Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil

A pandemia da Covid-19 tem agravado a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no Brasil. Uma das consequências foi o aumento do risco ao abuso e à exploração sexual, de acordo com dados divulgados pelo projeto Criança Livre de Trabalho Infantil. Confira:

Abuso sexual

O estupro de vulnerável é o que a sociedade conhece como abuso sexual. No caso de relações carnais ou atos libidinosos com crianças com menos de 14 anos, com ou sem consentimento, o Código Penal tipifica o crime como estupro de vulnerável e prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão.

Segundo dados do Disque 100, houve um crescimento no número de denúncias no primeiro semestre de 2021, em relação ao primeiro semestre de 2020. Foram 5.106 violações registradas de janeiro a maio deste ano, contra 3.342 no primeiro semestre do ano passado. A violência também tem cor e gênero. Do total de denúncias realizadas nos últimos meses, 83,87% foram contra meninas e 57,73% contra crianças e adolescentes negros.

O Boletim Epidemiológico mais atualizado do Ministério da Saúde, que levanta dados de 2011 a 2017, mostra que em 71,2% de casos de abuso sexual contra meninas de 1 a 5 anos aconteceram no ambiente domiciliar. A maioria dos abusadores é composta por homens (80,8%) com algum vínculo familiar (39,8%). Entre os meninos na mesma faixa etária os números são parecidos: 83,7% dos abusos foram cometidos por homens e 35,4% tinham vínculo familiar com as vítimas.

Exploração sexual

Conhecida como prostituição infantil, a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. O Código Penal Brasileiro, no artigo artigo 218-B, estabelece uma pena de 4 a 10 anos por exploração sexual de adolescentes com mais de 14 e menos de 18 anos. Incorre nesse crime quem alicia e quem pratica o ato.

Um panorama organizado pelo Instituto Liberta, com informações de entidades da sociedade civil e governamentais, mostra que o país é o segundo colocado no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes: o cálculo é que há, por ano, 500 mil vítimas desse crime. Entre as vítimas, 75% são meninas e dessas, 55,8% têm entre 12 e 14 anos; 13,6% têm de 8 a 11 anos. A maioria das jovens são meninas negras.

Em entrevista ao projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, disse que apesar de não haver dados governamentais, seguramente haverá aumento da exploração sexual durante a pandemia, já que ela está ligada ao alto nível de vulnerabilidade social das vítimas.