Recentemente a história de Madalena Gordiano ganhou repercussão nacional. Depois de viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, a mulher de Pato de Minas foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Ela trabalhava desde os 8 anos na casa de uma família, na cidade de Alto Paranaíba. Ela morava na casa dos patrões e não tinha nenhum direito trabalhista. A história evidencia a grave relação entre trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

De acordo com a pesquisa Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a “escravidão contemporânea no país é precedida pelo trabalho infantil”. O estudo aponta que 92,6% de pessoas que estão em condição de escravidão trabalharam na infância.

Os dados de trabalho infantil no Brasil mostram que as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, caso de Madalena, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. Os dados podem ser analisados por uma perspectiva histórica.

Para Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), a questão é permeada pelo racismo estrutural, que se desvela na ausência de acesso a direitos fundamentais pela população negra, desde o pós abolição, e se reflete até os dias de hoje. “A inserção no trabalho de forma precarizada, o trabalho degradante e formas de escravidão contemporânea atingem em maior proporção as pessoas negras, como reflexo ainda do racismo e desumanização dos corpos negros.”, disse.

Trabalho infantil doméstico

O trabalho infantil ainda é naturalizado no Brasil. No caso do trabalho infantil doméstico, é comum haver a confusão com tarefas domésticas educativas. As tarefas domésticas têm caráter educativo, quando não atrapalha os estudos ou outras atividades. Também não pode haver punições ou chantagens, caso não seja realizado. Deve ser realizado de forma saudável e igualitária para meninas e meninos.

Já o trabalho infantil doméstico pode ocorrer em três contextos: dentro da própria casa, na casa de terceiros de forma remunerada ou na casa de terceiros sem remuneração. Algumas pessoas acreditam que se não há pagamento, não é trabalho infantil doméstico, mas isso não é verdade. Nem sempre vai estar clara a relação entre patrão e empregada. O que ocorre é a responsabilização pelo trabalho.

É comum meninas em vulnerabilidade social serem chamadas para morarem em casas de famílias com maior poder aquisitivo, em troca de comida e pouca ajuda. O trabalho não acaba nunca e, com a carga horária excessiva, normalmente elas não conseguem se manter na escola ou ficam muito cansadas.

Há muitas consequências físicas, intelectuais e psicológicas. As meninas que trabalham em casas de terceiros, por exemplo, geralmente acumulam a função com o trabalho doméstico da casa da própria família. A dupla jornada passa a ser tripla, quando elas estudam. E por esse motivo, a evasão escolar é uma das consequências.