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Direitos da criança e do adolescente

Medicalização na infância: controle social ou garantia de direitos?

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Pixabay  Foto: Estadão

A intrigante pergunta do título do post foi tema de um encontro do Instituto Brasileiro de Defesa da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP), do qual participei no mês passado. Na abertura do evento, o desembargador Reinaldo Cintra disse que, em visita a um abrigo, constatou que 90% dos meninos estavam medicados.

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"Era uma Cracolândia sem sujeira. Eram zumbis", lamentou o desembargador. A questão da medicalização excessiva tem pautado muitos debates sociais, não apenas em relação às crianças. Em algumas situações, o remédio vem para abafar os nossos sentimentos e lutos, muitas vezes impossibilitados de serem vividos, devido à acelerada vida contemporânea.

Um texto antigo e marcante da jornalista Eliane Brum questionava: "Você consegue viver sem drogas legais?" Ela contava a história de um homem que precisou ser medicado para depressão, simplesmente porque não houve espaço para que ele vivesse o luto da perda de uma pessoa da família.

No artigo, um psiquiatra comentou que a maioria dos pacientes medicados não é doente, mas "a vida dele está doente por não existir espaço para vivenciar e elaborar o que é do humano. Só que o cara precisa trabalhar no dia seguinte e produzir bem ou vai perder o emprego. Então eu dou o antidepressivo e faço um acompanhamento sério, com psicoterapia, para que esse cara possa dar um jeito na vida e parar de tomar remédios. É um dilema e não tem sido fácil lidar com ele, mas é neste mundo que exerço a profissão de psiquiatra".

Voltando à infância, parece que os rótulos de "crianças hiperativas", "crianças com transtorno do déficit de atenção" e tantos outros têm crescido com o tempo. Obviamente que seria leviano generalizar. Doenças psiquiátricas existem, sim, e devem ser levadas a sério. É grave. Quem é doente deve ser tratado ou as consequências podem ser dramáticas. Ocorre que nem todo mundo que está medicado é propriamente doente.

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Uma criança que está triste ou agitada talvez só precise ter tempo e condições de elaborar seus sentimentos. Acompanhamento psicológico e amor podem ser um bom começo. Mas com pouca idade muitos têm agendas semelhantes às dos executivos, com mil compromissos e obrigações, humanamente insustentáveis.

Na área social, a questão piora. Os juristas são muito claros em dizer que o encaminhamento ao abrigo é sempre a última alternativa. Nunca é bom para uma criança ser afastada da família. Se isso aconteceu, pode acreditar que o problema foi bem sério.

Violações como abuso sexual e violência doméstica deixam marcas. Como esperar que uma criança recém-chegada ao abrigo, afastada dos pais e da comunidade onde vivia, não apresente nenhuma alteração em seu comportamento? O desembargador Reinaldo Cintra não exagerou ao dizer que 90% das crianças de um abrigo que visitou estavam medicadas.

No evento, depoimentos de muitos outros especialistas confirmaram a impressão de Cintra. O mesmo acontece no sistema socioeducativo e em tantos outros abrigos da cidade. O desembargador ressaltou que observa o excessivo uso de ritalina em diferentes tipos de casos, por exemplo.

A Casa das Expedições, no Bairro do Limão, zona norte de São Paulo, é um exemplo de boa prática. Desde 2005, o abrigo desenvolve um trabalho com crianças e adolescentes em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, passando por uma importante experiência de desmedicalização.

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Valéria Pássaro, gestora da casa, chamou a medicalização de "ortopedia da alma". Segundo ela, quando começou a estudar os prontuários dos meninos, observou que as prescrições eram sempre as mesmas. "Eles queriam viver e o remédio estava abafando a vida que havia neles. Eles nem sabiam por qual motivo tomavam remédio. Diziam apenas que eram tristes ou tinham dor de cabeça", contou Valéria.

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Foi assim que a instituição iniciou um projeto para resgatar a autoestima dos meninos, com atendimento psicológico e educação integral, tirando aos poucos a medicação da vida deles. "Por dez anos, as crianças foram medicadas nessa estrutura da doença. Começamos a pensar como poderíamos trabalhar a saúde e não a doença. A doença era institucional e tratada como doença dos meninos."

Quando a receita médica chega à justiça, é complicado questionar a equipe técnica sobre a necessidade ou não da medicação. Mas como sociedade precisamos fazer uma profunda reflexão a respeito da medicalização na infância. Será uma garantia de direitos ou controle social?

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