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Direitos da criança e do adolescente

Projeto aponta racismo estrutural como uma das causas do trabalho infantil

Atualizado na última segunda (29), o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil aponta o racismo estrutural como uma das causas do trabalho infantil. O site da iniciativa aborda o tema em um eixo sobre a educação antirracista, refletindo sobre questões como o genocídio da juventude negra, exclusão escolar e iniciativas positivas de escolas. Criado em 2016, o projeto então chamado "Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil", visando a promoção dos direitos da criança e do adolescente a partir da erradicação do trabalho infantil, acolhe agora a reformulação e o novo nome, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo com a iniciativa realizada pela Cidade Escola Aprendiz desde a fundação, a atualização foi idealizada a partir dos debates promovidos junto ao MPT no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na perspectiva de análise da relação entre racismo e trabalho infantil e a compreensão da educação antirracista também como uma estratégia para o seu enfrentamento.

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:

Racismo e trabalho infantil

A escravização negra no Brasil durou mais de 350 anos e as crianças foram exploradas como mão de obra doméstica e rural, impactando a garantia de direitos dessa população até hoje. Soma-se a isso, a ausência de medidas eficazes de reparação e políticas públicas capazes de transformar essa realidade.

Dos 1,76 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos explorados pelo trabalho infantil atualmente no Brasil, 60% são negros, de acordo com dados de 2019 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Criança Livre, o percentual aumenta em algumas formas de trabalho infantil: 70% para o trabalho infantil nas ruas e 73% para o doméstico. "A partir da comunicação, buscamos desnaturalizar o trabalho infantil disseminando informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, reportagens, colunas e materiais de apoio disponíveis no site e nas redes sociais. O intuito é articular atores estratégicos, engajar a sociedade em torno da questão e influenciar políticas públicas (advocacy) que contribuam para o fim do trabalho infantil", informou a iniciativa em seu site. Além das ações de comunicação, o Criança Livre desenvolve projetos de formação EaD e presencial para a rede de proteção social, assim como elabora e executa metodologias de busca ativa de crianças em situação de trabalho infantil em espaços públicos e privados. Saiba mais sobre a iniciativa aqui.

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