteção vivida por crianças e adolescentes no passado. Tratava-se de uma caixa dupla de formato cilíndrico, instalada nos muros das instituições de caridade. Com uma janela aberta para o lado externo, a caixa recebia a criança após um cilindro ser rodado para o interior dos muros.

Segundo Manuel, muitos bebês abandonados morriam, pois já estavam doentes e havia dificuldades para a alimentação e cuidados, uma vez que as freiras dependiam das amas de leite. “Tanto que a primeira preocupação das freiras era batizar”, conta o autor. O período de funcionamento da roda em São Paulo coincide com a escravidão no Brasil. O início das atividades, em 1825, é um pouco antes da abolição inacabada, datada em 13 de maio de 1888.

A Lei do Ventre Livre veio um pouco antes, em 1871, e é reconhecida pelos especialistas como uma das políticas responsáveis pelo surgimento de crianças em situação de rua. Quando nascia, o filho do escravo não ficava livre imediatamente. Aos 8 anos, o senhor decidia se queria libertá-lo ou não.

Caso a resposta fosse positiva, o senhor recebia uma indenização do Estado. Caso contrário, a criança era obrigada a trabalhar até os 22 anos. É bastante surreal imaginar que o Brasil indenizou os escravizadores e não os escravizados. A partir de então, o país adotou uma conduta violenta, racista e preconceituosa com suas crianças.

Direito da criança e do adolescente

Após a abolição da escravidão, em 1888, com o crescimento do número de crianças abandonadas e em conflito com a lei, foi proposta a criação de uma instituição específica para crianças e adolescentes que ficavam em prisões comuns até então. A Casa dos Expostos teria sido a primeira resposta à necessidade de um programa contínuo de assistência.

A partir de 1897, as crianças abandonadas na roda passaram a ser acolhidas em um prédio no bairro do Pacaembu, em São Paulo, porém somente até os 7 anos de idade. Depois disso iam para as ruas e se agrupavam.

“Muitas meninas eram exploradas sexualmente. Quando isso começou a acontecer, a igreja criou casas para essas meninas. Mas a verdade é que naquela época criança era o que você tinha na sua casa. O que estava na rua era ‘menor'”, diz o escritor. Em dezembro de 1964, foi criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem).

Na época, o documento legal vigente para as crianças e adolescentes era o Código de Menores, promulgado em 1927 como a primeira lei para pessoas com menos de 18 anos. O documento foi atualizado em 1979, mas manteve a mesma arbitrariedade, assistencialismo e repressão com a população infanto-juvenil.

Amparada pelo documento, a Funabem tratava as crianças em situação de rua como marginais. Aqueles que cometiam atos infracionais e aqueles que estavam simplesmente abandonados eram acolhidos pela mesma instituição. Depois renomeada como Febem, a instituição continuou desempenhando um papel violento e repressivo por muitos anos.

Nos anos 80 e 90 começou um forte movimento pelos direitos de crianças e adolescentes. A partir de muita luta e pressão social, é promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. O ECA foi primeira legislação específica brasileira que regulamentou questões como adoção, acolhimento e medidas socioeducativas, amparado pela Constituição Federal de 1988.

A defesa dos direitos de crianças e adolescentes visa erradicar de uma vez por todas a diferenciação entre “menor” e “criança” de acordo com a cor da pele e a classe social. Manuel conta que decidiu escrever sobre a roda dos expostos, pois se interessou humanamente pelo tema. Realmente não é apenas uma roda ou uma simples história. É muito mais do que isso.

Quando olhamos para a roda dos expostos, entendemos como a nossa sociedade trata as crianças. Já avançamos muito, mas ainda falta. A diferença entre “menores” e “crianças” permanece. “A minha ideia é refletir que as pessoas continuam sendo abandonadas de várias maneiras”, conta o escritor.