Crédito: Banco de imagens do ChildFund Brasil

Na última quarta (20), foi celebrado o aniversário de 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Para a data, a iniciativa Joining Forces – aliança formada por seis organizações internacionais relevantes de direitos de crianças e adolescentes – emitiu um posicionamento, demonstrando indignação com a inação global nas principais violações de direitos da infância.

A aliança é formada pela ChildFund Alliance, Plan International, Save the Children International, SOS Children’s Villages International, Terre des Hommes International Federation e World Vision International. Confira o posicionamento:

Milhões de crianças vulneráveis em risco porque os governos não reafirmam o compromisso de proteger seus direitos

As organizações de Direitos das Crianças expressam sua indignação com a inação global quando a ONU comemora o 30º aniversário do tratado internacional de Direitos Humanos mais amplamente ratificado

(Londres): As vidas de milhões de crianças vulneráveis estão em risco porque a maioria das nações do mundo não reafirmou seu compromisso com os direitos da criança, alertaram seis importantes organizações internacionais sobre Direitos da Criança.

As agências, representadas por uma coalizão chamada Joining Forces, expressaram sua consternação porque apenas alguns países se comprometeram especificamente a promover os direitos das crianças para comemorar o trigésimo aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, em 20 de novembro.

Até a presente data, menos da metade dos países adotou o compromisso global “Para cada criança, todos os direitos” de redobrar esforços em defesa da criança, em resposta ao convite do UNICEF e das Nações Unidas.Pior ainda, menos de 50 países apresentaram compromissos nacionais e quase nenhum dos países com as maiores taxas de pobreza e marginalização infantil se comprometeram.

“Há milhões de crianças deixadas para tráz”, disse Meg Gardinier, secretária-geral da ChildFund Alliance e presidente da Joining Forces. “Tendo em conta tudo o que alcançamos desde 1989, o sofrimento delas constitui uma grave violação das promessas feitas às crianças há 30 anos. É essencial que os Estados trabalhem com renovado vigor e urgência para garantir os direitos de todas as crianças”, afirma.

As seis agências instaram os governos a assumir compromissos em relação a políticas específicas para crianças ou a investir mais em áreas como educação, saúde ou proteção social.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional de direitos humanos mais amplamente ratificado na história. Promoveu investimentos substanciais nas áreas de saúde, educação e segurança infantil e a adoção de leis e políticas que reconhecem os direitos das crianças, particularmente em áreas onde elas são vulneráveis, incluindo exploração do trabalho, punição corporal e casamento forçado e prematuro.

No entanto, a coalizão expressou séria preocupação, porque apesar do progresso extraordinário realizado nas últimas três décadas, a vida de muitas crianças ainda está arruinada.

Andrew Morley, presidente e diretor executivo da World Vision International, disse: “Um número chocante de crianças continua a morrer por causas que podem ser evitadas e milhões delas não frequentam a escola ou sofrem abusos de partir o coração. Estima-se que 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casem a cada ano. Recentemente, conheci uma menina de 8 anos na África Oriental que havia sofrido mutilação genital feminina (MGF) e casamento forçado. Eles roubaram sua infância e arruinaram seu futuro. Não podemos ficar de fora e permitir que essa atrocidade continue acontecendo”.

O relatório da Joining Forces – Uma Segunda Revolução: 30 anos dos Direitos da Criança e a agenda pendente – mostra que os compromissos assumidos há três décadas para proteger os direitos das crianças seguem sem serem cumpridos para milhões de meninas e meninos. A violência ainda afeta muitas crianças. A discriminação em razão da idade, sexo, deficiência, orientação sexual e preconceito religioso, prejudica crianças em todo o mundo.

Os principais fatores incluem a falta de investimento em serviços de importância fundamental. A maioria dos países não chega a investir 5 a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) necessário para garantir a cobertura universal de saúde para uma atenção médica essencial. E a ajuda externa da qual dependem muitos países de baixa renda, é insuficiente em áreas como saúde, educação, proteção e assistência infantil.

Outro fator, segundo o relatório da coalizão Joining Forces, é a falta de dados de qualidade. Tendemos a confiar em dados que refletem a mídia nacional, dificultando a identificação de necessidades específicas das crianças e/ou monitorando o progresso das mesmas. A coleta de dados abrangente e a desagregação de dados por gênero, idade, deficiência e local são cada vez mais importantes, pois as violações de direitos afetam desproporcionalmente as crianças desfavorecidas.

As estatísticas existentes mostram que a pobreza continua sendo um dos principais determinantes de dois resultados para uma criança. Em 20% dos lares mais pobres, as crianças têm 40% a mais de probabilidades de morrer antes de completar 5 anos de idade. As crianças pequenas que vivem nas famílias mais pobres, bem como nas áreas rurais e remotas, têm 2 a 3 vezes mais chances de sofrer de nanismo. Da mesma forma, crianças em todo o mundo têm o dobro de chances dos adultos de viver em extrema pobreza.

O Grupo

Joining Forces é uma aliança formada pelas seis ONGs internacionais mais importantes que trabalham com crianças menores de 18 anos para garantir seus direitos e acabar com a violência contra elas.

A aliança é formada pela ChildFund Alliance, Plan International, Save the Children International, SOS Children’s Villages International, Terre des Hommes International Federation e World Vision International.
Em julho deste ano o grupo divulgou um relatório “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança”, que compara tópicos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030, com dados desde 1990, quando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi criado.

A densa pesquisa indicou quatro temas prioritários, considerados críticos e em áreas com necessidade de “virar o jogo”, que estão sendo gravemente violados. Entre eles: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros. Cada um desses tópicos é elaborado com estatísticas e analisado individualmente.