Era abril de 2019. Fui conhecer uma família no Jardim Ângela, extremo sul de São Paulo, depois de quatro meses conversando com uma das mães por telefone. Era um caso de superação do trabalho infantil, em busca do rompimento do ciclo da pobreza. A assistência social desempenhou um trabalho importante de conscientização, mas ainda assim as dificuldades eram enormes.
Entre filhos e netos, nove crianças e adolescentes de 10 meses a 18 anos passavam o dia juntos em uma casa bastante precária na comunidade. Não havia janelas, a eletricidade funcionava apenas ao juntar dois fios desencampados e não se via descarga no banheiro. O almoço ficava por conta da escola, a dois quarteirões.
E foi justamente no caminho do colégio que um dos meninos, de 5 anos, protagonizou a cena mais marcante do dia. Ao sair do beco para estudar, ele cruzou com dois adolescentes traficantes da região, que fumavam maconha em cima de uma moto. Eram garotos do mesmo contexto social, com trajetórias distintas cruzadas em uma única cena.
Série especial sobre trabalho infantil:+ O que dizem as leis brasileiras e as convenções internacionais sobre trabalho infantil?+ "No Brasil, quase 80% das vítimas de trabalho infantil têm mais de 14 anos e poderiam ser aprendizes", diz representante da OIT+ Acidentes de trabalho estão entre as consequências do trabalho infantil
O que muita gente não sabe é que o tráfico de drogas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Aquela situação ficou estampada na minha mente por muito tempo - até que convidei Ana Paula Galdeano para uma conversa aqui no blog. Ela é socióloga, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e coordenou a pesquisa "Tráfico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Mercados, Famílias e Rede de Proteção Social".
Durante a entrevista, a pesquisadora falou a respeito do papel da escola e da rede de proteção no combate ao trabalho infantil e como o tráfico de drogas se apresenta como uma opção de trabalho para crianças e adolescentes pobres, condenados a uma série de violências ao entrarem para o mundo do crime.
+ Baixe o livro "Tráfico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil"
Segundo Ana Paula Galdeano, nós nos acostumamos a tratar crianças aliciadas pelo tráfico de drogas como 'bandidinhos' que não merecem viver e não como sujeitos de direitos. Confira trechos da conversa:
Sempre falamos das políticas públicas e da erradicação da pobreza como formas de combater o trabalho infantil, mas o tráfico de drogas se mostra um desafio ainda maior e parece exigir outros caminhos. Como a senhora avalia essa situação?
Ana Paula Galdeano: A compreensão do tráfico de drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil é um desafio que devemos enfrentar. O Brasil tem escolhido lidar com as crianças pobres e abandonadas de um jeito e com as crianças que cometem atos ilícitos de outro.
Desde o início do século XX, nós nos acostumamos a tratar crianças aliciadas pelo tráfico de drogas como 'bandidinhos' que não merecem viver e não como sujeitos de direitos. Esse é um grande drama no Brasil. A gente abandona as crianças aliciadas pelo tráfico de drogas dizendo que elas são bandidas e precisam ser presas, reduzindo a maioridade penal. Esse é o caminho que historicamente temos oferecido às crianças e aos adolescentes.
Eu avalio que as crianças e adolescentes aliciados pelo tráfico da mesma forma que avalio as crianças exploradas em um lava-rápido ou em uma carvoaria. Em geral são crianças pobres, cujas famílias já têm um histórico de trabalhos mal remunerados, subalternos e precarizados.
As crianças e os adolescentes vão para o trabalho em busca de melhores condições de vida. Nesse ponto não existe nenhum tipo de diferença entre o adolescente no tráfico de drogas e outras crianças. A diferença é que o tráfico oferece um lugar menos subalterno. Os adolescentes que trabalham no tráfico são bastante inteligentes, sabem matemática e fazem o fechamento do caixa diariamente.
Dessa forma, eles conseguem vislumbrar uma possibilidade de autonomia de vida, diferente do adolescente que está no lava-rápido. Por meio do tráfico, o adolescente consegue estruturar uma casa, pagar a comida do seu filho e viver dentro de parâmetros que todas as pessoas querem viver - diferente de um adolescente que ganha R$ 30 por mês, dependendo da região do país onde vive.
Além disso, o adolescente explorado pelo tráfico de drogas pode desenvolver uma carreira e passar de vendedor para gerente, por exemplo. É um posto de trabalho altamente perigoso por um lado, mas por outro lado possibilita romper uma história geracional onde os pais e avós foram colocados à margem da sociedade pelo salário. Esse adolescente chega para tentar romper com essa cadeia subalterna.
E quais são os principais riscos?
Ana Paula Galdeano: Evidentemente os perigos são enormes. No livro onde divulgamos a pesquisa Tráfico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Mercados, Famílias e Redes de Proteção Social, nós identificamos pelo menos três situações perigosas. A primeira delas é o resgate, quando o adolescente é sequestrado pelo policial para obrigar o 'dono da biqueira' (traficante) a pagar um acerto. Ocorrem ameaças, pressão psicológica, situação vexatória e violência física.
Outro aspecto é quando o adolescente sintetiza essa situação de risco pela frase 'deu moleza, leva pisa.' O adolescente tem uma responsabilidade conferida de cuidar da mercadoria. Se ele comete alguma desatenção e perde essa mercadoria ou o dinheiro, ele precisa responder por isso e mais uma vez haverá repercussões - só que dessa vez não praticadas pela polícia, mas pelo traficante.
Existe uma terceira situação que eles chamam de emboscada, que é quando a mercadoria é perdida por conta de operações policiais corriqueiras. Nesse caso, como a perda não ocorreu por desatenção, entende-se que 'ele não deu moleza. Então não leva uma pisa'. Ou seja, não vai apanhar.
Qual seria a forma de combater essa violação tão grave?
Ana Paula Galdeano: Uma das questões fundamentais nessa discussão é relacionar esse tipo específico de trabalho com a política nacional de drogas, que a partir da alteração da lei em 2006 passou a levar mais pessoas para a prisão. O contingente de pessoas presas por tráfico de drogas é imenso. É necessário pensar em uma modificação dessa política para não encarcerarmos tantas pessoas. Dados recentes registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Brasil bateu o recorde e tem 812.564 pessoas presas e 42% delas ainda não foram julgadas.
No caso dos adolescentes, basta lembrarmos que o tráfico de drogas é a segunda maior causa que leva à internação no Estado de São Paulo. Nós estamos internando crianças e adolescentes, que estão inseridas nas Piores Formas de Trabalho Infantil. Precisamos também lembrar que quem é preso geralmente está na base da pirâmide desse grande comércio, que envolve fronteiras, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, mas a cara mais visível é a que está nas biqueiras e em geral são os adolescentes.
Apesar de inteligentes, eles não são interessantes para a escola. Eles não ficam parados e são questionadores. São adolescentes que trazem muitos desafios aos professores e que precisam de outro tipo de pedagogia muito distante da tradicional para que a escola faça sentido a eles.
Queria destacar que temos algumas experiências no Brasil onde decretos municipais são aprovados para que os equipamentos da própria cidade recebam como jovens aprendizes crianças e adolescentes não só em situação de vulnerabilidade, mas também crianças em medidas socioeducativas. Isso é muito importante, porque os adolescentes explorados pelo tráfico de drogas não conseguem postos de atividades profissionalizantes dentro da legislação do Jovem Aprendiz, por exigir frequência escolar.
Qual é o papel da escola no combate ao trabalho infantil?
Ana Paula Galdeano: É fundamental em pelo menos dois sentidos. Primeiro é importante que a escola contribua para uma discussão a respeito das consequências do trabalho infantil. Nós temos atualmente uma cultura do trabalho infantil no Brasil, que reforça a ideia de que trabalhar cedo enobrece o homem. Temos diversos ditados populares que traduzem essa realidade para nós. A escola é fundamental no papel de realizar um processo educativo e discutir junto aos alunos e famílias as consequências da exploração do trabalho infantil.
Em segundo lugar, a escola faz parte da rede de proteção social que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Os profissionais da educação, enquanto educadores sociais, devem ser preparados para ter um olhar atento para a identificação do trabalho infantil entre seus alunos, podendo acionar a rede de proteção social e instituições do sistema de garantia de direitos quando verificam a ocorrência de trabalho infantil. Infelizmente no Brasil tenho sentido a escola um pouco distante da discussão e seria muito importante que ela se dedicasse mais a desenvolver esse papel.
Qual é a importância da formação dos atores do sistema de garantia de direitos, como assistentes sociais, conselheiros tutelares e agentes de saúde?
Ana Paula Galdeano: Não apenas os profissionais de educação carecem de formação sobre ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil, como o conjunto de profissionais que compõem o sistema de garantia de direitos e a rede de proteção social. É preciso mobilizar esses profissionais para discussão, formação e para a compreensão da questão do trabalho infantil.
Um dos eixos das ações estratégicas do PETI diz respeito justamente sobre a sensibilização e mobilização dos profissionais. O que a gente percebe é que muitos deles têm trajetórias também de exploração do trabalho infantil. É muito comum encontrar assistentes sociais, agentes comunitários de saúde e professores que ingressaram no trabalho muito precocemente e suas gerações anteriores também.
É essa cultura do trabalho infantil que está espraiada pelo Brasil. É muito importante que esses profissionais compreendam o que é infância, o que é o Sistema de Garantia de Direitos, o que é rede de proteção social e como identificar a ocorrência do trabalho infantil, sobretudo compreendendo o que diz a legislação sobre profissionalização.
A lei diz que o adolescente precisa estar livre das piores formas de trabalho infantil - aqueles trabalhos perigosos, noturnos e que causam malefício à saúde, sendo nocivos ao desenvolvimento da infância e da adolescência. Mas por outro lado temos a Lei do Aprendiz que vai dizer que o jovem pode trabalhar a partir dos 14 anos, desde que esteja em uma condição de aprendizagem, que combina frequência escolar com qualificação de uma instituição profissionalizante, como o Senac, por exemplo.
Quais são os temas importantes a serem abordados nessas formações?
Ana Paula Galdeano: Precisamos discutir o que é infância e entender que existem vários tipos de infâncias. A literatura vem ajudando a gente a pensar nessas questões. Como é a infância específica de uma criança que recolhe latinha? Qual é a especificidade dessa criança? Qual é a relação que ela estabelece do ponto de vista lúdico com o objeto que trabalha? Qual é a relação dela com a assistência social, a saúde, a cultura, o esporte e assim por diante?
É preciso que os profissionais sejam despertados para conhecerem essa criança e esse adolescente explorado pelo trabalho infantil. Isso depende de um olhar apurado, sensível e de um trabalho vocacionado para que seja possível de fato mergulhar e compreender aquela criança e aquele adolescente.
Também é importante que os profissionais conheçam a história da legislação no Brasil desde o período colonial, desde a escravidão até os dias de hoje. O Brasil passou por modificações legislativas em relação à questão do trabalho e dos direitos de crianças e adolescentes. Então é importante falar sobre os marcos legais.
A família da criança e do adolescente em situação de trabalho infantil também precisa ser inserida em programas sociais. É importante que se olhe para os membros da família como sujeitos de direitos que também precisam de proteção social. Ou seja, formações sobre o fluxo de trabalho da rede de proteção social também são importantes. Os desafios são grandes, mas a formação é fundamental para esses profissionais.
