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Direitos da criança e do adolescente

"Pandemia aumenta riscos para crianças e adolescentes em situação de rua", diz projeto pelos direitos da infância

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Tiago Queiroz - Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil Foto: Estadão

O projeto Rede Peteca - Chega de Trabalhou infantil revelou o aumento do risco e a fragilidade de políticas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua durante o período de pandemia.

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De acordo com texto divulgado pelo projeto, crianças e adolescentes que costumavam pedir e vender na região central da cidade - onde há muitos comércios, bares e restaurantes - voltaram para suas casas nas periferias da cidade, onde o fluxo de mendicância e trabalho infantil é maior próximo aos comércios que ainda estão abertos, como supermercados.

Apesar do retorno, eles ainda oscilam entre casa e situação de rua. Já os adolescentes que não têm vínculo familiar nenhum estão concentrados em grupos que tradicionalmente se reúnem na região da Praça da Sé, 23 de Maio e Avenida Paulista, segundo Danielle Pallini Morais, educadora social da Fundação Projeto Travessia, que atua no atendimento de adolescentes no centro da cidade.

Conforme revelou o projeto Rede Peteca, dos 31 garotos de 11 a 18 anos atendidos pelo projeto durante o mês de fevereiro, quatro permaneciam em casa, 20 em situação de rua, quatro na Fundação Casa e dois acolhidos. Já em abril, o número de adolescentes que se encontram em casa saltou para 10. Outros 12 permaneceram em situação de rua, quatro na Fundação Casa, um acolhido, três transitando entre casa e rua.

Militante pelos direitos de meninos e meninas em situação de rua desde os anos 80, Marco Antônio da Silva, o Markinhus, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), coordenador nacional do Projeto Meninos e Meninas de Rua do ABC e militante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), manifestou preocupação em relação à fome em entrevista à Rede Peteca.

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"Temos duas pandemias: a do vírus e a da fome", disse. A sensação dele e de outras organizações ouvidas pela reportagem que atuam com famílias em situação de rua é de que voltamos à crise alimentar dos anos 80 e 90.

A mesma situação foi observada pelo Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), projeto conveniado com a prefeitura que saltou de 750 para 4 mil atendimentos por dia na região do centro. De acordo com informações divulgadas na Rede Peteca, a organização ampliou o trabalho que é feito no projeto conhecido como "Chá do Padre", na Rua Riachuelo, e foi construída uma tenda de atendimento de 200 metros no Largo São Francisco.

Segundo Fabio Paes, membro da Articulação Popular de Crianças e Adolescentes e coordenador de Desenvolvimento Institucional do SEFRAS, apesar de haver muitos adultos na região central, a organização observa um novo fenômeno, a partir do aumento de famílias com crianças. O coordenador revelou à Rede Peteca preocupação com a falta de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua até mesmo antes da pandemia.

"Em um momento como esse, verificamos como teria sido a relevante termos implementado as políticas definidas nos últimos anos pela sociedade civil, como as resoluções do Conanda frente a crianças em situação de rua. Mas o que existe são iniciativas institucionalizadoras e judicialescas. É preciso problematizar e sair da teoria. Como vai se dar a prática de cuidado de crianças e adolescentes neste período?", disse ao projeto.

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