Um estudo produzido pelos pesquisadores Caio Callegari (Fundação Getúlio Vargas) e Maria Laura Gomes (Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo) revelou dados a respeito da equidade de aprendizagem no Ensino Fundamental na rede municipal de São Paulo entre 2011 e 2017.
Os resultados foram divulgados em uma publicação coordenada pelo Faz Diferença?, coletivo do qual os pesquisadores participam, e pela Escola do Parlamento, na última segunda (17). Estão disponíveis na Revista Parlamento e Sociedade neste link.
Em entrevista ao blog, Caio Callegari disse que o estudo foi motivado pelo entendimento de que a questão da equidade deve ser encarada de forma central para garantir o acesso de crianças e jovens na escola, assim como a qualidade do ensino. Confira trechos da entrevista:
Como foi realizada a pesquisa e quais foram os principais resultados da análise?
Nós analisamos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município de São Paulo, entre 2011 e 2017. Escolhemos esse intervalo de tempo para conseguir medir o que aconteceu na última gestão, que ocorreu de 2013 a 2016. Optamos também pelo viés da desigualdade territorial. Poderíamos ter observado o nível socioeconômico ou o recorte racial, mas decidimos fazer um estudo original, olhando para as diversas regiões da cidade.
Analisamos os resultados médios das 31 subprefeituras. O que percebemos é que em 2011 havia uma notável característica de desigualdade entre o centro e a periferia. As subprefeituras centrais tinham resultados muito melhores do que as das periferias.
As periferias apresentavam índices muito ruins, como o Ideb abaixo de 5. Para 2017, notamos que todas as subprefeituras conseguiram melhorar. Isso ocorreu juntamente com a redução da desigualdade entre o centro e a periferia.
Além disso, as subprefeituras que mais melhoraram foram justamente algumas do extremo leste e sul da cidade de São Paulo. Embora a da Sé, na região central, tenha se destacado como a que mais melhorou, se pegamos o conjunto das periferias e o conjunto das zonas centrais, o que observamos é uma redução das desigualdade territorial, o que é muito positivo.
Não é só que a cidade inteira melhorou, mas houve a redução das desigualdades de oportunidades entre crianças que moram no centro e na periferia.
Qual é a importância da equidade na educação atualmente?
Assim como a qualidade do ensino, a questão da equidade deve ser encarada de forma central para garantir o acesso de crianças e jovens na escola. Acesso, qualidade e equidade só se concretizam como direito educacional na prática se forem conjuntamente exercidos.
A equidade é um tema que está sendo trazido em uma nova agenda educacional, porque antes esse assunto ficava de lado. As pautas de acesso e qualidade eram mais comuns, mas o sistema educacional só é exitoso se é para todos.
Essa ideia chegou muito forte na nova agenda educacional que se vê não somente no Brasil, como nos outros países no mundo. Existem evidências de que bons sistemas educacionais, considerados de ponta em termos de qualidade no exterior e no Brasil, são aqueles sistemas que conseguiram reduzir suas desigualdades e têm hoje os menores índices de iniquidade.
No mundo temos exemplos no Vietnã e na Estônia, enquanto no Brasil é interessante perceber que os estados com maiores desempenhos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Seab) são justamente aqueles que apresentam as menores desigualdades, como no caso do Ceará, do Acre e de São Paulo.
A equidade talvez seja hoje o principal tema e a principal urgência do debate educacional brasileiro, pois é o que menos temos conseguido dar respostas. Na verdade o que a gente tem feito é avançar na qualidade, mas sem reduzir a diferença entre os níveis socioeconômicos entre as populações mais vulneráveis.
Os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que o acesso não está melhorando nas populações onde mais deveria se avançar e onde os resultados são piores. Falar de equidade é falar de uma prioridade na garantia do direito educacional para todas as crianças e jovens do Brasil.
Quais são os próximos passos da pesquisa?
Esse estudo abre um campo de investigações possíveis para vários pesquisadores a respeito da desigualdade na rede municipal de São Paulo. O primeiro olhar é territorial e depois podemos nos voltar para dentro das subprefeituras para ver se a desigualdade é maior entre elas ou dentro delas.
Também é possível refletir sobre a diferença por nível socioeconômico, raça e cor. Temos pensado em medir a desigualdade e ter um diagnóstico completo para ver qual é o plano de ação necessário.
No final do nosso estudo, apresentamos algumas ações possíveis já pensadas pelo Faz Diferença para reduzir desigualdade na rede em São Paulo. Uma delas é dar prioridade ainda maior para crianças mais vulneráveis na fila de creche e passar na frente as famílias que mais precisam, visando romper o ciclo da pobreza.
Sobre o Faz Diferença
O Faz Diferença? é um grupo de formação política de jovens que acreditam que o principal problema do Brasil é a sua extrema desigualdade, que se manifesta em diversas faces, abrangendo desde questões socioeconômicas até discriminações baseadas em aspectos como gênero, raça ou orientação sexual. O Faz Diferença? nasce para trazer mais dados e evidências para qualificar o debate sobre a desigualdade no Brasil e incentivar a sociedade a discutir ativamente este tema. Com isso, o grupo deseja que todas as políticas públicas levem em conta seu impacto sobre a equidade, combatendo a desigualdade de forma propositiva, inovadora e fundamentada.
