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Direitos da criança e do adolescente

Ele não viu que eu estava com roupa de escola? -- falta de segurança impacta em outros direitos

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Por Bruna Ribeiro
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O adolescente Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, tentava ir para a escola, quando decidiu voltar para casa, após ouvir os primeiros tiros disparados do helicóptero da polícia civil, em operação no Complexo da Maré, no último dia 20. Não deu tempo.

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Foi alvejado na barriga e morreu no hospital. "Ele não viu que eu estava com roupa de escola?", perguntou o adolescente à mãe Bruna da Silva, já baleado.

Essa pergunta ecoou no peito de muita gente desde a semana passada. Virou imagem de capa no Facebook, trouxe revolta e fez gente chorar. Eles não viram que o menino estava indo estudar? Que tiro foi esse? Antes de morrer, o menino disse que foi do blindado.

A história me lembrou uma entrevista que fiz com Marina Motta, socióloga que na época integrava o eixo de Segurança Pública da ONG Redes da Maré, publicada em fevereiro deste ano, no projeto Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil.

Em novo contato com a socióloga, ela me contou que esteve na Maré e conheceu Bruna, mãe de Marcos Vinícius. Ela também tem uma filha de 12 anos, que era muito próxima do irmão e está sofrendo muito com a morte dele.

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Falamos sobre a relação entre a falta de segurança pública e a violação de direitos de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, especialmente na Maré. Na entrevista, ela me contou sobre a forte relação entre evasão escolar e violência.

Se a criança não vai à escola, ela não se profissionaliza e consequentemente não rompe o ciclo da pobreza. A vida fica difícil. A falta de segurança pública para crianças e adolescentes das comunidades significa muito mais do que propriamente segurança. Significa o impacto direto em outros direitos.

Leia mais:Precisamos respeitar o jovem para que ele não saia da escolaDo local para o global: o aprendizado a partir do conhecimento da própria comunidadeComo empoderar o jovem para o enfrentamento da busca de trabalho?

Tiroteio e operações policiais

"Quando há confrontos, a comunidade busca informações, perguntando se há troca de tiros, se a escola vai abrir ou se há transporte para sair da Maré. Quando há tiroteio ou operações policiais, todos os serviços param. Fica muito difícil as pessoas viverem", disse Marina.

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Segundo ela, também é comum a polícia invadir as casas, dizendo que há denúncias. Com essa rotina, é impossível garantir o direito de ir e vir, a integridade física, paz e saúde mental. Aliás, a saúde mental é um dos principais motivos que afastam os professores da rede escolar da Maré.

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Embora a comunidade tenha conquistado quase 50 escolas, Marina me contou que faltam professores que topem dar aula. "Muitas vezes eles pedem para serem removidos, devido ao estresse emocional", disse.

Baixo rendimento na escola

As interrupções dos serviços quando há conflito armado impactam diretamente no rendimento escolar. Segundo Marina, uma criança que estuda na comunidade tem um mês a menos de aula por ano que os alunos de outras regiões. "Como competir no Enem em pé de igualdade. A falta de freqüência das crianças moradoras de favelas nas escolas não é voluntária. Deve-se ao fato de que quando há operações as escolas não abrem e elas perdem dias de aula", questionou.

Saúde comprometida

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Marina me contou que uma vez houve uma operação policial bem no dia de uma campanha de vacinação. Tudo foi cancelado. Por mais que os serviços existam, a falta de segurança pública não permite que eles funcionem.

Infância tolhida

Será que é possível haver uma política de segurança pública, sem deixar tantas pessoas mortas e feridas? Na Maré, as crianças não podem brincar na rua, têm medo do bairro onde moram e das pessoas em volta delas.

"Houve uma apreensão de 40 fuzis que chegaram dos Estados Unidos, no aeroporto. A polícia civil conseguiu impedir que as armas chegassem à facção. A gente gostaria que a polícia melhorasse o trabalho de impedir que as drogas e as armas cheguem às comunidades. Sem dúvida, isso acontece vigiando melhor as fronteiras, aeroportos e portos. Quando o Estado faz esforço para colocar escolas e postos de saúde, mas não faz esforço para deixar o território seguro, o trabalho está sendo contraproducente", disse Marina em nossa conversa.

Estigma

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Como existem duas facções criminosas e uma área controlada por uma milícia na Maré, muitas vezes os moradores são vistos como cúmplices ou coniventes com o crime pela polícia. "Todos sofrem e são vítimas da violência. São sobreviventes. A população fica refém da violência. Dizem que o povo de favela está acostumado, mas não é verdade. Ninguém naturaliza a violência", concluiu.

Se você tem sugestão de tema para um próximo post escreva para brunassrs@gmail.com

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