Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil

O caso da menina de 10 anos estuprada por quatro anos e que passou por um aborto autorizado pela Justiça chocou a sociedade nos últimos dias. Diariamente, crianças e adolescentes têm direitos violados no Brasil. Confira onze dados importantes sobre o assunto, coletados pela Plan International Brasil:

1. O Brasil é o quarto colocado no ranking mundial absoluto e o terceiro país da América Latina com maior índice de casamentos de meninas com menos de 18 anos: 36% das uniões são desse tipo. Em números absolutos, o Brasil fica atrás da Índia, Bangladesh e Nigéria. Pesquisa do Instituto Promundo de 2016 mostrou que 887 mil mulheres entre 20 e 24 anos afirmaram ter casado antes dos 18 anos. Outras 287 mil meninas se casaram com menos de 15 anos no país. Em março de 2019, o país sancionou uma lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O estudo Tirando o Véu, lançado no ano passado pela Plan International Brasil, aponta causas e consequências do casamento infantil. Entre as consequências negativas estão o abandono escolar, a gestação precoce, a falta de formação profissional e a redução nas perspectivas sociais e econômicas geradas pela sobrecarga com o trabalho doméstico.

2. Cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes dos 18 anos. A proporção de mulheres que se casam antes dos 18 anos caiu 15% na última década, segundo o Unicef. Apesar disso, muitas meninas continuam vulneráveis à prática do casamento infantil, principalmente as que vivem em comunidades mais pobres e em zonas rurais.

3. 15 milhões de meninas de 15 a 19 anos já foram estupradas ou violentadas sexualmente alguma vez na vida. Quando se trata da violência sofrida por adolescentes, meninos e meninas enfrentam realidades bem diferentes. Ainda segundo o Unicef, enquanto as meninas são mais vulneráveis à violência sexual, a taxa de homicídio entre meninos de 10 a 19 anos é quatro vezes mais alta do que a de meninas da mesma idade.

4. Segundo a Organização Mundial da Saúde, todo ano, 16 milhões de meninas de 15 a 19 anos dão à luz em regiões em desenvolvimento. Complicações relacionadas à gravidez e ao parto estão entre as principais causas de morte para meninas de 15 a 19 anos no mundo e, em 90% dos casos, a gravidez está relacionada a casamentos precoces. Em 2015 foram mais 545 mil bebês que nasceram de meninas entre 10 e 19 anos de idade. Desse total, mais de 26 mil bebês nasceram de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério da Saúde.

5. Dois terços dos países já atingiram paridade de gênero quanto ao acesso à educação primária, de acordo com o Unicef. O Brasil atingiu essa paridade nas matrículas para a educação básica, mas na prática os desafios ainda são grandes. Entre os jovens classificados como “nem-nem”, que não estudam nem trabalham, o número de mulheres é praticamente o dobro dos homens. “Os papéis tradicionais de gênero colocam as meninas para desempenhar com exclusividade os trabalhos domésticos, o que leva a uma frequência irregular ou à evasão escolar. Entre os ‘nem-nem’, temos uma porcentagem grande de mães adolescentes ou jovens casadas”, diz Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil.

6. Cerca de 500 milhões de meninas e mulheres não têm acesso a banheiros para praticar uma higiene adequada durante seu período menstrual. Em muitas regiões, a falta de acesso a absorventes faz com que meninas deixem de ir à escola quando estão menstruadas. Isso leva a uma queda no desempenho escolar e faz com que elas fiquem em desvantagem em relação a seus colegas meninos. Daí a importância de programas que lutem para mudar essa realidade.

7. Meninas de 10 a 14 anos gastam 50% mais tempo se dedicando a trabalhos domésticos em comparação a meninos da mesma faixa etária. A maior responsabilidade pelas tarefas de casa pode roubar o tempo de brincar das meninas. A Plan International Brasil já pesquisou sobre o assunto, entrevistando 1771 meninas de 6 a 14 anos. Dessas, 31,7% afirmaram não ter tempo suficiente para brincar durante a semana. O fardo das tarefas domésticas recai mais sobre as meninas mesmo em famílias cujos pais têm maior nível educacional.

8. 11% das crianças de 5 a 17 anos são submetidas ao trabalho infantil na América Latina. Em quase todo o mundo, meninos e meninas têm iguais chances de terem de trabalhar. Mas na América Latina, o problema atinge 8% das meninas.

9. 125 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas à mutilação genital feminina. A prática, que se concentra em 29 países da África e do Oriente Médio, vem se tornando menos comum em pouco mais da metade desses países, segundo dados do Unicef. Mas, na Somália por exemplo, a prevalência da mutilação genital ainda chega a 98% entre meninas e mulheres de 15 a 49 anos.

10. No Brasil, uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva apontaram que 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. A pesquisa não tem um recorte específico para meninas, mas não é difícil imaginar que a situação pode ser semelhante. Mais de 40% das meninas de Hanói, no Vietnã, afirmam que raramente ou nunca se sentem seguras quando usam o transporte público na cidade. A pesquisa, feita pela Plan International, motivou um projeto para conscientizar a população local sobre a importância da segurança no transporte público para garantir às meninas o direito de se locomover de forma independente.

11. No Brasil, as mulheres têm mais anos de estudo que os homens e são responsáveis por 72% da produção de pesquisas científicas do país. De acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), entre 2014 e 2017, as mulheres assinaram 38,3 mil dos 53,3 mil artigos publicados por brasileiros.